Em meio à crise, Temer libera R$ 1,8 bilhão em emendas em junho

Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes.

Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio...

"A Bahia não se deixará asfixiar pela crise", afirma Rui

"A Bahia não ficará de joelhos e não se deixará asfixiar pela crise. Nós continuaremos de pé e sendo admirados no país inteiro". A frase do governador Rui Costa foi um dos destaques do discurso realizado nesta quarta-feira (24), durante a formalização de parceria com 126 municípios baianos para a recuperação de 3 mil quilômetros de rodovias. "Muitos se perguntam como é que eu estou conseguindo fazer tanto com tão pouco e tão rápido. Não há segredo, apenas muito trabalho. Juntos nós vamos superar as dificuldades e haveremos de orgulhar muito o povo da Bahia", afirmou. 

Ainda no evento, realizado em Salvador, Rui propôs uma reunião com todos os governadores do País para discutir uma solução destinada a tirar o Brasil da crise. "Quem ama o Brasil, quem de fato está na política por amor às pessoas, não pode ter apego ao cargo. Se a eleição for antecipada, eu topo abreviar o meu mandato porque acima dos meus interesses políticos estão os interesses do povo baiano e brasileiro", acrescentou.  ..

Codevasf participa de debate sobre crise hídrica na bacia do São Francisco

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, participou nesta quinta-feira (18) da mesa de discussões “A Crise Hídrica na Bacia do São Francisco”, durante a programação da XXXII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que ocorre em Recife (PE) até sexta-feira (19).

Kênia Marcelino expôs aos participantes da Plenária o trabalho desenvolvido pela Codevasf para lidar com o cenário de agravamento da escassez hídrica e indicou as providências que estão sendo adotadas para suporte aos projetos públicos de irrigação mantidos pela empresa na bacia do São Francisco. De acordo com a presidente da Codevasf, mais de R$ 35 milhões foram investidos somente em 2015 na instalação de sistemas de bombeamento flutuante – que permitem a captação de água para os projetos de irrigação mesmo com a redução da vazão do rio São Francisco – e em ações de desassoreamento.

“Os projetos públicos de irrigação da Codevasf estão sendo continuamente equipados com infraestrutura para captação nesse contexto de redução dos níveis da água ao longo do rio São Francisco e na barragem de Sobradinho”, afirma Kênia Marcelino. Ela destaca que intervenções são necessárias não apenas para garantir irrigação e travessia, mas principalmente abastecimento humano...

Campo Formoso: Crise e seca fazem prefeitura cancelar São João 2017

A prefeitura de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, anunciou nesta segunda-feira (8) que não vai realizar o São João em 2017. Em nota, a gestão argumentou que não pode fazer a festa diante “da crise financeira que assola o país” e “da maior seca dos últimos 100 anos”. O município já está em condição de emergência, com decretos estadual e federal já em vigor, o que, segundo a prefeita, também implicaria em ilegalidade a realização do evento. Ainda segundo a nota, a prefeitura declarou que acumulou nos últimos anos muitas dívidas com a previdência, companhias de energia, salários, subvenções e precatórios. Além disso, acrescenta, o município está com o patrimônio público depreciado, com necessidade de intervenções. Além do São João, Campo Formoso também não deve fazer a festa do padroeiro da cidade e dos povoados. A intenção é concentrar o gasto em serviços essenciais, como saúde, educação e na infraestrutura.  ..

Artigo: A crise econômica e a Reforma Trabalhista

*Paulo Sergio João

A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se praticou, não serve mais para dar suporte legal às novas relações de trabalho. Para aqueles que não desejam a mudança invocam a preocupação de desproteção da classe trabalhadora. Mas, qual seria, de fato, a ameaça aos direitos trabalhistas fundamentais? A legislação atual de fato protege a classe trabalhadora?..

Especialistas defendem redução da vazão de Sobradinho como medida emergencial para crise hídrica no Vale do São Francisco

Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, na tarde desta quarta-feira (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.

Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado...

Apesar da crise, Prefeitura de Juazeiro propõe aumento para servidores

Uma grave crise econômica assola todo o país, com efeitos devastadores para Estados e Municípios, muitos dos quais em total situação de insolvência sem poder honrar a folha salarial do funcionalismo público. Apesar desse cenário desolador, a Prefeitura de Juazeiro se reuniu com os sindicatos dos servidores municipais para propor aumento salarial dentro da sua capacidade orçamentária.

Ao longo da semana aconteceram várias rodadas de negociações com representantes do Sinserp, Sintase, AGMJ e Assogestran, quando o Governo acatou a proposta feita pelos sindicatos na noite da última terça-feira (21), sendo 6,30% de reajuste, 5% em março, retroagindo a janeiro deste ano e 1,30%, escalonado nos meses de junho e julho. O retroativo de janeiro e fevereiro a ser pago em abril e maio...

Temer discute crise no setor da carne com ministro e produtores

O presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência neste domingo (19) para discutir a repercussão da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e representantes do setor agropecuário vão discutir estratégias para enfrentar a crise aberta pela investigação, que revelou esquemas fraudulentos para venda de produtos.

De acordo com o G1, devem participar da reunião os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antonio Carmadelli; da Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra; e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins. O Palácio do Planalto informou que o objetivo é elaborar ações para trazer “maior segurança” aos consumidores nos mercados interno e externo...

Zó atua no enfrentamento da crise hídrica na Bahia

Com o objetivo de apresentar propostas para a crise hídrica na Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta segunda-feira (13), na sala das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da reunião conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; de Agricultura e Política Rural; e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Zó compõe os dois primeiros colegiados.

São mais de 100 municípios na Bahia em situação de emergência, devido a estiagem. Zó alerta que o declínio do nível da água causou a pior crise da seca até hoje, com destaque ao semiárido. O Ministério da Integração Nacional reconheceu mais cinco cidades nessa situação por enfrentarem prolongado período de seca e estiagem. Dentre elas, Barro Alto, que fica na região centro-norte...

Reunião Conjunta debate crise hídrica na Bahia

Acontecerá na próxima segunda-feira (13), às 14h, na Sala Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Reunião Conjunta entre as comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo;  e de Agricultura e Política Rural com o objetivo de tratar sobre a crise hídrica na Bahia. Foram convidados representantes da  Casa Civil, da Secretaria de Infraestrutura, da Companhia de Engenharia e de Saneamento da Bahia (Cerb), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e do Ministério  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Fábio Souto (DEM), essa é  pior crise de estiagem que o Estado já viveu até hoje.  "Todos nós que representamos municípios do seminário baiano observamos e sentimos na pele essa seca, que é uma das maiores que já aconteceu no interior do nosso Estado, e queremos ter uma visão geral através dessa reunião. Depois disso, iremos pressionar os órgãos federais e do estado para que medidas efetivas sejam tomadas", argumentou Fábio Souto...

Oposição diz que governo explora produtores ao aumentar taxa de trânsito animal em meio à crise e a seca

Em meio à crise econômica e a estiagem que tem gerado prejuízos a lavoura e a criação de animais na Bahia, o anúncio de um aumento nas taxas de GTA - Guia de Trânsito Animal - documento oficial para trânsito de animais, emitido eletronicamente pelo governo do estado tem tirado o sono dos produtores rurais baianos.  Alguns deles procuraram a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia para demonstrar insatisfação com a elevação das taxas e a reclamação teve o apoio dos oposicionistas. Os deputados consideraram um abuso a iniciativa do governo em majorar a emissão do documento, que é obrigatório para o trânsito de animais em todo o território baiano. Atualmente é cobrado R$2,20 por unidade animal, mas o valor deve passar para R$4,00 a partir do dia 27. Outros aumentos também são esperados, a exemplo das taxas para leilão, vaquejada e exposições, que o o valor deve passar para R$543,00. 

"Esse aumento mostra a falta de sensibilidade do governo, uma vez que os últimos meses têm sido de muitas dificuldades para os produtores que estão sofrendo os prejuízos de uma seca prolongada. Vale ressaltar que o momento é de baixa estima para a categoria, pois caiu a capacidade de investimentos e as perdas têm sido enormes. Um absurdo", criticou o deputado Sandro Régis (DEM). O líder da Bancada, Leur Lomanto Jr. (PMDB), acrescentou que o governo, além de não promover políticas públicas para defender o setor ainda complica as condições para os produtores ao dar esses aumentos. "Fica registrado o nosso repúdio a essa situação", afirmou. ..

A crise no Juazeiro Social Clube será tema do Café com Blog, que estreia hoje com transmissão ao vivo

O BLOG GERALDO JOSÉ inicia hoje (quarta-feira, 25/01) mais um quadro jornalístico, reforçando a notícia e permitindo ao leitor/espectador, o acompanhamento das principais notícias do momento. Às quartas-feiras, a partir das 17h, o Blogueiro e radialista Geraldo José e equipe de jornalistas, estarão ao vivo, no Blog e no Facebook, debatendo as principais notícias da semana.

O programa Café com Blog, em formato de telejornal, se diferencia dos demais e permite que o leitor/espectador interaja em tempo real enviando questionamentos durante a apresentação do programa...

Solução da crise penitenciária está nas mãos dos Estados, diz Jungmann

O ministro da Defesa, Raul Jungmann disse na manhã desta segunda-feira, 23, em entrevista à Rádio CBN que a crise penitenciária no País tem solução, mas a resolução está nas mãos dos Estados, que por sua vez vivem um período econômico difícil. “Acho que tem (solução), mas está predominantemente em grande medida nas mãos dos Estados, pela Constituição, mas os Estados vivem um período difícil na parte fiscal”, afirmou o ministro.Tropas das Forças Armadas foram enviadas ao Rio Grande do Norte no fim de semana para conter os avanços da guerra entre facções que deixou mortos no Estado. Segundo o ministro, a ordem nas ruas do RN foi restabelecida fora dos presídios após o envio dos militares. “Já não temos incêndio de ônibus, não há descontrole nas ruas.

De fato, o clima hoje é melhor do que anteriormente”, declarou.Jungmann voltou a falar que governo já percebia durante a Olimpíada no Rio de Janeiro que o conflito entre facções criminosas demandaria respostas maiores das Forças Armadas. “Percebemos que esse clima tendia a um agravamento, tínhamos a percepção que aquela preocupação poderia levar a maior demanda da participação das Forças Armadas nessa questão”, afirmou, se referindo a ele, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen – que estavam no Rio durante os Jogos Olímpicos.O ministro afirmou que o governo está intensificando o monitoramento de fronteiras para combater o tráfico de drogas ao Brasil. Ele informou que R$ 470 milhões estão sendo investidos neste ano para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército. Jungmann reconheceu que há necessidade de um contingente maior de militares no trabalho. Atualmente, o órgão soma 35 mil profissionais. “Nós precisaríamos de mais, sem menor sombra de dúvidas, mas é isso que temos como capacidade de orçamento (no momento atual)”, disse...

Em crise, 73 municípios já entraram em calamidade financeira

A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 73 municípios a decretarem estado de calamidade financeira desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das punições previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, eles têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro.

Dos municípios que decretaram calamidade agora em 2017, 14 são do Rio, 11 de Minas, quatro da Paraíba, quatro de São Paulo, três do Ceará, três do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Pará e um do Rio de Grande do Sul...

Em meio à crise, secretário de Administração Penitenciária do AM deixa o cargo

O governo do Amazonas anunciou hoje (13) a troca de comando na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O novo secretário é o tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho. Ex-comandante do Policiamento Especializado, ele assume a pasta em meio à crise no sistema penitenciário do estado, menos de duas semanas depois da morte de 60 detentos em presídios do Amazonas.

Rabelo Coelho entra no lugar de Pedro Florêncio no comando da Seap. De acordo com o secretário de Segurança Pública do estado, Sérgio Fontes, Florêncio deixou a secretaria por iniciativa própria. “Ele está sendo exonerado porque ele pediu para sair. Eu quero deixar consignada a minha amizade, o meu respeito e a minha confiança ao doutor Florêncio. Ele é um homem de bem”, disse Fontes...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

Na Alba, secretário do Turismo esclarece crise no setor

Nesta quarta-feira (21), em reunião extraordinária na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, marcada para às 9h30, o secretário de Turismo do Estado, José Alves, esclarece sobre a atual realidade do setor e, sobretudo, sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

 "Afinal, o equipamento, cuja importância para o turismo é indiscutível, teve o anúncio da demolição em setembro, mas até hoje não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando", frisou o presidente da comissão, Hildécio Meireles (PMDB), relembrado que o fechamento do mesmo, ocorrido há mais de um ano, já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas...

Rui destaca união entre Estado e municípios para superação da crise no país

"O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas". Essa foi a principal mensagem do governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante a abertura do 5º Encontro de Prefeitos, que reunirá durante três dias, em Guarajuba, prefeitos eleitos e reeleitos.

O evento, promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo orientar os gestores para a transição municipal, além de contribuir para a discussão do mandato 2017/2020. "Pelas dificuldades que o país enfrenta, é necessário muito esforço, muita calma e muita dedicação para tocar os municípios. Eu desejo toda a sorte do mundo aos prefeitos", afirmou Rui Costa...

Em crise, Estados e municípios devem mais de R$ 120 bilhões a bancos públicos

Mergulhados em uma crise financeira sem precedentes, Estados e municípios devem R$ 120,6 bilhões aos bancos públicos, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O passivo é resultado de uma política que, nos últimos anos, irrigou esses governos com recursos federais. Até setembro, a exposição no Banco do Brasil chegou a R$ 38 bilhões, enquanto na Caixa a dívida era de R$ 33 bilhões. No BNDES, o valor atingiu R$ 49,6 bilhões da carteira em junho - o banco ainda não divulgou dados do terceiro trimestre. Os maiores beneficiários foram os Estados, incluindo aqueles que já estavam em péssimas condições financeiras e apresentavam maior risco de calote. A injeção de recursos foi possível porque a União avalizou a maioria das operações, ou seja, deu garantia de que pagaria a dívida em caso de inadimplência. Normalmente, os bancos ficam mais restritivos quando clientes vivem situações financeiras desfavoráveis. Não foi o que ocorreu com os Estados - especialmente nos últimos meses.

Enquanto a arrecadação caía, a carteira de crédito da Caixa para o setor público saltou 22,1% em 12 meses até setembro. O BNDES também foi mais generoso, e as operações subiram 11,8%.No caso do BB, a queda foi de 1,7% em um ano. O jornal apurou que, do total emprestado pela Caixa, 42,5% têm o aval da União. No BB, essa parcela é de 97%. O BNDES não informou o porcentual exato, mas disse que a maior parte dos créditos tem garantia do Tesouro Nacional. Diante da fragilidade financeira dos Estados, algumas instituições têm registrado atrasos em pagamentos, que acabam bancados pelo Tesouro. O Rio de Janeiro já precisou que a União honrasse R$ 1,16 bilhão em seu lugar. Para não ficar no prejuízo, a União bloqueia dinheiro de contas indicadas pelo próprio Estado, geralmente aquelas que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a arrecadação do ICMS. ..

Artigo - Crise Institucional

O final do ano de 2016 se aproxima, mas não paramos de ter movimentos político-econômicos apreensivos. Os desdobramentos dos fatos político-judiciais e dos eleitorais internacionais e municipais, tem tornado a cena econômica cada vez mais nebulosa, confusa, dir-se-ia até ciclotímica.

Os resultados das eleições nos EUA, com a inesperada vitória do candidato republicano pôs novamente em evidência preocupações com eventuais cenários político-econômicos internacionais que prejudiquem relações comerciais ou mesmo incitem nova onda de conflitos ou sabe-se lá o quê (tomara que nada de grave!), tal qual na experiência passada na última gestão republicana na Casa Branca...