O programa Sem Censura, da TV Brasil, recebe hoje (14) o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para falar sobre Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível.
Também estão na pauta o mercado global de carbono, a gestão de resíduos sólidos (Lixão Zero) e o programa Floresta +. O programa vai ao ar às 21h...
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram nesta sexta-feira (4) no Palácio do Planalto a portaria que oficializa o novo piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O valor passará de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
Durante o ato no Planalto, o Ministério da Educação lançou dois editais com oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores da educação básica...
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O presidente Jair Bolsonaro disse que vai mudar parte do seu ministério por causa das eleições de outubro. Pelo menos 11 ministros deixarão os cargos para concorrer no pleito. De acordo com o chefe do Executivo, as alterações serão oficializadas no Diário Oficial da União de 31 de março.
"Temos previsto, no momento, 11 ministros para disputar eleições. Obviamente, teremos ministérios-tampão. Não tem nada discutido com ninguém (sobre quem assumirá), para evitar ciumeira. Dia 31 de março tem um pacotão: 11 saem e 11 entram. Da minha parte vocês só vão saber via Diário Oficial da União", disse ontem à imprensa, em Porto Velho, onde se encontrou com o presidente peruano, Pedro Castillo...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.
“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse...
O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro. Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica.
A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril. ..
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O presidente Jair Bolsonaro confirmou que 12 ministros deverão deixar seu governo para concorrer e que já está "praticamente acertado" quem os substituirá. De acordo com o presidente, os ministros deverão deixar o cargo até o final de março.
Segundo Bolsonaro, cada ministro produziu um relatório do trabalho de cada pasta nos últimos três anos. A declaração foi dada à "Sidys TV". A desincompatibilizaçao do cargo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, deve ocorrer seis meses antes das eleições: neste ano, até 2 de abril...
O Brasil recebeu nesta quinta-feira (13) a primeira remessa de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou em entrevista coletiva – após a chegada dos imunizantes – sobre a segurança e eficácia da vacinação contra a Covid-19 em crianças.
“Apesar de recentes, essas vacinas têm sido aplicadas nos principais sistemas de saúde, a aplicação começou em novembro, mais de 8 milhões foram aplicadas nos EUA, e as crianças de 5 a 11 anos não têm sido notificadas de eventos adversos maiores”, disse Queiroga...
Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível, bem como seus substitutos ou representantes em efetivo exercício.
O novo decreto reverte norma anterior, editada pelo presidente Michel Temer em 2018, que restringia as viagens internacionais de representantes do governo federal à classe econômica. Se o ministro ou servidor optasse pela mudança de categoria, a diferença teria de ser paga por ele. Agora, ministros e servidores públicos em cargos de nível mais alto poderão mudar da classe econômica para a executiva sem pagar a diferença...
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A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.
“Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que foi ar na noite desta sexta-feira (31)...
A recuperação e a reconstrução de rodovias federais danificadas pelas chuvas das últimas semanas terão todo o recurso necessário, garantiu nesta quarta-feira (29) o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio. Em entrevista à rádio CBN, ele destacou a orientação do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que seja alocado o orçamento necessário para a realização de todos os reparos necessários na infraestrutura de transportes.
Medida provisória editada na terça-feira (28) garantiu R$ 200 milhões para a recuperação de diversos trechos nos estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Amazonas. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) trabalham 24 horas por dia para reestabelecer o tráfego e garantir a segurança dos usuários. A verba extra será aplicada imediatamente, reforçando contratos já existentes ou emergenciais...
O Governo Federal anunciou um aporte de medida provisória de R$ 200 milhões para recuperar os danos causados pelas chuvas em todo o país. Para toda a região Nordeste, o montante direcionado foi de R$ 80 milhões. O governador Rui Costa avalia que essa quantia é insuficiente.
Durante uma entrevista coletiva aos jornalistas em Ilhéus, após a reunião com os ministros que sobrevoaram a região do sul da Bahia, o governador pediu um aporte maior do governo federal, para reconstruir as rodovias do estado...
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O novo programa de assistência social do governo federal, o Auxílio Brasil, terminará o ano de 2021 com o piso mínimo de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias – atendendo às metas e expectativas do governo –, informou o ministro da Cidadania, João Roma.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que vai ao ar na noite de hoje (22), o ministro falou sobre os impactos de programas de geração de renda e dos incentivos ao emprego criados pelo governo durante o período da pandemia...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou em evento nesta segunda-feira (20) que o governo deve leiloar 50 novos ativos em 2022, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.
Um dos focos no próximo ano será a concessão de 14 rodovias para a iniciativas privada, abrangendo mais de 8 mil quilômetros e chegando a R$ 81,67 bilhões em investimentos. Entre elas, está a BR 381, em Minas Gerais...
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia são os dois únicos ministros do STF que não estão presencialmente na cerimônia. Não houve fila de cumprimento ao novo ministro devido à Covid-19, segundo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.
Quem é André Mendonça..
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), com 322 votsos favoráveis e 18 contra, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o Tribunal de Contas União (TCU).
Ontem o senador havia sido aprovado por ampla maioria no Senado Federal, onde obteve 52 votos, contra 19 de Katia Abreu e apenas 7 votos de Fernando Bezerra, líder do governo até a derrota...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma, sobrevoam, na manhã deste domingo (12), as áreas afetadas pelas fortes chuvas, na Bahia (BA).
Após o sobrevoo de helicóptero, previsto para 10h, será concedida coletiva de imprensa, que ocorrerá no Aeroporto de Porto Seguro (BA).
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O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom)...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (29) que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.
Em Salvador, ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não agradou o Governo Federal, foi o que admitiu na noite deste domingo o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro.
“Se tivesse interferência [do governo na produção do exame], algumas perguntas não estariam ali”, disse em entrevista coletiva. O ministro, porém, não especificou quais itens ficariam de fora caso o governo tivesse o controle sobre a prova...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a serem adotadas para evitar que o número de casos da covid-19 volte a aumentar, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, em especial, os europeus.
“O que desejamos é voltar à normalidade o mais rápido possível, mas precisamos olhar o que está acontecendo nos outros países”, declarou Queiroga ao ser perguntado se o conjunto de medidas relativas à vacinação anunciado esta manhã leva em conta a aproximação de datas festivas que costumam reunir multidões, como o réveillon e o carnaval...
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