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OAB Petrolina sedia debate entre candidatas a deputadas estaduais

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher promove, nesta sexta-feira (14), um debate com candidatas a deputada estadual, que declararam domicilio eleitoral em Petrolina. O encontro acontece a partir das 17h na sede da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, aberto à população, vai proporcionar um espaço para uma conversa das eleitoras com as candidatas. Serão abordados assuntos como: a violência contra a mulher, desigualdade de gênero no campo do trabalho, saúde feminina, respeito à diversidade e novas configurações de família e educação.

Para Ingrid Almeida, secretária da OAB Petrolina e presidente da Comissão da Mulher Advogada, o momento é muito importante, pois colabora com a democracia e o empoderamento político feminino. “Mesmo sendo a maioria de eleitores, nós, mulheres, não temos a mesma representatividade nas casas legislativas nem no executivo. Com isso, as pautas inerentes ao nosso dia a dia não fazem parte do debate político. Com mais mulheres ocupando esses espaços, nossas vozes poderão ecoar mais alto. A Ordem dos Advogados sempre esteve ao lado da democracia e na defesa dos direitos e por isso este incentivo nosso”, pontua...

OAB-BA inaugura Sala de Advocacia no Fórum de Sento-Sé

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA) Subseção de Juazeiro, inaugurou, na sexta-feira (24), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Osvaldo Nunes, comarca de Sento-Sé. O espaço recebeu o nome do professor e Dr. Murilo Torres (in memoriam) natural do município. A inauguração foi comandada pelo presidente da OAB-Subseção Juazeiro, Dr. Aderbal Vargas e do vice-presidente Thiago Cordeiro. A sala será de uso exclusivo dos advogados, que terão maior privacidade e comodidade para atender seus clientes.

O novo posto é climatizado, conta com computadores com acesso à internet, impressora multifuncional e todo aparato necessário para que o profissional desempenhe suas funções com total tranquilidade e conforto. Nesse espaço, será possível que o advogado faça um peticionamento eletrônico, digitalize algum documento, envie um e-mail ou outros ritos do trabalho, permitindo, assim, o andamento de suas ações com mais comodidade e agilidade...

OAB SECCIONAL JUAZEIRO (BA) HOMENAGEIA OS PAIS

A OAB Juazeiro, através da sua Diretoria, parabeniza TODOS os pais, especialmente aqueles que se dedicam ao nobre ofício da advocacia.

Feliz Dia dos Pais!!!..

Caminhada marca luta contra violência à mulher em Jeremoabo

Cerca de 200 pessoas participaram, quarta-feira (08), da caminhada contra violência à mulher na cidade de Jeremoabo - BA, a 370 quilômetros de Salvador. O ato marcou o início das atividades do Programa de Amparo à Mulher Agredida (AMA), que tem o objetivo de provocar a gestão pública para criar medidas de prevenção e de assistência da mulher vítima de agressão, entre elas o Conselho da Mulher no município, que irá reforçar toda a rede de apoio as vítimas e acompanhar a aplicação das medidas concretas de combate ao problema.

A concentração começou às 08h na altura da quadra de esporte do Bairro José Nolasco. Por volta das 09h30, os participantes saíram em direção ao centro da cidade. A caminhada foi realizada um dia depois do aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha – sancionada em 7 de agosto de 2006 e reforçada em 2015 pela Lei do Feminicídio. Durante o percurso, foram feitos esclarecimentos sobre os diversos tipos de violência contra à mulher. A manifestação foi finalizada por volta das 12h na Praça do Forró...

Cine Catarina: projeto será realizado no município de Jeremoabo/BA

O Cine Catarina, projeto itinerante que monta estrutura de cinema em espaços públicos das comunidades que ficam às margens da BR-235/BA, já tem as datas confirmadas para o mês de agosto. Nesta segunda-feira, dia 06 de agosto, a Gestão Ambiental da rodovia realizará a ação no povoado Lagoa do Mato, na quadra de esportes que fica ao lado da Escola Municipal Antenor Amaro Neto. Já no dia 08 de agosto será a vez do povoado Água Branca receber o evento na praça principal. A entrada é gratuita. 

O projeto é realizado pela Gestão Ambiental da BR-235/BA, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Desde 2015, a equipe leva a ideia para a população diretamente afetada pela obra de implantação e pavimentação da rodovia. Para assistir ao filme projetado em uma tela inflável de 7 metros de altura, o público poderá se acomodar nas cadeiras de quantidade limitada, que serão oferecidas pela organização. ..

OAB/JUAZEIRO PROMOVE PALESTRA COM O JUIZ FEDERAL DIRLEY DA CUNHA JUNIOR

O juiz Dirley da Cunha Junior, diretor da Justiça Federal na Bahia e titular da 5ª Vara Federal em Salvador, é o convidado da Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, em Juazeiro, a proferir palestra nesta sexta-feira. Dia 03, às 19 horas, na Sala do Júri do Fórum Conselheiro Luiz Viana, em comemoração à Semana do Advogado.

O juazeirense Dirley da Cunha Junior vai abordar o tema: A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. Na oportunidade, serão homenageados advogados e personalidades da região com a comenda Dr. Expedito Almeida Nascimento, alusiva aos 36 anos de criação da Subseção de Juazeiro...

“A Ordem é de todos”, afirma Fabrício ao lançar Avança OAB

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ressaltou a importância da ampla participação dos advogados na gestão da entidade, ao lançar o movimento Avança OAB, na noite de terça-feira (31). “A Ordem é de todos”, afirmou, diante de centenas de profissionais do Direito, de diversas regiões da Bahia, que lotaram o auditório do Edf. Boulevard Side Empresarial, em Salvador.

No evento, Fabrício falou sobre a alegria de colaborar com as profundas transformações implementadas na Ordem. De acordo com ele, a instituição tem, hoje, compromisso com a advocacia e com a sociedade. “É uma OAB de verdade, que faz o enfrentamento da ineficiência do Poder Judiciário, que defende as prerrogativas, que deu vez e voz à advocacia do interior, que assegurou uma efetiva participação de mulheres, negros e jovens”...

Caminhada marcará programação de luta contra violência à mulher em Jeremoabo

A cada 7.2 segundos uma mulher brasileira é vítima de violência física, de acordo com dados do Instituto Maria da Penha. Só em 2013, no Brasil, 13 mulheres morreram todos os dias vítimas de feminicídio - assassinato em função de seu gênero. Cerca de 30% foram mortas por parceiro ou ex, segundo dados do Mapa da Violência 2015. Preocupados com estes números, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Gestão Ambiental da BR-235/BA, lançou o Programa de Amparo à Mulher Agredida (AMA).

O Programa AMA foi lançado no dia 23 de julho, na Câmara de Vereadores de Jeremoabo. Estavam presentes gestores públicos e a sociedade civil, que lotaram o plenário da Casa. O lançamento foi feito com a palestra "Violência contra a Mulher - Abusos Sexuais na Infância", ministrada pela psicóloga Joana Alves, que ressaltou as formas de identificação do abuso e acolhimento das vítimas...

OAB-BA REALIZA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA EM DEFESA DO SÃO FRANCISCO

Entre hoje e amanhã, dias 27 e 28 de julho, a OAB irá realizar na cidade de Juazeiro a I Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do São Francisco. Com o tema "Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão", o evento reunirá especialistas e autoridades na temática ambiental, dentre elas o diretor de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Renato Saraiva Ferreira, que irá expor sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente em relação ao Rio São Francisco.

Palestrantes e organizadores estiveram no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (26) oportunidade em que convidaram a sociedade civil de Juazeiro a participar da programação. Participaram da entrevista o Conselheiro Federal e pré-candidato à presidência da OAB-Bahia, Fabrício Castro; o atual presidente da OAB-Seccional Juazeiro, Aderbal Viana Vargas; Thiago Cordeiro, atual vice-presidente e candidato à presidência da OAB-Seccional Juazeiro; Caio Guerra, Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia; Michel Amaral, Presidente da Comissão de Prerrogativas; Rafael Lino, Secretário da OAB-Seccional Juazeiro; Anísio Viana e o Conselheiro Estadual, Marcos Santana...

OAB PROMOVE CONFERÊNCIA EM JUAZEIRO EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, promoverá em Juazeiro a I Conferência Estadual da Advocacia em Defesa do Rio São Francisco Com o tema “Dá no coração o medo que algum dia o mar também vire sertão”. O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de julho, na sede da OAB em Juazeiro, que fica no bairro Alagadiço.

No primeiro dia serão realizadas várias palestras, com abordagens sobre temas ligados à defesa do Velho Chico. No dia 28, será realizada uma caminhada em Defesa do Rio São Francisco, com saída às 7h da sede da OBA até Orla nova de Juazeiro, finalizando o evento com um café da manhã...

Programa da OAB oferece descontos para advogados quitarem débitos das anuidades em atraso

Profissionais da advocacia em débito com a OAB Pernambuco têm uma ótima oportunidade para regularizar a sua situação: o *‘Programa Advocacia Legal’*. A edição 2018 da iniciativa disponibiliza condições facilitadas para a quitação de débitos de anuidades, parcelamentos e penalidades com vencimento até 31 de dezembro do ano passado.

Nos próximos dias 25 e 26 de julho, a equipe da campanha estará na sede da Subseção Petrolina da OAB, a partir das 8h, para atender e ajudar os advogados locais a aderir ao programa que vai conceder  grandes  descontos...

BR-235/BA: obra chega à fase final entre Carira/SE e Jeremoabo/BA

Trânsito mais seguro e viagem mais rápida. Estes são apenas alguns dos benefícios que quem precisa utilizar a BR-235/BA para chegar ao seu destino ganhou com as obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O consórcio EMPA/CCM/CCL executa a obra do Lote 1 da rodovia, que tem 79,3 km entre Carira/SE e Jeremoabo/BA. O empreendimento no trecho está em fase final, restando apenas 4 km para serem asfaltados. 

Homens estão aplicando esforços para a finalização das cinco pontes do Lote 1. As quatro primeiras obras de artes especiais, como também são conhecidas as pontes em obras rodoviárias, já estão em fase final e já começaram a receber as vigas nesta semana. A Ponte nº 5, que é a última no sentido Jeremoabo, está em fase de fundação, que são as quatro pilastras que dão suporte a estrutura...

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação. A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00. ..

Jeremoabo e outras 19 cidades têm novos prefeitos; no Ceará, eleito ganha por 15 votos

Vinte municípios de nove estados (SP, CE, RJ, BA, RS, RO, MG, RN e GO) voltaram às urnas ontem domingo (3) para eleger um novo prefeito, depois que os primeiros colocados nas eleições de 2016 perderam seus mandatos em decorrência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os candidatos eleitos devem ficar no cargo até o fim de 2020.

No Ceará, onde quatro cidades tiveram eleições suplementares no domingo. Foi eleito para prefeito de Santana do Cariri o candidato Pedro Henrique (MDB), com 50,08% dos votos (5.004), apenas 15 à frente de Vicente Brilhante (PDT), com 49,92% (4.989). A cidade tem menos de 200 mil eleitores e por isso não haverá segundo turno...

Deri do Paloma (PP) é o novo prefeito de Jeremoabo

Após denuncia na Justiça eleitoral, que resultou na cassação do mandato de Anabel de Tista, sob a acusação de “terceiro mandato”, Jeremoabo teve sua eleição complementar neste domingo (03), garantindo, após apuração, a eleição de Deri do Paloma (PP) prefeito do município, com 55,23% dos votos válidos.

De acordo com o TSE as eleições na cidade ocorreram de maneira tranquila, sendo registrada apenas uma substituição de urna. Ao todo, 110 equipamentos foram preparados para o pleito, sendo 16 desses de contingência...

Eleição suplementar em Jeremoabo inaugura uso do e-Título na Bahia

Neste domingo (3), a cidade de Jeremoabo será a primeira do estado a usar o e-Título em uma eleição. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 51ª Zona Eleitoral, autorizou o uso do título por meio digital já para o pleito suplementar que será realizado para escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 26.756 eleitores estão aptos para votar no município. Serão montadas 94 seções eleitorais, distribuídas nas áreas urbana e rural do município. A cidade também vai contar com 110 urnas eletrônicas. Dessas, 94 urnas estão destinadas às seções eleitorais e 16 são de contingência, caso ocorra necessidade de substituição. Jeremoabo precisou receber uma nova eleição municipal porque o pleito realizado em 2016 ficou indefinido. A candidata a prefeita mais votada, Anabel de Tista (PSD), teve seu registro indeferido e os votos não foram validados. Ela disputou o pleito de 2016 com recursos na Justiça Eleitoral. ..

PM e PF prendem seis assaltantes dos bancos em Jeremoabo

Menos de 24 horas após a explosão de duas agências bancárias em Jeremoabo, policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte) prenderam seis participantes dos assaltos na BR 101, nas proximidades da cidade de Esplanada. A ação foi possível graças a uma operação conjunta, entre as polícias Militar e Federal, deflagrada logo após o crime.

Os presos se identificaram como: Hugo Ferreira da Silva, Adriano Santos Pereira, Ricardo Aparecido Sena, Washigton Santos de Jesus, Gabriel Henrique da Silva e Marcos Vinícius Conceição...

Bandidos explodem duas agencias bancárias em Jeremoabo-BA

Por volta das 3h25 da madrugada desta quarta-feira (09), cerca de 15 homens explodiram duas agências bancárias, uma do Banco do Brasil e outra do Bradesco, no município de Jeremoabo, no norte da Bahia. A polícia não confirmou se levaram alguma quantia.

Os criminosos também atiraram contra uma residência e em uma caminhonete que estava parada em frente, bem como destruíram a porta de vidro de uma panificadora que fica nas proximidades da agência do Banco do Brasil. A fachada do Banco do Brasil, não foi atingida, mas o interior ficou bastante danificado. Já a agência do Bradesco ficou completamente destruída pela violência das explosões...

Presidente da OAB afirma que 'Justiça não é de direita e nem de esquerda'

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a “Justiça não é de direita e nem de esquerda”, durante um evento com presidentes das seccionais no país, que acontecem em Foz do Iguaçu, no Paraná. “Justiça é nos termos da lei. Moral não tem lado e nem ideologia. Moral tem princípios, como a OAB tem agido ao longo de sua história. E neste momento que estamos aqui no Paraná, este estado que tem tanta história, vamos trabalhar mais uma vez pela advocacia e pela cidadania”, disse Lamachia. Lamachia ainda lembrou a atuação da Ordem nos últimos anos. “Num determinado momento o Brasil discutiu 10 propostas pelo Ministério Público e ali se pretendia relativizar o instituto da liberdade, o habeas corpus, pretendia-se validar provas produzidas por meios ilícitos.

A OAB foi a primeira voz que foi ao Congresso Nacional para defender a manutenção do instituto da liberdade e para se confrontar a proposição de se validar provas obtidas por meios ilícitos, cumprindo nosso compromisso que está expresso no artigo 44 da lei 8906 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil). A OAB é contramajoritária em determinados momentos porque a nós foi imposto a defesa da Constituição e não nos afastamos uma linha disso”, afirmou ele...

CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB BAHIA VISITA PRESIDENTE DO TJBA

Na tarde da última quarta-feira, 14, o advogado e Conselheiro da OAB Bahia, Marcos Santana, esteve reunido com o desembargador Gesivaldo, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na oportunidade, o conselheiro, que representa toda a advocacia do Vale do São Francisco perante a seccional, levou inúmeros reclames da comunidade jurídica e reivindicou melhorias para toda a região, a exemplo da nomeação de juízes titulares para as comarcas de Pilão Arcado, Uauá e Sento-Sé, que fazem parte da subseção de Juazeiro...