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02 de Outubro de 2024

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TRE-BA orienta magistrados, servidores e polícias sobre atuação do Juiz das Garantias nas eleições

Na tarde da última quarta-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve como objetivo orientar sobre a atuação do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal Regional da Bahia.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, abriu o encontro destacando a importância da iniciativa...

TRE-BA firma acordo de cooperação para enfrentamento ao assédio político contra mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia celebrou um Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional para combater a violência política contra mulheres, o assédio moral e eleitoral no ambiente de trabalho, especialmente durante o período eleitoral. A proposta será firmada entre o TRE-BA e as seguintes instituições: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) e Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo é promover cooperação mútua entre as instituições, visando à implementação de ações integradas e à adoção de medidas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres no estado da Bahia. A importância do acordo se alinha às diretrizes da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia, em especial a Ouvidoria da Mulher, nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2022 do Eleitoral baiano, no sentido de promover a justiça e a cidadania, bem como a realização de parcerias com instituições públicas e privadas atuantes na prevenção e no combate à violência contra a mulher...

Faltam 6 dias: confira se houve mudança no seu local de votação

Faltando apenas 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta os eleitores a verificarem antecipadamente o local de votação, uma vez que houve alterações em alguns municípios.

A Justiça Eleitoral pode realizar mudanças devido a obras ou desativação de prédios anteriormente utilizados, como escolas e associações. Além disso, essas alterações podem ser solicitadas pelos próprios eleitores, como no caso da transferência temporária de seção, destinada a pessoas com deficiência, agentes de segurança, mesários, indígenas, quilombolas e outros grupos. ..

Dados sobre unidades do TRE-BA agora podem ser consultadas no Autoatendimento Eleitoral

Eleitores agora podem verificar informações sobre zonas eleitorais, postos e centrais de atendimento, incluindo horário de funcionamento, endereço, e-mail, telefone, além de dados sobre juízes e chefes de cartório em atuação. A atualização, disponibilizada pela Justiça Eleitoral no Autoatendimento Eleitoral, permite que todos esses dados estejam disponíveis para consulta de forma prática.

Como realizar a consulta?..

Ferramenta auxilia na identificação biométrica de 32 mil eleitores na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral poderá validar cerca de 32 mil registros biométricos por meio do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (BioEx) nas eleições 2024. 

Este projeto beneficiará eleitores que estão em situação regular com a Justiça Eleitoral, mas que ainda não fizeram a coleta biométrica nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral. ..

Adversários tentam impugnar pesquisa que aponta a virada para a vitória de Andrei, mas TRE-BA nega, informa assessoria

As ruas de Juazeiro já indicam que Andrei será o próximo prefeito de Juazeiro, o que tem levado a adversários buscarem a todo custo atrapalhar a vitória do time de Lula e Jerônimo. Após dois pedidos de impugnação da pesquisa que coloca Andrei em empate técnico com a atual prefeita, o Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, confirmou a idoneidade da pesquisa, o que nos mostra que a população juazeirense está consciente que não quer mais um governo de falsas promessas, que não construiu hospital e destruiu o Colégio Paulo VI.

Conforme tem demonstrado nos ataques à honra do candidato Andrei Gonçalves, num total desespero, A Coligação Aliança por Juazeiro perdeu no TRE-BA, em Juazeiro, e recorreu para o TRE em Salvador. No entanto, o desembargador MAURICIO KERTZMAN SZPORER indeferiu o pedido de liminar que pedia a impugnação da pesquisa realizada pelo IPEX- LTDA - INSTITUTO DE PESQUISAS EXATOS, e contratada TRILHA COMUNICAÇÃO E PRODUCAO LTDA. Sob o registro 09677/2024. A pesquisa indica Andrei pontuando com 32,5%, e a atual prefeita com 39,6%, com margem de erro de 4,3 pontos percentuais, o que seria um empate técnico. ..

TRE-BA inicia credenciamento de imprensa para cobertura das Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quarta-feira (25), o processo de credenciamento de imprensa para a cobertura das Eleições Municipais 2024. Os profissionais que desejam acompanhar os trabalhos diretamente do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), na sede do TRE-BA, devem se cadastrar até o dia 30 de setembro por meio do formulário disponível neste link. 

Cada emissora de TV poderá inscrever até três profissionais, enquanto rádios, sites, revistas, jornais impressos e demais mídias poderão credenciar até dois jornalistas. O acesso à área interna do Tribunal será restrito às pessoas credenciadas, que deverão apresentar o crachá de identificação funcional. ..

TRE-BA lança Guia das Eleições Municipais 2024 para a imprensa baiana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de lançar o Guia das Eleições Municipais 2024. A publicação é voltada para apoiar os profissionais da imprensa na cobertura jornalística do pleito, marcado para acontecer em 6 de outubro. 

O documento foi lançado oficialmente na segunda-feira, 23 de setembro, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, durante a cerimônia de carga e lacração das urnas, em Salvador, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá. Na ocasião, o desembargador conversou com os jornalistas que estavam presentes para acompanhar o procedimento e agradeceu pela parceria com o Regional baiano...

TRE-BA inicia na próxima segunda-feira (23/09) preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na próxima segunda-feira (23/09), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.

Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá.  Cerca de 5.440 equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia. O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, na Bahia, está disponível aqui. ..

Eleições 2024: TRE-BA defere 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados até a última segunda 16

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite de segunda-feira (16/9). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e  Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. 

No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos...

Cerimônia de geração de mídias das urnas eletrônicas do TRE-BA teve início na manhã desta quarta (18)

Na manhã desta quarta-feira (18) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início às cerimônias de geração de mídias para as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2024. O procedimento segue calendário fixado pela Justiça Eleitoral baiana para Salvador e para o interior do estado. Na capital, jornalistas puderam acompanhar toda a atividade na 1º zona eleitoral, com a presença do juiz eleitoral Raimundo Nonato Borges Braga, da promotora do Ministério Público Maria Pilar Menezes e de servidores do Regional baiano.

Passo a passo..

TRE-BA e Neoenergia Coelba se reúnem para alinhar o planejamento para as Eleições 2024

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou nesta terça-feira (10/9) a sede da Neoenergia Coelba, em Salvador, para discutir as providências relacionadas à realização das Eleições Municipais 2024.

Durante a reunião, o presidente do TRE-BA destacou as etapas preparatórias do pleito, citando a fase de julgamento dos registros de candidaturas, de geração de mídias das urnas eletrônicas e outros procedimentos referentes às eleições. Na oportunidade, o desembargador expressou sua gratidão pelo apoio da Neoenergia Coelba. "Somos gratos a vocês e contamos com o apoio essencial da Neoenergia Coelba para a realização das Eleições Municipais 2024"...

TRE-BA participa do 6º Teste de Desempenho da Totalização votos das eleições 2024

No dia 8 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará do 6º Teste de Desempenho da Totalização, que simulará o funcionamento da transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro. O teste, coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrerá das 13h às 16h e contará com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais e Zonas Eleitorais de todo o país. 

Essa ação tem como principal objetivo garantir a segurança dos sistemas eleitorais para as eleições de 2024. Durante o simulado, será avaliado o desempenho da infraestrutura responsável pela propagação dos resultados...

Juiz das garantias do TRE-BA passará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de 1º de setembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano.

As magistradas e os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais...

TRE-BA promoverá o curso Tópicos de Comunicação” para o aperfeiçoamento de habilidades e técnicas de relacionamento com a imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá o curso “Media Training: Tópicos de Comunicação” para o aperfeiçoamento de habilidades e técnicas de relacionamento com a imprensa e nas diversas mídias (com destaque para TVs e redes sociais) que se intensifica no período eleitoral. A capacitação será disponibilizada aos juízes e juízas das zonas da capital e do interior do estado, membros da Corte Eleitoral, autoridades representantes do Órgão, mas também para secretários e servidores do Regional que comumente concedem entrevistas aos meios de comunicação.

O treinamento está estruturado em turmas, no formato presencial e online. Ocorrerá nos dias 2 e 3 de setembro, na Sala de Sessões do Tribunal, para os juízes e juízas das 19 zonas eleitorais da capital e membros da Corte, das 8h às 18h. E, por seminário em vídeo (Educação à Distância), no dia 6 de setembro para os(as) magistrados(as) das zonas eleitorais do interior do estado, e 20 servidores, entre secretários e chefes de cartório...

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral.

Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store...

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação ..

Eleitores com deficiência têm até esta quinta (22) para solicitar mudança de local de votação

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas e quilombolas, além de agentes de segurança pública, servidores, juízes e promotores à serviço da Justiça Eleitoral no dia das eleições têm até esta quinta-feira (22/08) para solicitar alteração do local de votação dentro do mesmo município onde estão inscritos.

Para realizar a transferência temporária, válida apenas para as eleições deste ano, o cidadão deve requerer a alteração na sua respectiva Zona Eleitoral. A  habilitação só é permitida para aqueles que estão em situação regular no Cadastro Eleitoral...

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. 

A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. ..

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