Bem-vindo à redeGN

25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1948 registros para a palavra: federal

Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça (02)

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida...

Reúso de embalagens: Decisão do Governo Federal de vetar trechos do PL do Veneno desagrada setor do agronegócio

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.

Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 cidades atingidas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em 53 cidades brasileiras atingidas por desastres.

Integram a lista municípios dos estados da Paraíba, Alagoas, Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte...

Polícia Rodoviária Federal apresenta balanço da Operação Natal 2023 em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (26) o balanço da operação Natal 2023, realizada, entre os dias 22 e 25 de dezembro, nas rodovias federais que cortam Petrolina, Sertão de Pernambuco. Foram registrados dois acidentes, que deixaram três pessoas feridas. Os números representam uma queda de 60% dos acidentes e 25% dos feridos em relação aos mesmo período de 2022, em que foram registrados cinco acidentes e quatro feridos.

Dos 277 veículos que foram fiscalizados durante os três dias de operação, 90 multas foram emitidas e 13 veículos foram recolhidos. As infrações que mais se repetiram foram a ultrapassagem em local proibido, 4 vezes, e não uso do cinto de segurança, 5 vezes...

Na próxima terça-feira (26) edital de licitação para a comunicação digital do governo federal será lançado

A Secretaria de Comunicação (Secom) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar na próxima terça-feira (26) um edital de licitação para a comunicação digital do governo federal.

O orçamento é pomposo: R$ 195 milhões por ano, com contrato de cinco anos em que as quatro agências que serão selecionadas vão se revezar nas campanhas — no mesmo modelo das agências offline atualmente...

Unidade do Expresso Cidadão de Petrolina firma parceria com a Polícia Federal e passa a ofertar emissão de passaporte

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, firmou acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para, a partir de março de 2024, oferecer serviço de emissão de passaporte no Expresso Cidadão de Petrolina.

Com a iniciativa, a população que vive no Sertão pernambucano não precisará mais se deslocar até Juazeiro, na Bahia, para ter acesso ao serviço...

Caso Marielle será integralmente elucidado em breve, afirma Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados mais de cinco anos, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e a motivação do crime...

Sindicatos rejeitam proposta do Governo Federal sem reajuste para servidores públicos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou  à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.

A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...

Campanha do governo reforça que Farmácia Popular atende a todos os brasileiros

O tema do novo vídeo da campanha "O Brasil é um só povo", do Governo Federal, é o programa Farmácia Popular, que garante gratuitamente ou com desconto uma série de medicamentos usados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

O vídeo, que foi lançado ontem, retrata uma mãe em uma farmácia à procura de uma bombinha de asma para a filha, que está no seu colo sem conseguir dormir por causa da doença. No entanto, a mãe considera alto o preço do produto...

Univasf: Campus Serra da Capivara recebe visita de senador e deputado federal

O Campus Serra da Capivara da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em São Raimundo Nonato (PI), recebeu a visita do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o deputado Federal Castro Neto (PSD-PI).

Eles estiveram no campus no último sábado (9), quando visitaram a cidade, e foram recebidos pelo reitor Telio Nobre Leite, que também estava em São Raimundo Nonato, onde participou de Sessão Solene de entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadania Sanraimundense da Câmara Municipal, na sexta-feira (8)...

Governo lança campanha "O Brasil é um só povo"

Uma campanha do Governo Federal lançada em rede nacional neste domingo (10/12) tem como objetivo mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país, e com a mensagem "O Brasil é um só povo".

Desde o início do ano, o governo federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, e esta campanha é parte desse trabalho...

Governo Federal reconhece a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, que enfrentam um período de seca.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link...

Governo Lula vai prorrogar Desenrola Brasil por mais 3 meses

O governo Lula vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por pelo menos mais três meses. Com isso, o programa, que acabaria em 31 de dezembro deste ano, deverá ter prazo final em março de 2024. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.

A informação foi dada por Marcos Barbosa Pinto, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda na manhã desta quarta-feira (6), durante a divulgação do Censo do Desenrola...

Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...

Instituto de Daniel Alves volta a receber verba do governo federal

O Instituto DNA, fundado pelo jogador Daniel Alves, voltou a receber verba do governo federal. De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ONG do atleta baiano conseguiu um fomento de R$ 690.189 da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, que pertence ao Ministério do Esporte. As informações são do site Bahia Notícias.

O fomento recebido pelo Instituto DNA foi publicado no Diário Oficial no último dia 12 de novembro. A verba é destinada para promover oficinas de iniciação esportiva no basquete 3×3, em Araraquara, no interior de São Paulo...

Governo Federal repassa R$ 566 milhões para a Bahia recompor fundos estaduais e municipais. Juazeiro está na relação

O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

No total, R$ 6,17 bilhões estão sendo repassados. Para a Bahia, somados os valores, são R$ 566,69 milhões...

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

Plano de fuga e pedido de dinheiro: integrantes de facção planejaram deixar região após morte de policial federal em Salvador

Após o homicídio do agente federal, Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, no dia 15 de setembro deste ano, em Salvador, os membros da facção "Bonde do Maluco", conhecida como "BDM", discutiram através de aplicativos de mensagens os passos seguintes após o crime.

De acordo com as investigações, suspeitos planejaram "sumir" momentaneamente da região do bairro de Valéria enquanto a polícia ocupava a área. Outros integrantes da facção foram mortos horas depois em ações de resposta das forças policiais...

Justiça movimenta processo contra ex-prefeito de Pilão Arcado, Afonso Mangueira

Um processo iniciado em 2017, após denúncia protocolada pelo Ministério Público federal, no âmbito da OPERAÇÃO OFFERUS, da Policia Federal, com acusações de possíveis fraudes num processo licitatório, teve movimentação, na semana que passou, com intimação realizada pela justiça.

A denúncia, com acusações contra o prefeito à época, Afonso Mangueira, relata que houve desvio de recursos públicos federais provenientes do FUNDEB/PNATE, mediante superfaturamento e outras fraudes levadas a efeito durante a execução de um contrato e pede a condenação dos envolvidos por crimes de corrupção passiva e fraude na licitação...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.