Operação Volta às Aulas 2019: Procon-BA fiscaliza escolas particulares

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou, nesta semana, a fiscalização junto às instituições particulares de ensino, com o objetivo de apurar a legalidade dos reajustes aplicados e os materiais escolares solicitados. No ato fiscalizatório, os agentes do órgão verificam a disponibilização da planilha de custo ao consumidor, o seu conteúdo e as respectivas justificativas para o aumento da mensalidade, se houver.

O Procon-BA realiza ainda a vistoria das listas de materiais escolares exigidos e o plano de execução didático pedagógico, que deverá, obrigatoriamente, acompanhar a lista de material escolar. No final de 2018, o órgão se reuniu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Sindicato das Escolas Particulares para realizar uma capacitação aos empresários do ramo...

Jacobina inicia o ano de 2019 com 7 propriedades em Reservas particulares do Patrimônio Natural

Sete propriedades rurais localizadas no Vale do Ribeirão, em Jacobina, foram transformadas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Com isso, fica protegida legalmente uma área de vegetação e fauna de 57 hectares. 

A criação das unidades de conservação privadas foi oficializada via portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. As Reservas resultam de um termo de compromisso assinado entre os proprietários das terras e o Ministério Público estadual, por meio do programa 'Floresta Legal'. ..

Através de articulação política de Zó, comunidade comemora acesso à água de qualidade na área rural de Juazeiro

O Deputado Estadual Zó participou na manhã desta sexta-feira (28) da inauguração da primeira etapa do sistema de abastecimento de água tratada, que vai beneficiar cerca de 1500 famílias no distrito de Maniçoba, em Juazeiro. Esta etapa da obra, que é uma conquista de Zó, em parceria com o Governo do Estado, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) e a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do SAAE, já começa a atender os povoados do Riacho da Massaroca, Lagoa dos Cavalos e Lagoa das Cabras, onde mais de 100 famílias terão acesso à água potável de qualidade.

Ao lado de representantes das comunidades, do Presidente da Associação de Moradores do Riacho da Massaroca, Jailson Ferreira Leite, e da ex-presidente Ângela Ubaldo, do Diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, e toda a sua equipe, vereadores e o Chefe de Gabinete, Vilmar Ferreira, que na ocasião representou o Prefeito Paulo Bomfim, Zó falou da satisfação de fazer parte desta conquista...

Articulação de Tum garante asfalto no trecho entre Bem Bom e a BR-235

Com posse agendada só para fevereiro de 2019, o deputado estadual eleito Tum (PSC) já cumpre uma agenda de visitas a órgãos públicos para tratar dos interesses de Casa Nova. Nessa quarta-feira, dia 28, participou de reunião com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti. Na oportunidade, trataram da inauguração da estrada que dá acesso à localidade de Pau a Pique e definiram que o asfalto chegará até o distrito de Bem Bom pelo trecho que liga à BR-235, como solicitado pela comunidade. 

Com inauguração prevista para janeiro, a obra de asfaltamento do acesso a Pau a Pique foi uma conquista articulada por Tum, pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, e os deputados federais Paulo Magalhães e Bebeto Galvão, e que teve o aval do governador. O próprio Rui Costa já havia garantido também que, assim que concluído o trabalho nessa região, seria beneficiada a comunidade do Bem Bom...

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como "omissa contumaz".

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90. 

A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.

Cira

As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado...

Parlamentares articulam frente anticorrupção no Congresso para apoiar Moro

Depois que Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), senadores e deputados federais têm articulado uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz. A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade...

Contra Bolsonaro, deputados tentam articular reeleição de Maia na Câmara

Um grupo de deputados já tenta articular a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à reeleição na Câmara dos Deputados em 2019. 

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, fazem parte parlamentares de esquerda – eles querem evitar que, num eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), a Casa caia em mãos do grupo do capitão reformado.

A ideia, ainda segundo a coluna, seria juntar partidos como o PDT e o PC do B, além de setores do centrão e do PSDB. E tentar também a adesão do PT, caso a legenda saia derrotada da campanha. ..

Prefeitura desarticula invasão de área pública na zona oeste de Petrolina

Uma operação da Prefeitura de Petrolina resultou na derrubada de edificações irregulares que estavam sendo erguidas numa área pública localizada no Jardim São Paulo, zona oeste da cidade. De maneira equivocada, populares demarcaram o espaço e iniciaram a construção de cerca de cinco construções. Nenhuma possuía documentação de licenciamento e os proprietários já haviam sido notificados sobre as irregularidades e a possibilidade de demolição.

Diante da situação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, deflagrou uma operação, realizada na última sexta-feira (28). A ação contou com a participação de equipes da Guarda Civil Municipal e ainda de máquinas da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA). Os restos de construção, serviram para que a Prefeitura fizesse o aterramento da área em questão...

Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a região e também com o local onde está o estabelecimento. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.

Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos...

Bahia: Quadrilha apontada por tráfico, homicídios e roubos é desarticulada; 19 são presos e 2 chefiavam grupo de presídio

Os polícias Civil e Militar realizaram uma operação, na manhã desta terça-feira (21), e cumpriram mandados de prisão contra 21 suspeitos de integrarem uma quadrilha que praticava tráfico de drogas, homicídios e roubos na Chapada Diamantina.

De acordo com a polícia, 19 foram presos na cidade de Itaberaba e região. Outros dois, identificados como Djalma Barbosa Pereira e Deivid Araújo de Souza, comandavam a facção custodiados, no presídio de Salvador. Eles também foram alvos da operação, no entanto, não há informações se eles serão transferidos...

Polícia Militar desarticula comércio de drogas em Paulo Afonso

Dois traficantes foram presos, na manhã desta terça-feira (31), por equipes da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto/Rotam) do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso), no bairro de Marina França. Na ação, também foi fechado um ponto de comercialização de drogas.

Após denúncias, os policiais militares chegaram até Erivânio Pantaleão de Melo e a Jéssica Nascimento Dias, em imóveis diferentes. Jéssica, já com outras passagens pela polícia pelo mesmo crime e com mandado de prisão em aberto, atuava numa 'boca de fumo'...

Guarda Civil Municipal desarticula ponto de venda de drogas em bairro de Petrolina

Uma denúncia anônima levou uma equipe da Guarda Civil Municipal de Petrolina a descobrir um ponto de venda de drogas que funcionava numa casa localizada na rua 25 do bairro Jardim Petrópolis, zona oeste da cidade. Chegando no local, o efetivo da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) constatou que o imóvel era utilizado para o tráfico de entorpecentes e ainda corrupção de menores, uma vez que duas meninas de 14 anos foram encontradas na residência. Elas informaram que um homem conhecido como "Jamaica" teria fugido depois de pular o muro.

No imóvel também foram encontrados cinco trouxas de maconha, três cigarros de maconha, um rolo de fita adesiva, duas tesouras e a quantia de R$ 1.294 em espécie. Todo o material, as menores e os respectivos responsáveis foram conduzidos até a Delegacia da 213ª Circunscrição da Polícia Civil, que fica no bairro Ouro Preto. No local, foram apresentados para a autoridade policial de plantão para a tomada das providências necessárias diante do caso...

Associação dos Produtores Rurais de Maniçoba-2 denuncia agressão a motorista do transporte escolar

Em e-mail ao Blog a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Maniçoba -2 denuncia agressão do proprietário da ASCAVEM a um motorista do transporte escolar particular e solicita da Prefeitura de Juazeiro a regularização do transporte alternativo. Diz a nota:

Durante o trajeto entre Maniçoba I e Maniçoba II, César motorista e proprietário de linha que faz parte da Associação de Condutores Autorizados de Veículos Motorizados de Maniçoba (ASCAVEM) abordou e espancou na manhã desta sexta-feira 25, o cidadão conhecido como Marquinhos que transporta alunos para escolas particulares de Juazeiro...

OPERAÇÃO 'STOP CAR' DESARTICULA GRUPOS CRIMINOSOS NO SERTÃO DE PERNAMBUCO

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do “Pacto pela Vida”, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/05) a Operação "STOP CAR", sendo a 18 Operação de Repressão Qualificada deste ano.

A investigação foi realizada pela 214ª Delegacia de Polícia da 26ª DESEC - Petrolina, da Diretoria Integrada do Interior 2, sob a presidência dos Delegados Magno Neves e Daniel Moreira, com assessoria da DINTEL - Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco...

Comitê articula órgãos federais para gestão dos ecossistemas brasileiros

Uma iniciativa para integrar os biomas e promover a gestão dos ecossistemas brasileiros possibilitou o engajamento de diversos órgãos do governo federal. O ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte, abriu a primeira reunião do comitê do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (Conecta), criado em março, com foco na articulação de ações para a manutenção dos processos ecológicos e para o desenvolvimento sustentável no país.

A integração foi classificada como fundamental para garantir a conectividade, conceito que envolve a relação das áreas protegidas com outros espaços contíguos e relevantes para setores produtivos como agropecuária e energia. "Essa é uma agenda estratégica, que irá conectar várias das ações realizadas pelo Ministério", afirmou Edson Duarte. O ministro destacou, também, a importância das ações executadas por outros órgãos federais envolvidos com a agenda...

Prefeitura de Petrolina articula com o Governo Federal melhorias para a saúde 

Com o objetivo de buscar melhorias para a área da saúde, em Petrolina, a prefeitura, através da equipe de gestores da Secretaria de Saúde, está participando do 67º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco e do X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde.

Durante os eventos, a secretária de saúde, Magnilde Albuquerque, aproveitou para discutir junto ao Ministério da Saúde, questões e ações importantes que irão beneficiar a população petrolinense. Os encontros, seguem até esta sexta-feira (13) em Afogados da Ingazeira...

Articulação Semiárido Brasileiro enfrenta dificuldades com redução de recursos para à captação de água e chuva

O coordenador nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Quintella, afirmou hoje que o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo governo federal desde 2003, teve seu orçamento reduzido em cerca de R$ 475 milhões nos últimos anos.

Segundo ele, a iniciativa, que  tinha um aporte de aproximadamente R$ 500 milhões em 2015 e dispõe, atualmente, de um orçamento de apenas R$ 24 milhões. “E, no ritmo em que estamos caminhando, a redução no orçamento do Programa Cisternas deve ir para o zero,", declarou Quintella. ..

PETO 73 'DESARTICULA BOCA DE FUMO NO JARDIM FLÓRIDA EM JUAZEIRO

Na tarde da última  segunda-feira (01), a guarnição PETO da 73ª CIPM prendeu 02 homens por tráfico de drogas, no bairro Jardim Flórida...

Operação conjunta desarticula quadrilha envolvida em assaltos a bancos

Uma grande operação das Polícias Civil, Militar e Federal foi deflagrada na noite de ontem quarta-feira (21) e prossegue nesta quinta feira (22) com o objetivo de desarticular uma quadrilha envolvida em assaltos a banco, roubo de cargas, extorsão mediante sequestro e homicídios. O grupo agia principalmente na região do sul e baixo sul de estado, em cidades como Camamú, Igrapiúna, Ibirapitanga, Ilhéus e Valença.

De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis, a operação, que ainda está em curso, teve ações simultâneas em três cidades, Simões Filho, Capim Grosso e Ibirapitanga, localizou um dos principais integrantes da quadrilha, conhecido como "Bruno de Igrapiúna", na noite desta quarta-feira (21), no momento em que se reunia com outros suspeitos para organizar um assalto a banco, no bairro Ponto Parada, em Simões Filho...

Prefeito Paulo Bomfim articula liberação de recursos em Brasília

Nesta quarta-feira, 21, o Prefeito Paulo Bomfim esteve em Brasília, acompanhado do Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, articulando liberação de recursos para início de obras em Juazeiro. O Prefeito visitou o Ministério dos Esportes e Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, além do Gabinete do Senador Hélio José. O Deputado Federal Daniel Almeida e a Senadora Lidice da Matta acompanharam Paulo Bomfim durante as visitas.

No Ministério dos Esportes, o Prefeito teve audiência com o Secretário Nacional Leandro Cruz Froés e solicitou liberação de recursos para o projeto do Centro de Iniciação ao Esporte. "O CIE vai funcionar na área externa do Ginásio de Esportes Aloísio Viana. A obra foi aprovada ainda na gestão de Dilma e já está licitada, inclusive com a empresa executora de contrato assinado. Saindo a primeira parcela dos recursos, a obra já pode ser iniciada. Ela tem valor previsto em mais de R$3 milhões e vai construir uma série de equipamentos esportivos para que possa pegar os talentos de alto rendimento e fazer a iniciação propriamente dita aos esportes de competição", explica Paulo Bomfim.

No Ministério dos Transportes Terrestres e Aquaviário, Paulo Bomfim esteve com o Secretário Nacional Luciano Castro buscando recursos para finalização de obra na BR 235. "Precisamos terminar os 4km restantes da BR 235, no trecho entre Juazeiro e Pinhões e viemos tratar disso. O Secretário Luciano Castro foi atencioso ao nosso pedido e acreditamos que logo a obra volta a acontecer", disse.

Travessia Urbana

"Com o Senador Hélio José nós discutimos o retorno da obra da Travessia Urbana e a inclusão dos recursos em seu orçamento, para licitação dos viadutos. Essa vinda a Brasília foi de extrema importância, pois em todos os lugares onde estivemos buscando melhorias para Juazeiro, recebemos respostas positivas. Inclusive, sobre a Travessia Urbana temos certeza da liberação, pois a nossa parte já está tudo pronto. Essa é a nossa forma de trabalhar, buscando parcerias, para continuar a melhorar a vida das pessoas.", conclui Paulo Bomfim. ..