Em meio à crise nacional, Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998).

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Administração (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa...

Juazeiro: Desembargador nega recurso que pedia suspensão de reajuste de água

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recusou nesta segunda-feira (6) um pedido de diminuição do valor da tarifa de água em Juazeiro, no Sertão do São Francisco.  A liminar foi pedida pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização [Seap] contra o Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental. Juazeiro tem a própria prestadora do serviço [Saae].

A Seap alegava que a tarifa de água teve reajuste de 220% no período de um ano, o que comprometeria o caixa da pasta. Na decisão, o desembargador Baltazar Miranda negou o pedido, afirmando que o aumento na verdade foi de 9,15%. Miranda também assinalou que caso o decreto, que estabeleceu o reajuste, fosse suspendido, o fato causaria “dano de maior proporção à sociedade”...

Campo Formoso: Projeto de reajuste salarial dos servidores é aprovado pela Câmara de Vereadores

Em Sessão Extraordinária realizada logo após a 7° Sessão Ordinária do ano, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo que concede Reajuste Salarial para Servidores em 4,17%. Cabe ressaltar que esse percentual é muito maior que a revisão salarial inflacionária que ficou em 3,75%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Projeto segue para sanção da Prefeita Rose Menezes.

Os percentuais de reajuste instituídos representam a capacidade máxima dos gastos da Administração Municipal com o pessoal, sempre tendo em vista o valor da receita e o limite permitido, conforme a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse aumento traduz o esforço do Governo para a melhoria dos salários dos servidores, sem perder de vista as restrições legais, o que poderia prejudicar toda a população do município...

Governo define que não haverá concursos nem reajuste para servidores em 2020

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada na segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos. Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016...

Reajustes de servidores sempre acima da inflação, diz a secretária de educação de Casa Nova, Rosicler Lustoza

Com a parada determinada por sindicatos dos servidores públicos do Estado da Bahia, nesta terça-feira, 02 de abril, tendo como motivação as perdas salariais acumuladas nos últimos seis anos, a secretária de educação de Casa Nova, Rosicler Lustoza, relembrou que no município "todos os reajustes foram acima da inflação, obedecendo aos índices nacionais, no caso dos trabalhadores em educação": "Em Casa Nova não há motivos salariais para paradas ou manifestações. Obedecemos aos índices, regularizamos salários atrasados da gestão anterior e estamos buscando melhorias em todos os setores".

Lembrando que a "herança que herdamos", ainda "pesa", mas, "estamos construindo mudanças efetivas que já estão sendo percebidas pelos nossos professores" a secretária reafirma:  "com nossa permanente disposição ao diálogo, atendendo os professores diretamente a qualquer hora; a prioridade que o prefeito Wilker dá à educação e os avanços que conquistamos, não há razão para paradas, protestos ou manifestações vinculadas a perdas salariais". A rede pública municipal está funcionando normalmente neste dia 02...

PREFEITO DE UAUÁ SANCIONA LEI DE REAJUSTE SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Em mais um ato de valorização e reconhecimento dos profissionais da área da saúde, o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas (PCdoB) sancionou a lei que concede o reajuste do piso salarial dos Agentes comunitários de Saúde (ACS). A sansão foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira(26) com efeitos financeiros retroativos a janeiro. 

Implantado nacionalmente desde o ano de 2013, o piso da categoria só passou a ser respeitado em Uauá a partir de 2017 na gestão do prefeito Lindomar Dantas. Em 25 meses de governo, esta é a segunda vez que a atual administração concede o reajuste para a categoria...

Câmara aprova projetos da Prefeitura de Juazeiro que concedem reajustes aos servidores

Na sessão realizada nesta terça-feira, 26, a Câmara de Vereadores aprovou projetos originais do executivo que concedem reajustes aos servidores municipais. Com isto se garantiu a reposição do índice inflacionário do ano passado, com efeito retroativo a janeiro.

O percentual de 3,75% será aplicado no pagamento deste mês. Merendeiras e auxiliares de serviço gerais tiveram reajuste de 4,61%. "Mantivemos nosso compromisso de valorizar o servidor mesmo com a crise que assola o país. Hoje, muitos estados estão pedindo ao STF para reduzir salários. Nós aqui asseguramos a manutenção do poder de compra dos nossos trabalhadores ", declarou o prefeito Paulo Bomfim. ..

Petrobras anuncia mudança na periodicidade de reajuste do óleo diesel

A Petrobras anunciou hoje (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias. Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.

A estatal anunciou ainda a criação do “Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias. Segundo a empresa, o cartão "servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens"...

Bancada de Oposição comemora reajuste dos profissionais de saúde e avisa "mandou com atraso para a Casa Plínio Amorim"

O vereador da base governista da Casa Plínio Amorim, Manoel da Acosap, montou um cenário na sessão desta quinta (21), durante a votação do PL n°004/2019 para o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Petrolina. Com o plenário lotado, ao defender a proposição do Executivo municipal, o vereador, que é agente de saúde, esqueceu de dizer que o reajuste da categoria é uma Lei Federal e que o prefeito de Petrolina enviou com atraso para a apreciação do Legislativo municipal.

O vereador Manoel da Acosap ensaiou uma supervalorização ao Executivo, durante a sessão, mas também esqueceu de ressaltar que os vereadores de oposição ao notarem a ausência do efeito retroativo, exigiram alteração no Projeto de Lei garantindo o reajuste retroativo dos profissionais de saúde do município. O vereador governista também omitiu, ao parabenizar o prefeito, que a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018 foi aprovada em julho do ano passado pelo Congresso Nacional é uma obrigação do Executivo municipal o seu cumprimento...

Prefeitura de Juazeiro fecha acordo de reajuste para secretários escolares

Acordo fechado, reajuste garantido. Além da reposição no índice inflacionário, os secretários escolares foram atendidos em pleito específico da categoria.

Na reunião desta quinta-feira (07), estiveram presentes o presidente do Sinserp Luiz Alberto, o vice-presidente Francisco Arnóbio, a secretária de Educação Lucinete Alves, o secretário de Governo Clériston Andrade, o procurador do Município Eduardo Fernandes e os representantes dos secretários escolares...

Prefeitura de Uauá concede reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de Uauá firmou com a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Uauá (AACSU), o compromisso de conceder mais um reajuste do piso salarial da categoria. A ação que foi definida durante reunião realizada nesta quarta-feira (27), no Gabinete Municipal, já prevê que nos próximos dias a gestão do prefeito Lindomar Dantas encaminhe o projeto de lei para a Câmara de Vereadores. Feliz com mais uma conquista alcançada, o presidente da AACSU, Cristiano Ribeiro agradeceu a gestão liderada pelo prefeito Lindomar Dantas por mais uma ação de valorização da classe.

"É uma conquista importante pois é uma luta que vem sendo travada há anos em nível nacional e estamos concretizando mais uma etapa. É um motivo de muita felicidade e de agradecimentos. Agradecer a gestão na pessoa do prefeito Lindomar Dantas, agradecer a secretária Alline, o secretário Moizane e todos os que estiveram envolvidos nesse projeto para que houvesse uma melhora nos proventos da categoria", reconheceu o agente. Em apenas 25 meses de administração esta é a segunda vez que o governo municipal concede o reajuste salarial da categoria...

Prefeito Paulo Bomfim anuncia reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias

Na tarde desta quinta-feira (28) o prefeito Paulo Bomfim assinou o Projeto de Lei que concede reajuste do piso salarial de R$ 1.250,00 os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Essa é mais uma categoria de servidores municipais beneficiada com reajuste.

Após as rodadas de negociação concluídas com êxito, o prefeito recebeu representantes do Sintase - Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saude e Endemias de Juazeiro, para o anúncio e assinatura da Lei, que agora segue para aprovação na Câmara de Vereadores. O ato foi acompanhado pela secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, pela vereadora Neguinha da Santa Casa, que preside a Comissão de Saúde da Câmara Municipal e pelo secretário de Governo Clériston Andrade...

Prefeitura de Sobradinho concede reajuste acima do piso nacional para professores, com pagamento já para fevereiro

A Câmara de Vereadores de Sobradinho aprovou em sessão extraordinária ocorrida nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria do executivo municipal que concede reajuste de 4,17% para os professores da Rede Municipal de Ensino e de 4% para os demais servidores.

A gestão municipal, o legislativo e a diretoria do Sinserb envidaram esforços para que a proposta de reajuste fosse aprovada ainda em fevereiro, para que o pagamento fosse efetuado neste mês. Portanto, pela primeira vez na história, todos os servidores receberão os salários reajustados em fevereiro, e não nos meses subsequentes, como acontecia nos anos anteriores...

PREFEITURA CONCEDE REAJUSTE DE 4,17% E JUAZEIRO CONTINUA PAGANDO SALÁRIOS ACIMA DO PISO NACIONAL AOS PROFESSORES

A Câmara de Vereadores vota, na sessão desta terça-feira, 26, o projeto de lei de autoria do executivo municipal que concede reajuste de 4,17% para os professores da Rede Municipal de Ensino. Nos anos de governo do PCdoB, os educadores conseguiram elevação superior a 100% na remuneração.

Outro projeto de lei enviado pelo prefeito Paulo Bomfim assegura correção no cálculo da VPNI, gratificação surgida na implantação do PCCR. O cálculo da mesma segue uma linha individualizada e atende a reinvindicação da APLB Sindicato...

Prefeito Paulo Bomfim autoriza reajuste salarial e outros benefícios para a Guarda Municipal, fiscais, engenheiros e arquitetos

Servidores da Guarda Municipal, fiscais de Postura, de Obras e de Saneamento, como também engenheiros e arquitetos efetivos, começam a semana com uma ótima notícia. O prefeito Paulo Bomfim assinou nesta segunda-feira (25), no Paço Municipal, o Projeto de Lei que autoriza reajuste de 3,75% no salário base dessas categorias, além de outros benefícios.

Paulo Bomfim ressaltou a importância da valorização dos servidores. “Essa é uma das prioridades da nossa gestão porque entendemos ser algo que traz muitos benefícios para todos os juazeirenses. Ganham as categorias, que passam a ter ainda mais ânimo e compromisso em suas atividades e também ganha a população, que recebe um serviço eficiente e qualificado”. ..

Jaguarari: Agentes de endemias e de saúde recebem reajuste salarial na atual gestão

Na ultima sexta-feira (22) após aprovação por unanimidade do Projeto de Lei enviado pelo executivo a Câmara de Vereadores, o Prefeito Everton Rocha, sancionou a lei que fixa o piso nacional dos Agentes de Saúde - ACS e de Combate as Endemias - ACE em Jaguarari.

De acordo com o Projeto de Lei fica estabelecido o vencimento base dos ACE e ACS no valor de R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinqüenta reais), devendo ser implantado de forma escalonada. Fixando neste ano de 2019 o valor de R$ 1.250,00, a partir de 1° de janeiro de 2020 o valor de R$ 1.400,00, em 2021 o valor de R$ 1.550,00. A partir de 1° de janeiro de 2022 em diante o reajuste seguiria a tabela de reajuste nacional publicado pelo Governo Federal...

ANS divulga novo reajuste no cálculo dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou recentemente um novo reajuste no cálculo dos planos de saúde individuais, que passará a vigorar entre abril de 2019 e maio de 2020. Pelas novas regras, o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) será reajustado em 80% e o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) terá acréscimo de 20%, pois levará em conta a inflação oficial. A mudança irá afetar 17% de todos os beneficiários dos planos de saúde, o que representa 8 milhões de pessoas. Para os órgãos de defesa do consumidor, as mudanças podem prejudicar ainda mais os consumidores, pois não garantem redução nos preços.

Na contramão desses reajustes, os altos preços cobrados pelos planos de saúde, fizeram o setor de clínicas médicas populares se consolidar no País.  Somente nos últimos dois anos, o Acesso Saúde - sistema de saúde particular sem mensalidade que oferece exames e consultas médicas para a população que não possui plano de saúde, realizou mais de 3,5 milhões de atendimentos. “Em 2018 tivemos um aumento de 30% na procura por nossos serviços e realizamos mais de 1,8 milhão de atendimentos em nossa rede de clínicas”, comenta Antonio Carlos Brasil, fundador da marca. Para 2019, a meta da empresa é chegar a  5 milhões de clientes atendidos...

Planserv mantém diálogo com anestesiologistas sobre reajuste de honorários

O Planserv informa que a Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado da Bahia (Coopanest) solicitou ao plano um reajuste de 40%, que representa R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos. Conforme compromisso firmado em outubro do ano passado, em reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o Planserv tem até o fim deste mês para apresentar uma posição em relação à pauta da cooperativa.

Nesta segunda-feira (7), às 15h, está agendada uma reunião no MP para tratar da suspensão da prestação de serviço pela cooperativa. É importante salientar que a assistência sempre manteve aberta o diálogo com a entidade, no sentido de encontrar uma solução para evitar a interrupção dos serviços aos beneficiários. O Planserv informa que sempre adotará medidas para assegurar o atendimento aos beneficiários...

CSTT anuncia primeiro reajuste da tarifa do Zona Azul após dois anos e meio

Atendendo ao que rege o contrato com a empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) anuncia que a tarifa do Zona Azul de Juazeiro será reajustada a partir da próxima quarta-feira (02). Uma hora de utilização passa de R$ 1,50 para R$ 1,70 (carro) e de R$ 0,75 para R$ 0,85 (motocicletas e motonetas).

Desde a sua instalação, há dois anos e meio, essa é a primeira vez que o serviço, que vem promovendo significativa melhoria no ordenamento do trânsito no Centro da cidade, passa por um reajuste...

SAAE ESCLARECE QUE REAJUSTE TARIFÁRIO É APENAS ATUALIZAÇÃO INFLACIONÁRIA

O SAAE esclarece que percentual adotado no reajuste tarifário é apenas uma atualização inflacionária, no sentido de manter a capacidade de investimentos da autarquia, como é comumente feito em todas as prefeituras do país. O percentual de 4,05% corresponde a inflação dos últimos doze meses. 

O SAAE, porém, NÃO REAJUSTAVA O VALOR DA TARIFA HÁ DOIS ANOS e optou por repassar para os usuários a inflação de apenas um deles...