Casa Nova, na Bahia, obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25), a situação de emergência na cidade baiana de Casa Nova, afetada pela estiagem. Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.912 
 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Bahia tem 68 reconhecimentos vigentes, dos quais 67 por estiagem e um por chuvas intensas...

Seis cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na sexta-feira (17), a situação de emergência em mais seis cidades afetadas por desastres.

As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:..

Canudos obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (18), a situação de emergência em Canudos, na Bahia, em decorrência de fortes chuvas. Confira aqui.

Com a medida, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa. Até o momento, a Bahia tem 138 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. ..

Estiagem na Bahia: cinco cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades da Bahia que foram afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11). 

Estão na lista os municípios de Campo Alegre de Lourdes, Cravolândia, Gavião, Maracás e Pilão Arcado. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa...

Com início de período chuvoso no Nordeste, Defesa Civil orienta estados sobre solicitação de reconhecimento federal

Gestores da Defesa Civil dos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (22), de uma capacitação sobre como agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública.

O período chuvoso está começando na região e o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é acelerar o atendimento a famílias que possam vir a ser afetadas...

Treze municípios de sete estados obtêm reconhecimento federal por conta de desastres naturais. Juazeiro consta na lista

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 13 municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. São nove nesta condição, sendo cinco da Bahia (Belo Campo, Irajuba, Juazeiro, Lajedo do Tabocal e Nordestina), duas do Rio Grande do Norte (São Pedro e Umarizal), uma do Ceará (Jaguaribara) e outra de Pernambuco (Pombos)...

Novos critérios para reconhecimento federal entrarão em vigor

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ontem (20) a nova Instrução Normativa (IN nº2) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que estabelece novos critérios para decretação de situação de emergência e/ou calamidade pública, com a finalidade de reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do Governo Federal em situações emergenciais. Os novos critérios passam a vigorar na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.

Além de aprimorar os procedimentos já adotados pela Normativa nº1, publicada em 2012, a nova Instrução também redefine a classificação dos desastres, que passam a ser enquadrados em três níveis de intensidade: pequena, média e grande. "A nova medida tem a finalidade de atender de forma ampla e rápida todos os estados e municípios afetados por desastres, levando em consideração as peculiaridades de cada região e as necessidades especificadas de cada atendimento", afirmou o ministro Helder Barbalho...