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Em mais uma tentativa de acabar com os mais de 3 mil lixões que ainda existem no Brasil, a Câmara dos Deputados trouxe novamente o assunto para discussão.
Segue em análise na casa o Projeto de Lei 1323/24, que prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU)...
A Escola de Contas do TCE-PE está com inscrições abertas para curso presencial: "Custos de deposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos", com instrução do auditor de contas públicas do TCE-PB, Pedro Teixeira. A formação será realizada, no começo de abril, no dia 02, de 13h30 as 17h30, e no dia 03, das 08h às 17h30, na sede da Inspetoria Regional do TCE em Petrolina (Av. Fernando Goés, nº 875 - Centro). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas neste link.
A capacitação visa orientar servidores públicos, dos municípios da região, para análise da situação da deposição dos resíduos sólidos urbanos em seus municípios, com o foco na melhoria contínua...
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça que o obrigue a cumprir os compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2019. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, as obrigações assumidas consistiam na adoção de medidas de regularização do gerenciamento de resíduos sólidos, da coleta, do transporte, do transbordo e da sua destinação final. Entretanto, diversos compromissos não foram cumpridos, explica o promotor de Justiça.
O TAC assinado em 2019 pôs fim a uma ação que havia sido movida para obrigar o Município a gerenciar corretamente seus resíduos sólidos. Nele, estava prevista a instituição da Política Municipal de Resíduos Sólidos, com implantação de sistema de saneamento básico para proporcionar à população uma melhor qualidade de vida e a interrupção da degradação ambiental. Também ficou ajustada a implementação de sistema de coleta seletiva, adoção de medidas mitigadoras, implantação de aterro sanitário e recuperação ambiental da área do atual “lixão”. Quase nada foi feito, afirma o promotor de Justiça, pontuando que, entre os primeiros pontos que evidenciam o descumprimento das cláusulas, está a obrigação assumida quanto ao envio de relatório circunstanciado de prestação de contas do andamento das medidas adotadas, o que deveria ser feito a cada três meses. "Dos 19 relatórios circunstanciados que deveriam ter sido encaminhados, apenas foram apresentados seis, sendo que todos os relatórios existentes foram encaminhados ao parquet após a provocação feita ao Município”, assinala ele...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), deu início nesta semana a mais uma ação de retirada de resíduos sólidos em diversos bairros da cidade, visando melhorar ainda mais as condições de limpeza e saúde pública para todos os munícipes. O bairro Alto da Maravilha está sendo beneficiado nesta terça-feira (27).
"Estamos trabalhando, incansavelmente, para promover a limpeza e a ordem por toda a cidade. A retirada desses resíduos sólidos é uma prioridade para nós. O bairro Alto da Maravilha, por ser um importante bairro, que abriga uma das maiores feiras livres da cidade, tendo um grande número de pessoas se deslocando diariamente, é uma de nossas prioridade", ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal...
A Prefeitura de Juazeiro intensificou as operações de retirada de resíduos sólidos em várias áreas importantes da cidade. A ação, executada através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), visa promover a limpeza e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.
As áreas contempladas esta semana incluem o Mercado do Produtor, a Avenida Ayrton Sena, a Avenida Ulisses Guimarães, a Avenida Cristalina e suas imediações, locais de grande circulação e importância para a comunidade juazeirense...
Nos dois primeiros dias de Carnaval de Salvador, quase 31 toneladas de resíduos sólidos, entre latinhas de alumínio, embalagens plásticas e garrafas PET, foram recolhidos nos circuitos da folia, através do projeto Eco Folia Solidária: O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente.
A expectativa da organização é coletar, nos 7 dias de festa, mais de 100 toneladas de materiais recicláveis...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está realizando a retirada de resíduos sólidos em diversos bairros. Esta semana, estão sendo atendidos os bairros Antônio Guilhermino, Alagadiço e Itaberaba. A iniciativa promove a limpeza e a manutenção dessas localidades, contribuindo para o bem-estar e para a qualidade de vida dos moradores.
A equipe responsável pela operação está trabalhando com máquinas e caçambas e o objetivo é evitar possíveis problemas de saúde e impactos ambientais decorrentes do acúmulo de lixo. "Como sempre peço, em todas as ações de limpeza que realizamos, a população é incentivada a colaborar com a iniciativa, evitando o descarte irregular de resíduos e contribuindo para manter as áreas limpas e bem-cuidadas", destacou o secretário da Sesp, Charles Leal...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está fazendo a retirada de resíduos sólidos no bairro Alto do Alencar. Utilizando máquinas e caçambas, as equipes estão trabalhando para remover os resíduos acumulados na região, visando melhorar a limpeza e a qualidade de vida dos moradores. O trabalho segue durante a semana.
"Estamos empenhados em garantir a limpeza e a ordem em todos os bairros de Juazeiro. A retirada de resíduos sólidos no bairro Alto do Alencar é mais uma etapa desse trabalho, que visa proporcionar um ambiente mais saudável e agradável para todos os moradores", afirmou o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), intensificou os esforços de limpeza em vários pontos estratégicos da cidade.
A retirada de resíduos sólidos, realizada com o auxílio de máquinas e caçambas, visa garantir a eficiência na gestão de resíduos e a prevenção de problemas relacionados à chuva...
A Prefeitura de Juazeiro segue realizando mutirão de limpeza em vários bairros da cidade. Em apenas uma semana de trabalho foram coletadas 15 caçambas de resíduos sólidos.
A ação é executada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e envolve maquinário e equipes de limpeza pública...
O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco - CONSTESF reuniu secretários municipais, técnicos e assessores de comunicação dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá para discutir o projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio formado pelos municípios.
O projeto, estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA), conta com o assessoramento da Caixa Econômica Federal e apoio técnico do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada do Consórcio RSU Municípios Integrados - CRMI, contratadas pela CEF...
Com o objetivo de garantir a estruturação da Concessão dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos em Sento-Sé, representantes da Prefeitura Municipal participaram nesta quarta-feira (22) de mais uma etapa de atividades para implementação do referido projeto.
A reunião aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro e foi intitulada como: Evento de Comunicação e Treinamento de Porta-vozes...
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf) deu o primeiro passo para a concessão dos serviços de coleta, tratamento, transbordo, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, um problema grave em toda região e os desafios para os municípios brasileiros.
Na última segunda-feira (18), representantes dos nove municípios que compõem o Consórcio (Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá), reunidos com representantes da Caixa e da Presidência da República na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro (BA), debateram os detalhes do projeto, que será elaborado por um consórcio de consultores, tendo à frente a empresa Benvenuto Engenharia, de São Paulo...
Representantes da Prefeitura de Sento-Sé participaram, nesta terça-feira (18), na Sede da Codevasf Juazeiro, da Reunião de Partida do Projeto de Estruturação de Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
A reunião marca a largada oficial do projeto desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com a Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias Público Privada (FEP), e visa viabilizar a construção dos Planos de Saneamento dos municípios que integram o Constesf...
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Alves, ajuizou neste dia 22, ação civil pública contra o Município de Remanso requerendo a reparação dos danos ambientais causados pela Prefeitura ao descartar de forma irregular o lixo da cidade.
Segundo a promotora de Justiça, após a instauração de inquérito civil, o MP solicitou ao Município informações acerca das medidas que estavam sendo adotadas para a regularização da coleta e depósito dos resíduos sólidos, no entanto o Município não respondeu ao pedido do MP. ..
O governador Jerônimo Rodrigues participou do Encontro com Catadores e Catadoras de Material Reciclável da Bahia, neste sábado (6). Durante o evento, foram discutidas ações e políticas públicas para a categoria e para a gestão de resíduos sólidos no estado.
O encontro, que aconteceu no Hotel Bahiamar, no Jardim de Alah, em Salvador, contou com a presença de outras autoridades estaduais. ..
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que o Poder Público elabore o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de acordo com as normas contidas na Lei 12.305/10, em prazo que não seja superior a dois anos.
Caso não elabore um novo plano, o MP requer que o Município altere o plano atual a fim de que todas as deficiências acerca do tema dos resíduos sólidos sejam corrigidas, o que deve ser feito de acordo com parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama)...
A doação de mais de 20 toneladas de resíduos sólidos (plásticos, papel, papelão e eletrônicos), vai fazer a diferença, neste mês de março, para 12 famílias de catadores de lixo de Juazeiro - BA.
A Agrovale, maior produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, assinou o termo de doação, na manhã desta terça-feira (14), juntamente com a Cooperfitz - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e representantes do SAAE, entidade que vai responder com a gestão da utilização dos resíduos junto à cooperativa...
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vem intensificando as vigilâncias de Depósitos de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU), conhecidos como lixões e aterros sanitários, com objetivo de avaliar a presença de animais de produção (bovinos, pequenos ruminantes, suínos e equídeos).
Esta vigilância visa evitar que animais de produção tenham acesso aos resíduos de lixões, minimizando os riscos para Peste Suína Africana, Febre Aftosa e Peste Suína Clássica. A ação contínua deve apresentar indicadores semestrais, orientando a tomada de decisões dentro do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS)...
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (31), uma palestra de conscientização sobre os resíduos sólidos, para alunos do Colégio Estadual Rui Barbosa. A palestra foi ministrada pela técnica em meio ambiente do SAAE, Thaís Lima.
Entre as temáticas abordadas, a importância do descarte adequado. A estudante Hellen Carolainy ouviu atentamente os esclarecimentos da palestrante e teve suas dúvidas esclarecidas. "Essa palestra esclareceu todas minhas dúvidas sobre os resíduos sólidos, quais são perigos ou não, e para onde eles vão, agradeço muito a colaboradora do SAAE pela palestra", disse Hellen...
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