Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.

Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...

Político Baiano: PMDB pressiona Michel Temer e pede a 'cabeça' do ministro Imbassahy

O presidente Michel Temer está sendo cada vez mais pressionado a mudar a articulação política do Palácio do Planalto. Agora, a cúpula do PMDB engrossou o coro dos descontentes e quer que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumule a função, a exemplo do que fez às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, barrada pelo plenário da Câmara.

Até então, era apenas o Centrão - grupo formado por partidos médios, como PP, PR e PSD - que insistia em pedir a cabeça do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, filiado ao PSDB. Mas, após o aumento do racha entre os tucanos - revelado pelo número maior de deputados contrários a Temer -, o PMDB passou a cobrar a antecipação da reforma ministerial...

Fernando Coelho Filho apresenta a Temer novo modelo de privatização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, apresentará nesta segunda-feira (6) a proposta da nova modelagem da Eletrobras ao presidente Michel Temer. O assunto será discutido com o presidente, em reunião no Palácio do Planalto, que também terá a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A privatização da principal estatal do setor elétrico, com a possibilidade de venda de ações na Bolsa de Valores, foi anunciada pelo governo em agosto deste ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida tem o objetivo de dar mais competitividade e agilidade às operações da empresa. A expectativa é arrecadar R$ 12 bilhões...

João Gualberto prega rompimento do PSDB com Temer e desfiliação de ministros tucanos

Presidente do PSDB na Bahia, o deputado federal João Gualberto reiterou o posicionamento de Fernando Henrique Cardoso e defendeu que o partido saia do governo Michel Temer (PMDB). Em entrevista ao BNews, o tucano disse que o rompimento já deveria ter ocorrido “desde o início”. 

“Acho que nunca deveria ter participado. Precisamos sair o quanto antes e fazer uma autocrítica, nos misturamos a um partido que sempre criticamos. Foi uma pena termos participado desse governo por conta dos interesses de uma minoria”, prosseguiu o tucano...

'Dezembro Vermelho' vai para sanção de Temer

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro está prestes a ser dedicado para atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê Dezembro Vermelho, projeto de lei da Câmara aprovado recentemente pelo Senado. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. "Com essa proposição, queremos que o mês inteiro seja dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que convivem com o vírus"...

Temer já está fora, ninguém gosta dele, diz Lula

Em viagem pelo norte de Minas Gerais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que é preciso propor ações em vez de somente pedir a saída do presidente Michel Temer (PMDB). "A gente também não pode ficar só gritando 'Fora, Temer', que ele já está fora, ninguém gosta dele", disse em discurso em Bocaiúva, neste sábado (28). "O que nós precisamos é o que podemos fazer enquanto a gente não tira ele", completou.

Lula se referia ao pedido de uma cooperativa de produtores de mel na cidade, para que o produto fosse incluído na merenda escolar das crianças. O ex-presidente afirmou que irá averiguar a possibilidade com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Com a participação de políticos petistas e de lideranças da cidade, Lula improvisou um discurso à espera de Pimentel, mas, diante da demora do governador, acabou pedindo desculpas e encerrando o ato...

Votação de denúncia mostra que base aliada a Temer reduziu um terço

O esvaziamento da sessão da última quarta-feira (25) na Câmara para votar o prosseguimento ou não da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer mostra que a base do governo perdeu um terço do seu tamanho. A debandada está mais concentrada em quatro partidos, incluindo o PMDB, do qual Temer faz parte.
 
Segundo levantamento realizado pela "Folha de S. Paulo", desde quando aprovou o teto de gastos, no ano passado, o presidente perdeu 116 cadeiras, se comparada com a votação de quarta. Dessas, metade vem das bancadas do PSDB (32 a menos), PMDB (8 a menos), PSD (9 a menos) e DEM (8 a menos). A outra metade diz respeito a dois partidos que abandonaram o Planalto: o PSB (18 deputados a menos) e o PPS (7 a menos).

Como lembra a publicação, os tucanos estão há meses num dilema entre permanecer ou não no Planalto. O grupo do governador de São Paulo Geraldo Alckmin quer o rompimento. Mas o apoio é assegurado por Aécio Neves (MG), que teve o mandato restabelecido pelo Senado com decisivo suporte do Planalto...

Temer passa por cirurgia na próstata e se recupera em hospital de São Paulo

O Hospital Sírio-Libanês informou no final da noite desta sexta-feira (27) que o presidente Michel Temer foi submetido a uma ressecção da próstata, cirurgia urológica para desobstrução do canal uretal. De acordo com nota divulgada pelo hospital, “a intervenção transcorreu sem intercorrências” e o presidente se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva.

Temer foi internado no Sírio-Libanês no início da noite com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. O problema foi descoberto na quarta-feira (25), dia da votação da segunda denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, quando o presidente foi internado no Hospital do Exército após sentir-se mal e foi constatada a obstrução urológica...

Temer veta projeto que autorizava uso de armas de fogo por agentes de trânsito

Secretaria de Comunicação Social informou que o presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (26) o projeto que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e vetada, segundo a assessoria de Temer, por orientação do Ministério da Justiça.

Pelo texto do Congresso, agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderiam usar as armas mediante comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma. ..

Maioria dos deputados baianos votou contra Michel Temer

A maioria dos deputados baianos votou contra Michel Temer, ontem quarta-feira (25), durante a sessão que rejeitou enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia, foi aprovado por 251 votos. Outros 233 deputados votaram contra o relatório. A votação ainda teve duas abstenções e 25 ausências. A sessão durou 12 horas e 20 minutos. Dos baianos, 21 votaram "Não", ou seja, contra o relatório e a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer. Outros 14 votaram "Sim", a favor do relatório e pela rejeiçao da denúncia. Três deputados baianos estiveram ausentes. ..

Câmara rejeita denúncia e mais uma vez livra Temer de processo no STF. Veja como votaram os deputados baianos

A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Para barrar o andamento da acusação, o presidente precisava somar 172 votos, entre "sim", abstenções e ausências de deputados. Eles são acusados de organização criminosa, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em delações e provas colhidas ao longo das investigações da Lava Jato. O órgão também acusa Temer de obstrução de justiça.

Eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o caso seguisse ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe investigar o presidente, conforme a Constituição...

Plenário inicia votação de denúncia contra Temer. Acompanhe ao vivo

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a votação nominal ostensiva, com votos ao microfone, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que recomenda a rejeição do pedido de autorização (SIP 2/17) para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Durante a votação da autorização, os parlamentares vão se pronunciar sobre o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Aqueles que forem a favor da autorização deverão se pronunciar contra o parecer (“não”). Os que forem a favor de rejeitar a autorização deverão se pronunciar a favor do parecer (“sim”). O deputado poderá ainda se abster de votar. A denúncia acusa os ministros e o presidente da República por organização criminosa. Temer também é acusado de obstrução da Justiça. Todos negam as acusações.

Para autorizar, serão necessários 342 votos contra o parecer. Cada parlamentar será chamado segundo uma sequência que alterna os deputados do estado mais ao norte do País (Roraima) e os deputados do estado mais ao sul (Rio Grande do Sul), sucessivamente, até a chamada de todos os estados. Os deputados poderão ainda não comparecer após chamados. Em 2 de agosto, o Plenário rejeitou, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17)...

TEMER PASSA MAL E É LEVADO PARA HOSPITAL EM BRASÍLIA

O presidente Michel Temer teve um mal-estar na manhã desta quarta-feira (25) no Palácio do Planalto e foi levado para o centro cirúrgico de um hospital militar em Brasília. 

Segundo primeiras informações, o problema seria urológico e não tem relação com a obstrução parcial em uma artéria coronária que foi diagnosticada no presidente nos últimos dias. As informações são do G1...

Galo critica perdão de dívida bilionária a ruralistas e chama Temer de irresponsável

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), criticou duramente o perdão de até 60% das multas ambientais, que somam R$ 4,6 bilhões, a ruralistas que cometeram crimes no Brasil. A medida foi garantida por Michel Temer em decreto assinado nesse sábado (21) em ato político com aliados no Mato Grosso do Sul. Para Galo, a decisão faz parte de um conjunto de ações retrógradas, como a flexibilização e enfraquecimento da fiscalização e do combate ao trabalho escravo no Brasil, que o governo tem tomado para garantir os votos necessários para barrar a segunda denúncia contra Temer no Congresso Nacional.

"O governo golpista age irresponsável e vergonhosamente para salvar a pele do líder de uma organização criminosa, conspirador e usurpador de primeira ordem, especialista em cometer crimes de lesa-pátria, que tomou o poder central de assalto para massacrar a classe trabalhadora, com as reformas da previdência e trabalhista, e beneficiar o capital financeiro e os maus empresários com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos e a 'revogação'  da Lei Áurea e outras séries de medidas que põem em risco a soberania e o desenvolvimento nacional", condenou Galo, lembrando que a bancada ruralista é  formada por 195 deputados federais...

Insatisfação leva Maia a esticar corda com Temer

"Sou vaidoso como qualquer um. Adoro ser elogiado, mas sei do meu tamanho." Na noite de terça-feira (17), de seu gabinete na presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) explicava a aliados a razão de não se considerar um problema para o Palácio do Planalto. Ao dar pequenos socos sobre a mesa, como para pontuar cada movimento que fez nas últimas semanas, mostrava que, ao esticar a corda com o governo Michel Temer, tenta reformular o discurso e testar seu protagonismo à frente da agenda de recuperação econômica do país.

Pessoas próximas sustentam em três pilares o prognóstico da oscilação no comportamento de Maia desde o dia 2 de agosto, quando Temer conseguiu se livrar da primeira denúncia contra ele no plenário da Câmara. O deputado julga-se credor do governo pelo resultado, não se sentiu recompensado pelo Planalto -ao contrário- e viu frustradas suas previsões de que o presidente teria mais dificuldade para barrar a segunda acusação contra ele, por obstrução de Justiça e organização criminosa...

Temer quer que deputados não compareçam à votação de denúncia

Com o receio de ter menos votos favoráveis na votação da próxima denúncia, na comparação com os 263 que obteve na primeira, o presidente Michel Temer traça estratégia para que deputados contrários não compareçam à sessão.

Segundo a coluna "Painel", da Folha de S. Paulo, o Planalto trabalha, inclusive, com o cenário de Temer ter mais votos contrários, o que não necessariamente levaria a denúncia adiante, mas demonstraria fragilidade - o inquérito segue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na eventualidade de 342 parlamentares votarem para tal. ..

Pela segunda vez, Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu "não". Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo. De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

CCJ aprova relatório e recomenda que Câmara não autorize processo contra Temer

Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendando que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A autorização ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25). Para aprovar a denúncia, serão necessários 352 deputados. Foram 19 horas de debates na CCJ em dois dias, até a votação final. ..

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...