Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003. Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

 "Por decreto pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo", disse o presidente eleito no Twitter. Ao anunciar a medida na rede social, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que "a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados". Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto...

Joseph Bandeira não presta contas de campanha e desembargador pede devolução de R$ 280 mil

Candidato a deputado estadual este ano, o ex-prefeito de juazeiro, Joseph bandeira foi condenado a devolver mais de r$ 280 mil aos cofres públicos. De acordo com a decisão do desembargador Jatahy Júnior, o político não prestou contas da campanha deste ano. 

"O concorrente ao cargo eletivo restou omisso quanto ao dever legal de prestar contas, não obstante tenha sido regularmente citado a apresentar a contabilidade referente à sua campanha eleitoral", afirma a decisão. Na tentativa de chegar à AL-BA, ele teve apenas 29 mil votos...

Sebrae realizará nesta quarta 28, o prêmio Prefeito Empreendedor

O Sebrae Bahia anuncia, nesta quarta-feira, 28 de novembro, às 18h, no Hotel Fiesta, os vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor 2018, programa de reconhecimento aos gestores municipais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

Neste ano, 38 projetos de diversos municípios baianos foram aprovados na fase inicial e receberam a visita técnica do Sebrae para a verificação do andamento das ações e as contribuições para o empreendedorismo em suas localidades...

Saída de cubanos dos Mais Médicos pode deixar 28 milhões sem assistência, diz entidade

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alertou nesta quinta-feira (15) que a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos do programa Mais Médicos (leia aqui) pode deixar cerca de 28 milhões de pessoas pelo país sem assistência médica, caso não haja substituição deles. 

Em nota assinada pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, a CNM afirmou que as cidades com menos de 20 mil habitantes podem ser as mais afetadas. Ele destacou ainda que, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 1575 municípios são atendidos apenas por médicos cubanos, e que 80% dessas localidades têm esse contingente populacional. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”. O presidente da entidade também alertou que a situação aflige os prefeitos e pode “levar a estado de calamidade pública” e pediu solução rápida da questão.

A nota ainda destacou que os profissionais atuam em 2.885 municípios, a maioria em áreas mais vulneráveis, como na região norte do país, no semiárido nordestino, em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), terras indígenas e periferias de grandes centros urbanos.

“Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa”, diz a entidade.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA CNM:
“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. Importante destacar que a estruturação e a organização da Atenção Básica de Saúde é pauta permanente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional.

De acordo com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS), atualmente são 8.500 médicos cubanos atuando na Estratégia Saúde da Família e na Saúde Indígena. Esses profissionais estão distribuídos em 2.885 Municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos. Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do Programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, a CNM, juntamente com as representações das entidades municipalistas estaduais, organizou inúmeras reuniões com o governo federal sobre a necessidade de manutenção e aprimoramento do Programa Mais Médicos, com adoção gradual de novas estratégias para interiorização e fixação dos profissionais médicos e outras categorias necessárias para o atendimento básico às populações. Em audiências recentes com o ministro da Saúde, a Confederação discutiu inclusive a ampliação do Programa para Municípios e regiões que ainda apresentam a ausência e a dificuldade de fixação do profissional médico.

O anúncio referente à decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, na última quarta-feira, 14, aflige prefeitos e prefeitas desta Confederação. Imediatamente, a entidade buscou em Brasília o atual governo e o governo de transição para que, em conjunto, fosse possível adotar medidas que garantam a manutenção dos serviços de atenção básica de saúde. Cabe destacar que, na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de Saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os Municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.

A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países. Durante esse período, acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do Programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades.

Os Municípios brasileiros, na missão de prestar serviços públicos à população, representados pela Confederação Nacional de Municípios, não medirão esforços para a resolução deste impasse.

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional de Municípios.”..

Bahia: PM registra redução de quase 28% dos acidentes nas rodovias estaduais

A PM concluiu ontem segunda-feira (5) a Operação Finados com o registro de redução de acidentes em quase 28% nas rodovias estaduais, em comparação com o feriadão no ano passado quando foram contabilizados 29 acidentes.

Dos 21 acidentes registrados pela Polícia Militar da Bahia nas rodovias estatuais, foram contabilizadas três  vítimas fatais, quatro pessoas com ferimentos graves e sete com ferimentos leves...

Salvador sedia 2º Encontro Nacional de PPPs entre os dias 28 e 29 de novembro

A cidade de Salvador realiza em novembro um encontro dedicado à apresentação de soluções no formato de PPPs para alavancar investimentos em infraestrutura e serviços. A Bahia é pioneira na modalidade e hoje conta com sete parcerias público-privadas em operação.

O 2º Encontro Nacional de PPPs Municipais (http://www.totemeventos.com.br/2encontrogestores/index.html) acontece nos dias 28 e 29 de novembro, em Salvador, em um cenário pós-eleições presidenciais, propício para o debate sobre a possibilidade de desenvolvimento econômico a partir de ações conjuntas entre municípios e a iniciativa privada. A curadoria é da advogada Alana Gozales, em parceria com a empresa Totem Eventos...

Com mais de 95% das urnas apuradas, Bolsonaro tem 46,71% e Haddad, 28,37% Ciro Gomes aparece em terceiro, com 12,52%

Desde às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a divulgar os resultados da apuração da eleição presidencial. Os primeiros eleitos a serem conhecidos foram governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. 

Ao declarar o fim da votação, cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa em seguida a realizar a contagem dos votos de cada urna eletrônica, a partir do chamado boletim de urna. O total da soma, atualizado a cada cinco minutos, é repassado eletronicamente ao TSE, que atualiza as informações sobre o resultado das eleições e as divulga em tempo real. ..

Itamotinga e Maniçoba decidem título do 28º Campeonato Interdistrital neste domingo

Pela quarta vez, as seleções de futebol dos distritos de Itamotinga e Maniçoba entram em campo para decidir o título de mais uma edição do Campeonato Interdistrital de Futebol, competição criada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro desde a década de 1990, e transformada em lei em 2009.

Nos confrontos anteriores, o atual campeão Maniçoba subiu ao mais alto degrau do pódio em 2009 e 2013. A resposta de Itamotinga veio em 2014, quando conquistou o seu quinto título e agora busca o hexacampeonato. Maniçoba, seu rival de decisão deste ano, soma três conquistas e luta pelo tetracampeonato...

Curso forma 89 professores indígenas para atuar em 28 escolas da Bahia

"Diga ao povo que avance e nós avançaremos". A frase foi proferida por um dos 89 professores indígenas que se formaram ontem, sexta-feira (28), durante cerimônia no auditório da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os educadores foram selecionados no primeiro concurso público da área a ser realizado no Brasil com vagas exclusivas para índios.
 
Vestidos e pintados como manda o costume indígena, os formandos,  representantes de 16 diferentes etnias, receberam o certificado após passarem pelos três anos de formação da 3ª Turma do Curso de Magistério Indígena. Com dois módulos a cada ano, a iniciativa preparou e aprimorou os educadores que irão ministrar aulas para 28 escolas indígenas distribuídas em todo o território estadual. 
 
De acordo com o subsecretário estadual da Educação, Nildon Pitombo, "esse é um momento de reconhecimento de direitos e, sobretudo, da expectativa de formação de professores indígenas para que as escolas indígenas se acentuem e deem a marca do respeito às culturas, das etnias e das comunidades".

Amanayara Tupinambá,  de Olivença, na região de Ilhéus, é membro da comissão de organização da formatura e destaca que "o sentimento que prevalece é o de satisfação e o que mais importa para todos é a luta pela educação escolar indígena, que permite exercer autonomia nas escolas, de forma a trabalhar o bilingüismo comunitário, intercultural e o interdisciplinar"...

Bolsonaro estaciona em 28% e Haddad vai a 22%, diz Ibope

Nova pesquisa Ibope para a Presidência da República, divulgada nesta noite (24), mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança, com 28% da preferência dos eleitores, seguido pelo petista Fernando Haddad, que subiu de 19% para 22%. 
 
Em seguida aparecem Ciro Gomes (PDT), que manteve os 11% da pesquisa anterior, Geraldo Alckmin, que foi de 7% para 8%, e Marina Silva, que oscilou de 6% para 5%.

A pesquisa ouviu 2.506 eleitores, entre sábado (22) e domingo (23), em 178 municípios, e tem margem de erro de dois pontos percentuais...

Secretaria da Saúde realiza de 24 a 28 de setembro a Semana de Atenção à Microcefalia em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde (SESAU) através da Vigilância em Saúde, Atenção Básica e Atenção Especializada em parceria com o Núcleo Regional de Saúde Norte, realiza de 24 a 28 de setembro a Semana de Atenção à Microcefalia, que contará com atendimentos especializados voltados para crianças com microcefalia e problemas neurológicos.   

A ação será realizada no Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (CERPRIS) e, durante toda a semana serão ofertados atendimentos pela equipe especializada, com avaliações e orientações de fisioterapeutas, fonoaudióloga, nutricionista, enfermeira, assistente social, além da realização de tomografias...

Pesquisa: Bolsonaro lidera com 28,2%, seguido por Haddad (17,6%) e Ciro (10,8%)

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto na corrida presidencial, com 28,2%, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta segunda-feira, 17. O candidato Fernando Haddad (PT) aparece em segundo lugar, com 17,6%, e Ciro Gomes (PDT) tem 10,8%. 

Esta é a primeira pesquisa CNT/MDA realizada após a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputa, depois deste ter sua candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa, e da substituição por Haddad. Também é a primeira pesquisa CNT/MDA feita após o atentado contra Bolsonaro.

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Homem de 28 anos é morto a tiros no projeto N-10 em Petrolina-PE

Um homem de 28 anos foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (11) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu no Núcleo 10 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho.

De acordo com a Polícia Civil, Wanderson de Souza Silva foi surpreendido por dois homens que estavam em uma moto e efetuaram os disparos. A vítima cumpria prisão domiciliar por roubo e porte de armas. Ele utilizava uma tornozeleira eletrônica...

Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e de respeito ao consumidor. O CDC garante os direitos legais do consumidor. O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 12 direitos em vários segmentos, que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia.

Confira a lista dos 12 direitos:..

Bazar Solidário da Rua da 28 acontece neste fim de semana em Juazeiro

Quem não resiste a um bom desconto, não pode ficar de fora da segunda edição do Bazar solidário da Rua da 28, que será realizado nos dias 1º e 2 de setembro, na Rua Coronel João Evangelista, conhecida com Rua da 28, em Juazeiro.

Os consumidores poderão fazer compras com descontos de até 70% em 30 lojas de roupas e calçados femininos, masculinos e infantis; acessórios, perfumaria, decoração, utilidades para o lar, papelaria e ótica. Além disso, poderão ainda ajudar as crianças da Fundação Lar Feliz, pois parte das vendas será convertida em doações para a entidade filantrópica que atende 485 crianças na cidade. ..

CSTT informa sobre interdição da Rua da 28 neste final de semana

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que, em virtude da realização do Bazar Solidário da 28, evento que irá acontecer neste final de semana na Rua da 28, Centro, a via será interditada. No sábado (01) a interdição será das 9h às 21h, e no domingo (02) será das 9h às 16h. ..

Grande carreata de Zó marca a noite desta terça-feira, 28

Com alegria e entusiasmo, os moradores do Mandacaru I e II, e Maniçoba, zona rural de Juazeiro, receberam o deputado estadual e candidato à reeleição Zó (PCdoB). Ao lado de várias lideranças locais, dentre elas, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB) e o prefeito da cidade Paulo Bomfim (PCdoB), Zó passou pelas principais ruas das comunidades. 

Empolgados e confiantes na vitória da chapa, os moradores acenavam, demonstrando carinho e apoio. “Quando passamos pela crise hídrica em 2016, 2017, o deputado Zó abriu as portas do seu gabinete em Salvador e lutou pela instalação dos flutuantes aqui na região. Sem isso, a agricultura teria sido comprometida e os empregos também”, ressaltou Vavá, colono de Maniçoba. ..

Bazar Solidário será realizado na rua da 28 em Juazeiro

Nos dias 1º e 2 de setembro, a Rua da 28 em Juazeiro, se transformará em um shopping a céu aberto. Cerca de 30 lojistas da área comercial realizam a segunda edição do Bazar Solidário da Rua da 28, com descontos promocionais que podem chegar a 70% em lojas de roupas e calçados femininos, masculinos e infantis; acessórios, perfumaria, decoração e utilidades para o lar, além de papelaria e ótica.

Nesta edição, parte das vendas do bazar será convertida em doações para a Fundação Lar Feliz, que atualmente atende 485 crianças em situação de vulnerabilidade social, em Juazeiro. No passado, a instituição beneficiada com a realização do bazar foi o Lar São Vicente de Paulo, que acolhe 30 idosos no espaço...

São Francisco: Chesf anuncia alteração no volume útil nos reservatórios ao longo do rio a partir de setembro

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou um estudo no início desta semana a respeito do controle de cheias no Sistema Interligado Nacional e em particular, na bacia do Rio São Francisco. A apresentação foi realizada pela equipe técnica do órgão durante a reunião promovida quinzenalmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados da bacia, na qual analisa as condições hidrológicas do manancial. As explanações confirmam a preocupação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com o tema.

Ainda durante a videoconferência, a equipe do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) apresentou estudo hidrológico da bacia do chamado rio da integração nacional. De acordo com os dados apresentados, a precipitação na bacia foi praticamente zero na semana que passou e nos próximos dias, a previsão é de chuvas apenas no litoral, sem interferência no nível de armazenamento dos reservatórios...

1º Chá para Mulheres de Negócios no Vale do São Francisco acontecerá dia 28 de agosto

Petrolina recebe, no dia 28 de agosto, o Empreendedoras Conectadas | 1º Chá para Mulheres de Negócios no Vale. O evento gratuito começará às 19h no espaço O Jardim e contará com quatro palestras voltadas para mulheres que desejam conectar seus negócios um propósito maior, a seu público-alvo e às novas mídias.

A iniciativa traz, pela primeira vez ao Vale do São Francisco, a premiada especialista em Comunicação Estratégica e Gestão de Marcas, Maria Brasil. Com o tema "Empreendedorismo Feminino: Mulheres, Negócios e Propósito", Maria abordará os novos modelos empresariais, dotados de um olhar mais humano e consciente, e o protagonismo feminino nesse cenário...