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25 de Agosto de 2024

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Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança. 

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais...

PGR defende uso de câmeras corporais por policiais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais. A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial, um dos órgãos da PGR.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao ministério, aprovou uma recomendação para o uso do equipamento pelas polícias em todo o país, e colocou o tema para consulta pública. ..

Encontro de Saberes da Caatinga têm neste sábado Dijesus, Caminhada das Sanfonas, Roda de Raizeiros e Mestres da Cultura

O VIII Encontro de Saberes da Caatingaa realizado na Chapada do Araripe entre os dias 20 a 28 de Janeiro de 2024 terá neste sábado a participação da Caminhada da Sanfona e do sanfoneiro Dijesus. 

O evento acontece no Espaço Curarti, no município de Exu em Pernambuco...

Dengue e chikungunya levam Minas Gerais a decretar emergência

O Governo de Minas Gerais decretou emergência em saúde por causa da explosão de casos de dengue. A confirmação foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (27/1) e valerá por seis meses.

Segundo o decreto, assinado pelo Governador Romeu Zema (Novo), “Fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de Arboviroses”...

Comunitária mostra situação da Unidade Básica de Saúde do Residencial Praia do Rodeadouro: "insustentável"

A comunitária Raimunda Milter denuncia a situação da Unidade Básica de Saúde, Residencial Praia do Rodeadoro. "Nesta quinta-feira 25, depois de uma noite de chuva olha a situação, espaço todo cheio de água. Há anos pedimos uma reforma a prefeitura. Nestes últimos tempos não temos resposta. Pedimos ao Conselho da Saúde. É insustentável trabalhar nesta situação. Um cadeirante não tem condição de ter acesso. Misericordia pedimos a prefeitura. E quando chove é pior".

A REDEGN enviou video para a assessoria de imprensa da Prefeitura de Juazeiro...

Brasileiro pode ter que trabalhar mais dias em 2024 para custear aumento de ICMS e de gastos federais, diz presidente do IBPT

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. 

Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. ..

TSE propõe regras para uso de inteligência artificial nas propagandas eleitorais

O uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais terá regras a serem propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral e discutidas em audiência pública ainda nesta semana pelo plenário da Corte. Na minuta, o Tribunal sugere proibir conteúdo fabricado com IA e penalizar casos de divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

O professor Juliano Maranhão, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo, desenvolve sobre regras da inteligência artificial no contexto das campanhas eleitorais. Ele discorre que, apesar da minuta ser grande, em torno de 150 páginas, as regras referentes ao uso da IA estão em poucos artigos e são destacadas duas preocupações. ..

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. ..

'Acabou Chorare' atrai grande público para a Praça do Boi e leva diversidade cultural à noite juazeirense 

Na noite de sábado (20), o segundo festival artesanal 'Acabou Chorare' projeto com Edital aprovado pela Lei Paulo Gustavo da prefeitura de Juazeiro reuniu várias expressões culturais na Praça do Boi, centro de Juazeiro.

Com artistas expondo seus trabalhos, música ao som de Mariano Carvalho e seus convidados, banda Erva Doce, além de um sarau com palco aberto, o evento atraiu público diversificado...

Candidata trans a Rainha do Carnaval de Juazeiro recebe suporte jurídico da Transcender Social, ONG de Manuella Tyler

Após sofrer ataques transfóbicos, Valéria Macedo, que foi candidata a Rainha do Carnaval de Juazeiro, está recebendo atendimento jurídico através da Transcender Social, ONG que defende direitos da comunidade LGBTI+ de Juazeiro-BA.

Manuella Tyler Medrado e a advogada Camila Carvalho acompanharam a vítima até DEAM, delegacia especial de atendimento à mulher, onde foi feito o boletim de ocorrência contra o autor da falas discriminatórias, que vem promovendo outros comentários de ódio através da rede social instagram...

TSE recebe sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro.

Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. ..

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. 

Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. As informações são da Agência Brasil. ..

Bahia e norte de Minas Gerais devem ter boas chuvas só depois do dia 20

As chuvas dá última semana até levaram alívio para algumas áreas de produção agrícola do país, mas em algumas regiões a passagem das áreas de instabilidade foi rápida e o tempo voltou a ficar seco, aumentando as preocupações com a safra.

É o caso, por exemplo, do norte de Minas Gerais e da Bahia, que além de registrarem chuvas irregulares voltam a ficar com tempo seco. ..

Concurso que escolherá a Rainha do Carnaval de Juazeiro 2024 terá candidata transexual pela primeira vez

Valéria Macedo será uma das mulheres que concorrerá ao título de Rainha para corte carnavalesca deste ano em Juazeiro (BA).

O anúncio da participação foi feito pela própria Valéria em suas redes sociais...

Cidades da Bahia registram quase 10 mil raios nos primeiros dias do ano

Quase 10 mil raios foram registrados na região oeste da Bahia apenas nos primeiros cinco dias do ano.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a cidade que mais registrou raios foi Bom Jesus da Lapa, com 4.046. Confira aqui reportagem da REDEGN publciada em janeiro de 2021: Juazeiro e Petrolina: Foto do engenheiro de minas viraliza na internet...

Mais uma vez a expectativa é que Chuvas no norte de Minas Gerais beneficiem Rio São Francisco

Dezenas de cidades mineiras estão sob alerta por conta de chuvas intensas que debem cair. A boa notícia é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A expectativa é que o nível de água do Rio São Francisco deve aumentar consideravelmente em decorrência das fortes chuvas que começaram atingir Minas Gerais neste mês de janeiro. ..

Idoso morre após cair em buraco de 40 metros cavado dentro de casa para buscar 'tesouro revelado’ em MG

Um idoso de 71 anos não resistiu aos ferimentos e morreu ao cair de um buraco de 40 metros de profundidade, cavado dentro de sua casa, na cidade de Ipatinga (MG), no Vale do Rio Doce, na noite de quinta-feira (4). 


De acordo com o G1, a escavação na área de serviço da residência, no bairro Betânia, começou depois que João Pimenta da Silva teve uma revelação, em um sonho, de que haveria ouro debaixo da casa dele...

Comando de policiamento da região Norte participa da implantação do Policiamento Comunitário Rurais georreferenciadas em Juazeiro

O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter de Araújo, participou na manhã desta quinta-feira (4), da implantação do Policiamento Comunitário Rural Georreferenciado, em Juazeiro, na área de responsabilidade territorial da 74ª CIPM/Rural.

O Projeto visa a otimização do planejamento e ações operativas na zona rural no município de Juazeiro-BA, repercutindo na melhoria do policiamento de proximidade com o homem do campo, produtores rurais e diminuição do tempo resposta no atendimento de ocorrências na zona rural...

Câmera corporal em policiais é caminho sem volta, afirma Cappelli

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, avaliou nesta quinta-feira (4) que o uso de câmeras corporais por policiais é um caminho sem volta e que, mais cedo ou mais tarde, todos os estados devem aderir à tecnologia. O governo federal pretende apresentar, em fevereiro, diretrizes nacionais para o uso desses equipamentos.

“A gente tem a convicção de que esse é um processo de convencimento e que a gente vai, paulatinamente, conseguir com que todos passem a estar integrados. Câmera corporal é um caminho sem volta. Eu tenho a convicção de que ele [o equipamento], aos poucos, vai galvanizar porque ele protege a atividade policial. Ele protege o bom policial e ajuda na cadeia de custódia das provas, a consolidar provas. Eu acho que esse é um processo sem fim e tenho convicção de que todos vão acabar aderindo”, comentou, ao ser questionado sobre as ações do governo de São Paulo contrárias ao uso de câmeras corporais por policiais...

Prefeitura de Juazeiro realiza patrolamento e cascalhamento nos bairros Pedro Raimundo e Nossa Senhora das Grotas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está realizando patrolamento no bairro Pedro Raimundo e cascalhamento no bairro Nossa Senhora das Grotas.

As intervenções têm o objetivo de melhorar as condições de mobilidade e garantir melhor acesso aos moradores dessas localidades...

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