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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 968 registros para a palavra: Municípios

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores...

Bahia: Lei Paulo Gustavo disponibiliza 285,6 milhões para estado e municípios baianos

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.

Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber...

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Jerônimo visita os municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (22)

Nesta quinta-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues seguirá prestigiando os festejos juninos no interior baiano.

Às 17h, ele marcará presença na cidade de Jaguarari. Em seguida, às 21h40, o governador participa da programação de São João de Senhor do Bonfim. ..

Deputado Estadual Roberto Carlos entrega emendas parlamentares e fortalece a saúde pública de municípios baianos

Nesta segunda-feira (19), o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, realizou a entrega de importantes benefícios para três municípios da Bahia. Através de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar destinou um automóvel para Valença e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Uauá e Itaparica. Essas ações visam fortalecer a infraestrutura e a qualidade de vida das comunidades locais.

Em um discurso entusiasmado, o deputado Roberto Carlos comemorou a conquista e ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com o Governo do Estado, que está desempenhando uma excelente gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, essa parceria tem sido fundamental para atender às demandas dos municípios e promover o desenvolvimento regional...

Deputado Zó cobra da Coelba mais atenção e investimentos para os municípios da Região Norte

Na sessão plenária ocorrida nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), em Salvador, o deputado estadual Zó teceu críticas à gestão da Coelba Neoenergia, que tem atrapalhado ações importantes, principalmente, em municípios da região Norte do Estado, como Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, dentre outros.

De acordo com anúncio da própria empresa, obteve lucro de quase R$ 5 bilhões em 2022. Entretanto, como ressaltou o deputado Zó na tribuna, realiza poucos investimentos e dificulta ações. Deu como exemplo a não retirada de postes do trecho da BR-235, entre Remanso e Campo Alegre de Lourdes, impedindo a conclusão da obra de pavimentação asfáltica. "O prefeito Enilson não poderá inaugurar a obra porque a Coelba não retirou 4 postes. É inacreditável", declarou o parlamentar...

Bahia: Veja quais são os municípios mais populosos e menos populosos da Bahia, segundo prévia do Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) enviou a prévia do Censo 2022 ao Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nos dados, o o órgão vai definir os quantitativos de recursos do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

A Bahia continua sendo o quarto estado mais populoso do país, com 14.659.023 habitantes. São Paulo (46.024.937), Minas Gerais (20.732.660) e Rio de Janeiro (16.615.526), lideram nesse ranking...

Bahia: Painel da transparência recebe informações dos investimentos juninos de 165 Municípios

Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023.

O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira, dia 7...

Orquestra Sanfônica com o projeto Canta Luiz Gonzaga vai percorrer 21 municípios do interior da Bahia. Hoje (09), a apresentação será em Tucano

Com o objetivo de difundir as tradições juninas e homenagear o Rei do Baião, que cantou as dificuldades e belezas do Sertão, o projeto Canta Luiz inicia a agenda de apresentações de 2023 em Tucano/BA, nesta sexta-feira,  dia 09.

A iniciativa, realizada pela Associação Brincantes do Folclore Nordestino com patrocínio da Ferbasa, vai levar a alegria da cultura nordestina para 21 municípios do interior baiano. Formada por sete músicos (5 nas sanfonas, 1 no triângulo e 1 na zabumba) a Orquestra Sanfônica  vai tocar os clássicos que imortalizaram Gonzagão...

TVE amplia sinal de transmissão para mais 116 municípios baianos com acordo entre Estado e Governo Federal

O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta, durante o seminário 'Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia'.

Realizado no Centro de Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, o acordo entre o Irdeb e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100 municípios até dezembro...

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ..

No sertão da Bahia, municípios chegam a ter 90% da sua área total mapeada para exploração mineral

A mineração teve início no Brasil no século XX, é considerada uma herança colonial devido às características que mantêm até hoje, baseada na concentração fundiária, uso de mão de obra precarizada, produção voltada para exportação, o que resulta em graves impactos sociais e ambientais e na solidificação de estruturas de poder econômico e político, tal qual no colonialismo.

Sua evolução foi marcada pelo avanço da tecnologia, passando da prática do garimpo artesanal para explosões de grandes massas rochosas e uso de procedimentos químicos e substâncias contaminantes como cianeto, mercúrio, ácido sulfúrico etc...

Encontros Territoriais do PT Bahia reúnem dirigentes, prefeitos e parlamentares de quase 50 municípios neste sábado

O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu neste sábado, 27, uma nova rodada de Encontros Territoriais para fortalecer, organizar e preparar o partido para o próximo período.  Realizados no Semiárido Nordeste II, em Ribeira do Pombal, e no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, os encontros reuniram dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de quase 50 municípios. Dentre os presentes, estavam as deputadas estaduais Fátima Nunes e Maria del Carmen, os deputados estaduais Robinson Almeida e Rosemberg Pinto, o deputado federal Jorge Solla e o presidente do PT, Éden Valadares.

"Encontro forte, potente, de um PT antenado com os desafios do Brasil e da Bahia, mas com uma característica muito forte da nossa região sertaneja", afirmou Éden, que participou da atividade na cidade de Ribeira do Pombal. Com 15 encontros já realizados, o dirigente estadual fez uma avaliação positiva das mobilizações, destacando a grande participação das lideranças políticas, parlamentares, de membros do PT e da militância...

Sobradinho: Por unanimidade, Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do SAAE referentes ao ano de 2021

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobradinho teve as contas referentes ao exercício de 2021 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), órgão colegiado especializado na análise de contas públicas.

"É com muita alegria que recebo esta notícia, pois este é o resultado de um trabalho de sério, responsável e transparente capitaneado pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. De acordo com o relatório do TCM, o SAAE não teve multa e nem ressarcimento durante o exercício do ano de 2021. Isto significa o compromisso e a responsabilidade com os usuários dos nossos serviços", afirmou a diretor da autarquia, Domingos Vieira...

Prefeitura de Juazeiro destaca a importância do pagamento do IPTU para realização de obras e manutenção da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), destaca a importância do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para a realização de investimentos com foco no desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos juazeirenses.

"O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação financeira do município, permitindo que a administração pública invista em obras e serviços que beneficiam diretamente a população. Ao pagar o IPTU em dia, os juazeirenses contribuem para a melhoria da infraestrutura urbana e o funcionamento adequado dos serviços públicos. Dessa forma, é essencial que a população entenda a importância do seu papel e mantenha seus débitos municipais em dia", explicou o secretário de Fazenda, Edson Jorge Pacheco...

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde emite alerta para municípios na Bahia por causa da gripe aviária

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS Bahia emitiu para os municípios, nesta terça-feira (23), um comunicado de risco com assunto emergência zoossanitária por causa da gripe aviária.

O documento foi divulgado após o Ministério da Agricultura e Pecuária declarar estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, por causa da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil...

UPB, Cosems/BA e Alba entregam carta à ministra da saúde pedindo ampliação dos recursos repassados para pagamento do piso da enfermagem

"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...

Novo chefe da Unidade do Incra Petrolina diz que órgão voltará a ter força de superintendência e vai atender municípios do norte da Bahia

Militante do MST (Movimento Sem Terra) há mais de 30 anos, Edilson Barros de Lima assumirá nesta quarta-feira (3), às 10h, o comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Petrolina (PE).

A REDEGN fez contato com membros da coordenação estadual do MST-Pernambuco e recebeu a informação que a  expectativa é de que a Unidade Avançada Especial do Sertão volte a ser uma superintendência regional do órgão e que indica que a volta da superintendência deve abranger, também, o alcance da unidade para municípios da Bahia, se tornando interestadual...

Oferta de mamografia no SUS varia drasticamente entre municípios

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo com base em dados do SUS (Sistema Único de Saúde) mostra que a oferta de mamografias no país varia drasticamente de acordo com a região. O exame é fundamental para a detecção precoce do câncer de mama, neoplasia de maior incidência entre as brasileiras.

Entre 2016 e 2021, o Rio realizou 538.847 exames, número aquém do necessário para cobrir o rastreamento bianual entre as mulheres de 50 a 69 anos sem sinais de câncer de mama -a cidade tem mais de 700 mil moradoras com esse perfil- e a mamografia diagnóstica, indicada para avaliar alterações suspeitas em qualquer idade, em mulheres e homens...

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