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FCDL Bahia repudia aumento do ICMS: é incompatível com a atual situação de dificuldade por que passa todo o setor produtivo, diz nota
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, representando 137 Câmaras de Dirigentes Lojistas de todas as regiões do Estado, manifesta seu repúdio ao aumento na alíquota do ICMS, praticado pelo Governo do Estado da Bahia, na quinta-feira, dia 22 de dezembro.
O aumento na alíquota para 19%, publicada no Diário Oficial, é incompatível com a atual situação de dificuldade por que passa todo o setor produtivo, em especial o varejo, após os últimos anos de uma feroz pandemia de covid-19 cujos efeitos prejudiciais são públicos...
Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região
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Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado. ..
OMS atualiza recomendações para a vacina contra o HPV
A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV, um dos principais fatores de risco para o câncer de colo de útero.
A doença é uma das principais causas de morte de mulheres no mundo. O vírus não infecta só mulheres. A doença também oferece riscos para os homens. Para especialistas, a melhor prevenção é o uso de preservativo, tanto masculino como feminino, e também a vacinação...
Com novo ICMS, preço do diesel deve subir 5% e do gás de botijão, 4%
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Os estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), fecharam ontem um acordo para cobrança de alíquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de botijão (GLP), diesel e biodiesel.
Atualmente, cada estado adota uma alíquota própria sobre estes produtos. A decisão de unificar a cobrança faz parte de um acordo firmado entre a União e os estados e homologado semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após um impasse entre o governo federal e os governadores...
Bahia terá aumento do ICMS a partir de março; Governo diz que reajuste é necessário para manter funcionamento de serviços
A partir de 22 março de 2023, a Bahia terá uma nova alíquota modal para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), segundo informações divulgadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
A alíquota, que atualmente é de 18%, passará a ser de 19% no estado, e segundo a Sefaz está de acordo com estudo divulgado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que aponta a necessidade de recomposição das perdas de arrecadação...
Prefeitura de Sento-Sé implanta projeto para melhoria de fluxo no trânsito e mobilidade urbana
Começaram a ser implantadas nesta semana em Sento-Sé melhorias propostas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para o trânsito de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam por toda região central da cidade. As alterações incluem mudanças no sentido de vias, implantação de nova sinalização vertical e horizontal, entre outras novidades.
À frente da equipe de técnicos que elaborou o projeto estão os consultores de trânsito e transportes, Geraldo Miranda e Márcio José Barbosa. De acordo com Marcio todas as mudanças foram estudadas para serem implementadas e criarem um fluxo com proporções funcionais na distribuição do tráfego de veículos...
Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que 30 milhões de gatos e cães vivem em situação de de desamparo no Brasil
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No mundo pet, o mês de dezembro representa um alerta para tutores sobre o abandono de animais. Chamada de "Dezembro Verde", a campanha do mês faz alusão às responsabilidades que tutores precisam ter com toda a vida do pet. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30 milhões de gatos e cães vivem em situação de desamparo no Brasil.
O abandono de animais é crime de maus-tratos no Brasil. De acordo com a Lei Federal nº 14.064/20, a pena de detenção para quem abandona ou maltrata um animal é de até cinco anos...
ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino
A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.
A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...
UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios
A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, na terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB.
Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022...
ICMS Educacional na Bahia irá vincular 18% da cota dos municípios à qualidade do ensino
A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios.
A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027...
Fiocruz e Butantan estão entre os 15 principais produtores mundiais de vacinas para a OMS
A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), no Rio de Janeiro, e o Instituto Butantan, em São Paulo, estão entre os 15 principais produtores mundiais de vacinas para a Organização Mundial da Saúde (OMS). É o que mostra a última edição do Relatório Global do Mercado de Vacinas, realizado pela autoridade sanitária internacional, baseado nos números de 2021. As instituições brasileiras se destacam em meio a um total de 94 fábricas que distribuíram imunizantes para países-membros da OMS.
A presença de institutos brasileiros no relatório foi celebrada pela Fiocruz e pelo Butantan, que representam não apenas a capacidade do país em produzir e distribuir vacinas também para outros locais, como também o potencial da própria América Latina. O Butantan, por exemplo, forneceu um total de 100 milhões de doses de aplicações destinadas ao combate de cinco problemas de saúde: gripe, hepatite A, hepatite B, DTaP e raiva...
Médico cardiologista e professor da Univasf, Anderson Armstrong, será homenageado pela Câmara de Vereadores de Petrolina
O médico cardiologista e professor do colegiado de medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Anderson Armstrong, receberá a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, por suas contribuições nas áreas de saúde e educação em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A entrega da honraria será realizada na Casa Plínio Amorim, nesta sexta-feira (25), às 19h.
A homenagem foi proposta pelo vereador Zenildo do Alto do Cocar - MDB e aprovada em sessão no plenário da câmara legislativa. Nas redes sociais, Armstrong agradeceu aos vereadores pela homenagem e destacou que essa honraria é mais um incentivo para continuar se dedicando à sociedade petrolinense...
Grupo invade centro de formação do MST, em Caruaru, e picha paredes com símbolo nazista e palavra 'mito'
Um grupo invadiu um centro de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no último sábado (12), e pichou as paredes com símbolos nazistas e a palavra 'mito' em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
Além da depredação, o grupo ainda incendiou a casa de uma das coordenadoras do projeto. As informações foram divulgadas pelo G1 nesta segunda-feira (14)...
Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir ICMS e investimentos em infraestrutura
A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto.
Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a adesão ou renegociação do Regime de Recuperação fiscal, a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais investimentos em infraestrutura. Além disso, deve estar em discussão um novo pacto federativo, assunto que interessa ao presidente eleito...
Moraes libera PMs a desbloquear vias federais, estaduais ou municipais, multar e prender responsáveis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.
Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições...
Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação
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O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.
A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”. ..
MST elege candidaturas postuladas no Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez história neste domingo (2) ao eleger 6 candidaturas em cargos de deputados/as estaduais e federais, nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, além de levar outras 2 candidaturas no Rio Grande do Sul.
Ao todo, o MST lançou 15 candidaturas próprias que concorreram a cargos de deputados/as estaduais e federais, em 12 estados brasileiros...
Pedagoga do MST, nascida em Santa Maria da Boa Vista, dá voz a Ruth Venceremos, candidata no Distrito Federal
A figura negra, bem maquiada, colorida e elegante que atravessa os corredores da Câmara dos Deputados é Ruth Venceremos, a drag queen que está “ousando ser” pré-candidata a deputada federal na capital do país. Além de ser uma militante pelas causas da comunidade LGBTQIA+, Ruth faz parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde os 13 anos de idade. De acordo com ela, o fato de ser candidata é apenas mais uma etapa de uma vida inteira de lutas.
Enquanto participava do ato da Coalizão Negra por Direitos, quando protocolaram no STF a petição contra o genocídio da população negra na véspera do 13 de maio, ela conversou com a Alma Preta Jornalismo. Ruth compartilhou que tem como principal referência no parlamento a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que, segundo ela é uma das “maiores figuras políticas que luta pelo povo negro, pela democracia e pelos mais pobres”. Caso ela venha a ser eleita, afirma que enfrentar o racismo será uma das principais pautas, além de fazer o debate sobre respeito à diversidade, reforma agrária, alimentação saudável e a defesa da cultura...
Mais de 1.500 PMs embarcam para atuar nas eleições no Interior de Pernambuco
Para reforçar a segurança nas eleições do próximo domingo (2), a Polícia Militar de Pernambuco deu início a “Operação Eleições”. Um total de 1563 policiais militares embarcaram na manhã desta sexta-feira (30), com destinos ao Agreste, Sertão e Zona da Mata, para reforçar o policiamento em zonas eleitorais nessas regiões.
Os profissionais chamados estavam no período de férias, e serão remunerados no formato de diárias. O investimento total foi de aproximadamente R$ 5 milhões e 13 mil. Ainda segundo o coronel, o efetivo enviado para o interior do estado não prejudicará a segurança da Região Metropolitana do Recife no fim de semana de eleição. No total, serão 9625 profissionais efetivos atuando na votação em Pernambuco...
