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22 de Novembro de 2024

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DEPUTADO GUILHERME COELHO ASSUME MANDATO E COMEMORA APROVAÇÃO DE MP 707

Afastado do cargo de vice-prefeito de Petrolina para assumir o mandato de Deputado Federal, Guilherme Coelho do PSDB, comemorou ontem (17), no plenário da Câmara, a aprovação no Senado da Medida provisória 707/2015 que estabelece a renegociação de dívidas dos produtores rurais.

Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitar débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial...

PL do deputado Zó recebe mais uma vez aprovação unânime no colegiado

Como presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB) vem se destacando pelos resultados positivos. Desde que assumiu a presidência do colegiado, o parlamentar vem conseguindo aprovação unânime nas votações que definem novas divisões territoriais do estado. Nesta quarta-feira (11), a votação foi referente ao projeto de lei (PL21.824/2016), que atualiza a lei nº 12.057/2011, na qual define as divisões territoriais dos municípios de Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro.

O deputado destacou que este é um momento muito importante para a Bahia. "O que estamos vivenciando é de grande importância para o povo baiano. Finalmente estamos conseguindo entrar em constantes acordos para definir os limites territoriais em conflito, independente de questões partidárias. Estamos pensado na população do nosso estado e isso é muito bom", avaliou...

Guilherme Coelho comemora aprovação de emendas na MP 707

Na manhã de ontem (19/04), entrou em análise na Comissão Mista do Senado Federal o texto da Medida Provisória de número 707, que trata essencialmente da renegociação de dívidas dos produtores rurais da região Nordeste do país. O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho, que acompanhou presencialmente a votação em Brasília, comemora a aprovação das emendas pela Comissão Mista que analisa a matéria.

Entre as emendas aprovados na sessão, está a liquidação e/ou repactuação de dívidas com descontos, uma carência de 4 anos para o vencimento da primeira parcela (2021), e um prazo de até 10 anos para parcelamento das dívidas (novembro de 2030). Na proposta, os juros aplicados ao parcelamento serão de 0,5 a 2,0% ao ano para agricultores familiares, e de 3,5% para os demais produtores rurais. Suspender processos de cobranças judiciais e a criação de um “Seguro Seca” também foram aprovadas na votação...

Cícero José participa do programa Geraldo José e critica posicionamento do SINTRAB sobre a aprovação do PCCR

O diretor financeiro do (Sinserp) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cícero José, participou do programa Geraldo José na tarde desta sexta-feira (01) e comentou sobre a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores públicos de Juazeiro ocorrido na última quarta-feira (30) na Câmara de Vereadores.

“Quero parabenizar a Câmara de Vereadores que aprovou o plano de forma democrática. O Plano no início não agradava ninguém, mas depois o governo sentou com os setores, fomos mudando e conseguimos chegar a um consenso na Câmara de Vereadores”, disse o sindicalista...

Governo Dilma tem aprovação de 10% e desaprovação de 69%, diz Ibope

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (30) uma nova pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria sobre a avaliação do governo Dilma Rousseff. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em setembro, os que consideravam o governo Dilma ótimo ou bom eram 10%. Em dezembro, 9%. Agora, 10%. Os que consideravam regular eram 21%. Depois, 20%. E agora, 19%. Os que consideravam o governo ruim ou péssimo eram 69%. Depois, 70%. E agora, de novo, 69%. Nas três últimas pesquisas, 1% não soube responder.

Em setembro, 14% dos entrevistados aprovavam a forma como a presidente Dilma governa o país. O índice se manteve nas duas pesquisas seguinte. Os que desaprovavam se manteve em 82% desde a pesquisa de setembro. Os que não souberam ou não responderam eram 3%, depois 4%, e agora 3%...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

Vereador Alvorlande festeja aprovação do projeto de expansão urbana de Rajada

Um marco para o povo de Rajada a aprovação do projeto nesta quinta-feira, 4, na Câmara de Vereadores de Petrolina que promove a expansão urbana do distrito de Rajada. Com a aprovação, a população do distrito aguardará agora o envio de um projeto para a regularização das escrituras das edificações da localidade. O vereador Alvorlande Curz, do PRTB, que integra a bancada de situação na Câmara Municipal, comemorou a aprovação da matéria ae avaliou positivamente a conquista do povo de Rajada com o começo do ordenamento do distrito.

Alvorlande revela que esteve em Rajada, junto com o vereador Manoel da Acosap, PHS,  que segundo Cruz, foi importante na ação para a formulação do projeto. Ele frisa que discutiu com os demais colegas, como presidente da Comissão de Obras, da Comissão de Finanças e relator na Comissão de Constituição e Justiça para que se avançasse no projeto de ordenamento de Rajada. "É o sentido do governo Julio Lóssio a melhoria da qualidade de vida das pessoas e isso passa pelo planejamento, ordenamento, disciplinamento e pela mobilidade. Então vamos começar primeiro votando os limites com Afrânio, de Rajada porque faz divisa a cidade. São mais de 1000 pessoas que estão em Rajada sem a sua escritura, sem sonho, só com a área de posse. A gente tinha que fazer essa regularização. Tínhamos que fazer esse limite para posteriormente, passarmos as escrituras", explicou Alvorlande Cruz...

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