Câmara realiza audiência para manter receita federal em Juazeiro

A Câmara de Juazeiro realizou, durante a noite desta terça-feira (22), Audiência Pública para discutir providencias sobre o fechamento da Agência da Receita Federal no município. A informação sobre o fechamento de agencias pelo Governo Federal repercutiu em várias cidades brasileiras, na Câmara Federal e no Senado. A Audiência foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e secretariada por Jose Ilton (PRB).

Nas palavras de abertura, Alex Tanuri, destacou: "Parabenizo o vereador Charles Leal pela iniciativa, mas não posso deixar de criticar como presidente do legislativo. Convocamos pessoas importantes da sociedade de Juazeiro e infelizmente não compareceram. Não podemos ser criticados quanto a isso. Estamos aqui tentando resolver um problema que requer a participação de todos, vamos fazer valer este momento".

Charles Leal explicou os motivos da mobilização. "Iniciamos esta luta com os vereadores desta Casa para não ver mais um órgão federal ser fechado e não fazermos nada. Enviei vários "sedexs" para o Ministério da Economia e não obtive resposta, mas não descansei enquanto não tive. Também fui a Salvador, na Receita Federal, com o deputado Roberto Carlos, e tivemos uma reunião de aproximadamente 2:30h para tratar desse assunto", pontuou.

"O que se dizia na verdade todos estão assustados. Outros municípios já fecharam a Receita Federal. Inclusive as agências Feira de Santana e Salvador também podem ficar desativadas. Então, precisávamos ter uma ação", complementou Leal.

Ficou definido a criação de um relatório. "Fazer um relatório e uma Comissão formada, leve este relatório até Brasília para que possamos fortalecer ainda mais este pedido. Com o comprometimento de algumas outras cidades, não tenho dúvidas que nós sairemos vencedores, basta somente a união", finalizou o vereador.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tiago Cordeiro, pediu a reflexão. "Imagine a dificuldade um cidadão de Juazeiro quando precisar resolver algum problema em relação a certidão, ele precise se deslocar para Feira de Santana ou Juazeiro do Norte, as pessoas não têm condições. A importância desta agencia é regional e aí vale o esforço político e de todas as instituições da sociedade. Contem com OAB nesta luta, qualquer luta da sociedade é luta da OAB", disse.

Demais membros da mesa e vereadores também participaram do debate dando suas contribuições se manifestando contrários ao fechamento da Receita e apoiando a causa.

A mesa

Compuseram a mesa: o autor da proposição para realização da audiência, Charles Leal (PDT); representando o Prefeito Paulo Bomfim, a vice-prefeita Dulce Ribeiro; a diretora-presidente da Agencia de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Elaine Borges; o vice-prefeito de Uauá, João Alves; o ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Espínola Ramos; o representante da Loja Maçônica Segredo Força e União, Renato Brandão; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Juazeiro, Tiago Cordeiro.

Instituições representadas

Também estiveram presentes representantes da Loja Maçônica Areópago do Grande Vale, Loja Maçônica Harmonia e Amor; Rotary Club Juazeiro; Lions Club Juazeiro; Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro; Clube de Dirigentes Lojistas; Conselho Regional de Contabilidade; Federação das Associações Comunitárias.

Vereadores presentes

Neguinha da Santa Casa (MDB), Tia Célia (PTC), Anastácio (PC do B), Bené Marques (PSDB), Inaldo Loiola (PC do B), Pastor Roberto (PSC), Gleidson Medrado (PSD), Tiano Felix (PT) e Anderson da Iluminação (PP)...

Juazeiro: Câmara realiza audiência pública sobre fechamento da Receita Federal em Juazeiro

A agência da Receita Federal é de grande importância para Juazeiro e demais municípios do Vale do São Francisco como; Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá e Uauá. São efetuados mais de 4000 atendimentos ao mês, o fechamento proporcionará grandes transtornos a todos aqueles que buscam os serviços prestados pela Receita Federal em Juazeiro-Bahia.

Através de Requerimento do vereador Charles Leal (PDT), a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará no próximo dia 22 de outubro (terça-feira) audiência pública sobre 9º fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro...

Vereadores da Oposição pedem audiência pública para debater sobre pessoas em situação de rua em Petrolina

É fácil passar pelas ruas de Petrolina e encontrar pessoas sobrevivendo em condições sobre-humanas, indigna e muitas vezes desonrosa. Ávidos pela solução desse problema social que afeta o município de Petrolina, os vereadores da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e Gilmar Santos apresentaram na quinta-feira (17), durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, um requerimento solicitando uma Audiência Pública para debater sobre o tema com autoridades políticas e públicas.

O requerimento n° 328/2019 solicita um debate com as autoridades, que tem o poder de minimizar os efeitos do problema, sobre a realidade de pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina. Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições e elencar os custos sociais decorrentes...

Transporte Complementar: Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. 

A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  ..

Ações da Codevasf são apresentadas em audiência pública no vale do rio Paraguaçu

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da superintendência regional sediada em Juazeiro, no Norte da Bahia, realizou, na última sexta-feira (27), uma audiência pública no município de Barra da Estiva, que integra a bacia do rio Paraguaçu, na região Centro-Sul baiana. O objetivo foi apresentar aos representantes dos municípios de Iramaia, Itaetê, Barra da Estiva, Ibicoara. Planaltino, Maracás e Mucugê as diversas ações que a Companhia realiza na sua área de atuação.

A mesa diretora da audiência foi composta pelo presidente da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, Valter Silva Pereira; prefeito da cidade, João Machado Ribeiro, e superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento. O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais, profissionais liberais, professores e representantes de empresas, como Embasa e Bahia Frutas, além de associações de pequenos produtores rurais...

JUAZEIRO SEDIA NO PRÓXIMO DIA 03, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVISA ENTRE BAHIA E PERNAMBUCO

No próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública com objetivo de debater o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...

Em audiência pública, prefeitura apresenta estratégias para combater trabalho infantil em Petrolina

A audiência pública 'De mãos dadas contra o trabalho infantil' lotou o auditório da OAB em Petrolina. Mais de 130 pessoas se reuniram, nesta quarta-feira (25), para discutir o enfrentamento ao trabalho infantil e o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) reuniu sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir o tema. A audiência contou com palestras da consultora do município, Sandra Almeida, que falou sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim, que orientou sobre aspectos legais do tema...

Prefeitura de Sobradinho apresenta resultados positivos em audiência de prestação de contas à comunidade

A Prefeitura de Sobradinho realizou terça-feira (24), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2019, com a participação de representantes dos segmentos sociais, da gestão municipal, legislativo e comunidade. Realizadas nos meses de Fevereiro, Maio e Setembro, as audiências cumprem a legislação da administração pública, apresentando e avaliando o comprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentarias do Período. Uma ação que garante transparência na aplicação dos recursos públicos e promove o controle social e a participação popular.

A realização das audiências é uma exigência do Tribunal de Contas da União, sua obrigatoriedade é definida através da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Adão de Almeida, contador e representante da empresa Econtap, instituição responsável pela assessoria e consultoria contábil de Sobradinho, fez uma avaliação positiva da gestão de Sobradinho na aplicação dos recursos públicos.

"A administração pública de Sobradinho tem todo o cuidado no cumprimento dos índices, e isso ficou comprovado nessa audiência, uma vez que todos os índices estão na meta do cumprimento da legislação. Quem compareceu a esta audiência, observou o resultado positivo que trouxemos, e que comprova como a gestão vem arcando com suas responsabilidades e reduzindo cada vez mais sua dívida fiscal", destacou o contador.

A Secretária da Fazenda e Administração, Mary Selma de Almeida Rocha falou da importância das audiências como instrumento de participação popular. "As audiências dão oportunidade a população de acompanhar como e onde a gestão vem aplicando os recursos públicos, e assim se faz uma administração transparente e participativa. A gestão municipal em Sobradinho incentiva o controle social, convidando a população e seus representantes para este momento de demonstração de todas as contas da prefeitura, por segmento. Como avaliou o consultor, mais uma vez, comprovamos a idoneidade na aplicação dos recursos públicos e no atendimento à legislação. Nos orgulhamos de entregar resultados transparentes e positivos durante a audiência pública", concluiu a Secretária da Fazenda e Administração Mary Selma de Almeida Rocha...

Prefeitura discutirá enfrentamento ao trabalho infantil durante audiência pública em Petrolina

Para fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes, a Prefeitura de Petrolina promoverá, na próxima quarta-feira (25 ) a audiência pública "De mãos dadas contra o trabalho infantil" no auditório da OAB Petrolina, a partir das 8h. O evento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) tem o objetivo de reunir a sociedade e representantes dos Poderes Públicos para discutir, junto aos órgãos competentes, aspectos sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. ..

Em audiência pública do MPF, Prefeitura de Petrolina discute desafios da Rede PEBA

Na manhã desta segunda-feira (23), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina participaram de uma audiência, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O evento, que aconteceu no auditório do Fórum Juiz Adaucto José de Melo, teve como objetivo debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).

Com o tema ‘Rede PEBA- diagnóstico e viabilidade’ a audiência contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde; dos Ministérios Públicos dos dois estados, da Central Interestadual de Regulação de Leitos; Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS); das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das Secretaria Municipais de Saúde Petrolina e Juazeiro...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira (18)

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis AQUI..

MP-BA e MPF promovem audiência pública sobre educação em Canudos

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão, no dia 12/09 às 10h, uma audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de Canudos. O evento aberto à população tem o objetivo de expor os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc  e as medidas adotadas ou não pelos gestores públicos, que prestarão contas sobre o que já fizeram e ainda pode ser feito para melhorar a educação no município, como cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015.

Os participantes que quiserem espaço para fala devem fazer a inscrição até o dia 06/09 através do e-mail: prba-prmpa-01oficio.mpf.mp.br. A audiência que será conduzida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros e o procurador da República Leandro Bastos está prevista para ocorrer na quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, na Av. Kerto Bezarra, no município de Canudos. O TAC consiste no comprometimento do Município em adotar medidas efetivas para assegurar a qualidade da educação na rede pública de ensino, adotando os 8 aspectos do projeto nos MPs: estrutura física, pedagógica, alimentação e transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos 2 principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas e verbas direcionadas para a educação...

Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 5 

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concorda é que a sensação térmica da cidade poderia ser amenizada se o município possuísse uma maior arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5) uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal. 

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo...

CRISE NA SAÚDE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 23 PARA DEBATER REDE PEBA

No dia 23 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 53 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela procuradora da República Ticiana Nogueira. Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos da região do Vale do Médio São Francisco. 

Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, Central Interestadual de Regulação de Leitos e Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Em audiência pública, prefeitura apresenta números da saúde na Câmara de Vereadores de Petrolina

Nesta sexta-feira (30), a Prefeitura de Petrolina apresentou o balanço das ações e a prestação de contas da saúde referente ao primeiro quadrimestre deste ano. Durante uma audiência pública na Casa Plínio Amorim, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque, falou sobre o trabalho que vem sendo realizado no município e os recursos investidos.

Através de números, a gestora reforçou o aumento nos serviços oferecidos; além da mudança significativa no cenário da saúde pública de Petrolina, através da descentralização das Unidades básicas de Saúde e do aumento do número de procedimentos ofertados, a exemplo de exames e consultas. "É importante destacar a abertura dos 15 novos postos de saúde, efetivando a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde", frisou...

Em Audiência Pública da OAB, Gonzaga Patriota se posiciona contra privatização

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu posicionamento contrário às Privatizações de Empresas Estatais e suas Subsidiárias durante Audiência Pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, para tratar do referido assunto. O encontro teve a mediação do presidente da Comissão Especial de Advocacia em Estatais, Carlos Castro, e participação do ex-ministro Ciro Gomes, da ex-senadora gaúcha Ana Amélia e do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa. Para Gonzaga Patriota é preciso estabelecer um diálogo entre o governo e sociedade.

"Não podemos aceitar esse processo de privatização que o governo Bolsonaro quer fazer sem uma ampla discussão com a sociedade. Por exemplo, a Eletrobrás é avaliada em R$ 600 bilhões e está pra ser vendida por R$ 12 bilhões, só o ano passado, em 2018, ela teve um lucro de R$ 33 bilhões, e como a gente vai vender por R$ 12 bilhões? Falta transparência do governo com os setores técnicos das empresas e temos que avaliar qual será o real impacto no país com essas privatizações. Será que esse é o único caminho?", comentou...

Vereador de Petrolina Valgueiro critica: “a Audiência Pública da LDO foi para cumprir tabela”

O vereador e líder da Bancada de Oposição da Câmara, Paulo Valgueiro, não deixou barato e criticou veementemente mais uma manobra da Prefeitura de Petrolina para faltar com a transparência de sua gestão.

Segundo Valgueiro, a Audiência Pública realizada na manhã desta terça (27), na Casa Plínio Amorim, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO/2020) foi para ‘cumprir tabela’, já que não ouviu as representações populares, ferindo o artigo 48 parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que a transparência seja assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, para a elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos...

Em audiência pública, prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Petrolina para 2020

Com objetivo de aproximar a população da gestão municipal, a Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta terça-feira (27) uma audiência pública na Casa Plínio Amorim para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na oportunidade, vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer algumas das propostas de trabalho do prefeito Miguel Coelho para o próximo ano.

A audiência foi conduzida pela secretária executiva de Planejamento, Lílian Costa, que destacou a importância da discussão junto ao legislativo e à população. "Essa reunião mostra os caminhos que devem ser tomados pela gestão para garantir o êxito da administração pública municipal. A gestão tem trabalhado de forma, cada vez mais, participativa para que a população perceba que ocupa um lugar importante nesse processo de tomada de decisões. Por isso essa audiência é tão importante", destaca...

Em Dormentes, população apresenta propostas para os gastos públicos durante Audiência sobre LOA e LDO

Com o objetivo de ouvir e debater junto com a população o futuro do município, a Prefeitura de Dormentes, realizou na sexta-feira (23) a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. As propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal. 

O encontro começou com apresentações dos secretários municipais que mostraram o trabalho que vem sendo realizado por suas pastas. Dormentenses de todas as idades levaram muitas propostas para as áreas de saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, cultura, esporte e lazer. "A  gente precisa cuidar da nossa cidade, na escola eu e meus amigos já saímos recolhendo lixo que as pessoas jogam na rua. Seria interessante ter mais projetos com os estudantes e a comunidade para conscientizar sobre o lixo e meio ambiente", propôs a estudante, Rosilene Menezes, de 11 anos. ..