Compromisso pelo Feminicídio Zero e protocolo Não é Não são lançados durante eliminatórias da Copa do Mundo 2026, em Salvador

Antes do início da partida entre a seleções masculinas de futebol do Brasil e do Uruguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, nesta terça-feira (19), a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, foi palco de um importante momento. Em cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, formalizaram a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero, além do Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do protocolo Não é Não em arenas esportivas.

A parceria tem como objetivo garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços, sejam como torcedoras, integrantes de equipes técnicas ou atletas. Entre as ações conjuntas previstas estão o incentivo à inserção e permanência das mulheres no esporte, desde as categorias de base, contribuindo para preparar o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada pelo país em 2027...

DIOCESE DE JUAZEIRO ADOTA PROTOCOLO COMO MEDIDAS MAIS PRECISAS SOBRE PREVENÇÃO DE ABUSOS DE MENORES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

A Diocese de Juazeiro (BA), em espirito de obediência e em comunhão com a cátedra de São Pedro, criou uma Comissão Diocesana para a Tutela dos Menores e Pessoas em situação de Vulnerabilidade, de acordo com Decreto de 15 de dezembro de 2022 e, além disso, desenvolveu um Regulamento com orientações e instruções e como lidar com denúncias de possíveis abusos de natureza sexual.

Diante da necessidade de atualizar o Regulamento, conforme as novas disposições da Carta Apostólica "Vos Estis Lux Mundi", de 25 de março de 2023,e, após consultar os membros da Comissão a Diocese decidiu adotar um protocolo com medidas mais precisas de cuidados, prevenção e proteção dos menores e das pessoas vulneráveis...

Estado assina protocolo de intenções para voos sem escala entre Porto e Salvador

A assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a TAP Air Portugal ampliou as possibilidades de novos voos diretos de Salvador para Porto, cidade portuguesa, a partir de 2025. O documento foi assinado na noite desta quinta-feira (6), durante reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, na presença do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, que teve como horizonte a prospecção de mais turistas europeus para a Bahia, com mais um voo sem escala.
 
"O protocolo da nova rota Porto-Salvador vai impulsionar o turismo, atrair mais visitantes europeus e gerar mais oportunidades para a nossa gente. Um avanço que beneficia não só o turismo, mas toda a economia baiana", assegurou Jerônimo durante o ato de assinatura.
 
O secretário do turismo, Maurício Bacellar, explicou que, agora, serão realizados estudos para atender a necessidade dos dois países e dar início aos voos em 2025. "A TAP tem uma longa relação com a Bahia. Voa para o nosso estado há mais de 40 anos. Iniciamos, lá atrás, com dois voos semanais e, atualmente, operamos voos diários, ligando Salvador a Lisboa. O Estado quer estender essa conectividade aérea. Então, serão realizados estudos e, em 2025, voltamos a conversar", revelou o titular da Secretaria de Turismo (Setur-BA).
 
De acordo com dados da Embratur, Portugal foi o segundo maior emissor de turistas estrangeiros para o Nordeste com chegada pela Bahia nos últimos sete meses. Foram 8.576 visitantes, com crescimento de 11,65% em relação a 2023.
 
O voo Porto-Salvador, deve aumentar também o número de turistas espanhóis na Bahia. CEO da TAP, Luís Rodrigues detalhou. "O Norte de Portugal tem enorme interesse pelo Nordeste do Brasil e, em particular, pela Bahia. E essa região está ligada ao Norte da Espanha também, que não tem nenhum grande aeroporto internacional. Portanto há muitos galegos que voam por Porto, e a Galícia tem uma significativa presença na Bahia. Temos aí toda uma área de atração, que, para nós, é fantástica.", disse Rodrigues.
 
A Bahia já tem voos diretos de Salvador para Lisboa e Madri e em outubro dará início aos voos para Paris. De outubro de 2023 a abril deste ano, também esteve em teste os voos diretos de Varsóvia, na Polônia, para a capital baiana. O estado recebeu sete mil poloneses durante o período. ..

Bahia lidera transformação digital da saúde pública no Brasil com assinatura de protocolo de intenções pioneiro

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram, nesta sexta-feira (30), um protocolo de intenções que promete revolucionar a saúde pública no Brasil.

A cerimônia, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), marcou um importante passo na modernização e digitalização do sistema de saúde do país, com a Bahia assumindo um papel de liderança nesse processo. Estima-se um investimento total de R$ 30 milhões para a implementação das ações previstas...

Em Salvador, Nísia Trindade e Jerônimo Rodrigues assinam protocolo pioneiro de digitalização do Sistema Único de Saúde no Brasil

Nesta sexta-feira (30), às 15h, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador Jerônimo Rodrigues, assinam protocolo de intenções pioneiro de digitalização para unificar o sistema de saúde do país, e coloca a Bahia na liderança da modernização do SUS. A cerimônia ocorrerá na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Com investimento total estimado em R$ 30 milhões, a expansão da Rede Estadual de Dados em Saúde (REDS), uma plataforma pioneira que será integrada à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), vai triplicar o volume de dados disponíveis e ampliar a capacidade de monitoramento das políticas públicas de saúde. ..

Hospital Dom Malan em Petrolina implanta protocolo de infecção e risco na unidade

O Hospital Dom Malan, da rede estadual de saúde em Petrolina, está em fase de implantação de protocolo de infecção e risco na unidade que é a maior do Sertão de Pernambuco. A responsável pelo projeto é a médica infectologista, professora titular da Universidade Federal de Pernambuco especialista em infecções e biossegurança, Dra. Silvia Lemos.

O primeiro passo foi dado neste mês de maio, reunindo os profissionais do HDM Ismep para  apresentar o projeto e explicar a execução no dia a dia de funcionamento do hospital que tem a maior maternidade do estado em número de partos e é referência em atendimento materno infantil da Rede PEBA que envolve hospitais de 53 municípios de Pernambuco e Bahia. A Dra. Silvia Lemos é consultora do Instituto Social Irmãs Medianeiras da Paz – Ismep, gestor do Hospital Dom Malan.  "Há um ano venho participando ativamente do processo de gestão do Ismep em algumas unidades de saúde. Nesse projeto, faremos reuniões semanais com os controladores de infecção e de risco do hospital. Vamos ensinar os profissionais de todas as áreas do HDM a fazerem protocolos, construírem os processos dentro das suas realidades e nós vamos validando para que os coordenadores entreguem aos médicos e seja um processo contínuo, " explicou Dra. Silvia...

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica...

Ministro ordena revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta...

SINSERP convoca servidores do município para protocolo das ações de revisão de regência de classe e retribuição por titulação - RT

O SINSERP inicia hoje uma nova etapa de intervenções junto ao Poder Judiciário para a busca de melhorias e dignidade na vida do servidor público municipal.

O novo ciclo de ações judiciais que será proposta envolve a diversas categorias que busquem a revisão do percentual correto da verba denominada, de “retribuição por titulação – RT” e “regência de classe dos professores.” ..

Protocolos de intenções entre empresas e o Governo do Estado levarão mais R$ 183 milhões em investimentos para municípios baianos 

Protocolos de intenções assinados entre empresas e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vão gerar mais de 4 mil empregos e R$ 183 milhões em investimentos no Estado. Os acordos, firmados em solenidade nesta quarta-feira (18), preveem a reativação, modernização, ampliação e implantação de 19 empreendimentos que irão beneficiar as cidades de Camaçari, Dias D'Ávila, Feira de Santana, Itaberaba, Jequié e Teixeira de Freitas, Laje, Luís Eduardo Magalhães, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Simões Filho e Vitória da Conquista. 

 Durante a solenidade, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da iniciativa. "O apoio do governo da Bahia às empresas desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico do estado. Através da assinatura dos protocolos de intenções buscamos não apenas impulsionar o crescimento empresarial, mas também criar empregos, estimular a inovação e fortalecer a infraestrutura", disse. ..

Gestão Suzana Ramos apresenta Protocolo de Enfermagem do município nesta sexta

Em mais uma ação voltada à valorização dos profissionais da enfermagem, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai apresentar na próxima sexta-feira (22), o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município. O evento voltado para profissionais, parceiros, colaboradores e população acontecerá às 08h, na sede da Faculdade Estácio – IDOMED Juazeiro, que fica localizada na BR-407, Km13.

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a publicação do Protocolo de Enfermagem é mais uma das ações desenvolvidas na sua gestão voltada à valorização e reconhecimento dos profissionais de enfermagem. "O protocolo vem para dar legitimidade, respaldo legal e técnico necessários, aos profissionais de enfermagem no cuidado com os nossos pacientes. É o reconhecimento dos resultados positivos alcançados pelos profissionais enfermeiros na nossa rede municipal de saúde", destaca a prefeita...

Prefeitura de Juazeiro publica Protocolo de Enfermagem para a Atenção Primária à Saúde do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), publicou na edição do Diário Oficial do Município (Doem) desta segunda-feira (21), a Portaria nº 12/2023, o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município.

A publicação determina a partir de sua instituição que "o enfermeiro da rede poderá atuar na prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, solicitar exames de rotina e complementares e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, nas condições previstas no referido documento e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições legais da profissão", descreve o documento...

Comunidade de Fundo de Pasto Caboclo, em Juazeiro, lança protocolo autônomo de consulta e consentimento

Histórias, emoções e protagonismo das mulheres marcaram o lançamento do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento na Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo, zona rural de Juazeiro. O momento de celebração, organizado pela comunidade, contou com a presença de entidades parceiras que contribuíram com o processo de construção das normas e regras para o documento.

Através do Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento, que é baseado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas, a comunidade pode exercer seu direito de ser ouvida e de expressar seu consentimento ou não em relação a questões administrativas ou legislativas que possam afetar seu modo de vida tradicional, frente ao poder público. Essa Convenção prevê diversos direitos para povos de comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas, pescadores, fundos e fechos de pastos, entre outros...

Estados da Bahia, Pernambuco e Ceará definem protocolos de combate a violência nas escolas

Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar. 

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência As alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como o "botão do pânico". ..

Escolas devem desenvolver protocolos e promover debates sobre a violência

Falta uma política pública forte e sólida para frear a onda de ataques e manifestações de ódio nas escolas e creches que tomou conta do País nas últimas semanas, gerando preocupação, principalmente, em pais, alunos e professores, disse o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP, em entrevista à Rádio USP.

“O mundo sempre conviveu com a violência nas escolas, aquela que ocorre dentro do ambiente escolar e que, muitas vezes, é até promovida pela instituição escolar”, destaca o professor, doutor em Educação, mestre em Ciência Política pela USP e dono de um extenso currículo e atividades nessas áreas...

SSP e SEC reforçam ações e protocolos para reprimir boatos de ataques em escolas

Com o objetivo de atuar de maneira cada vez mais célere para prevenir crimes no ambiente escolar, buscar, identificar e responsabilizar os autores de ameaças, sejam elas reais ou falsas, as secretarias da Segurança Pública e da Educação da Bahia têm adotado uma série de ações conjuntas.

Entre elas está a disponibilização de um canal através do 181 para a comunicação de possíveis ameaças. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e, imediatamente, repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com)...

Plano contra ataques após Aracruz prevê treino para fuga e protocolo de denúncia

Em resposta aos ataques a escolas da cidade capixaba de Aracruz, em que um adolescente matou três professoras e uma aluna de 12 anos, e ao recente aumento desse tipo de crime no Brasil, o governo do Espírito Santo lançará um pacote de medidas para enfrentar a violência no ambiente escolar.

Nesta quarta-feira (5), em mais um ato violento, quatro crianças foram mortas em uma creche em Blumenau (SC)...

Estado da Bahia assina protocolo de intenções com indústria de aerogeradores e avança no segmento de energias renováveis

Mais dois passos importantes para que a Bahia aumente seu protagonismo na produção de energias renováveis foram dados na tarde desta quarta-feira (22). O governador Jerônimo Rodrigues assinou um protocolo de intenções com a empresa chinesa Goldwind Energias Renováveis, para a implantação de uma unidade industrial de aerogeradores eólicos.

O investimento de R$ 150 milhões vai gerar cerca de 1.100 empregos diretos e indiretos. Em seguida, Jerônimo recebeu representantes da também chinesa Sinoma Blade, empresa fabricante de pás eólicas...

TRE-BA implanta módulo de Protocolo Digital do SEI para dar celeridade a envio de documentos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou o módulo de Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é tornar a entrega de documentos mais segura, célere e confiável, além de aprimorar o atendimento ao seu público externo. 

A ferramenta permite aos cidadãos, empresas e órgãos públicos encaminharem documentos de caráter administrativo, destinados à Secretaria do Tribunal, sem a necessidade de deslocamento físico ou envio de e-mail...

Bahia: Após inundação, Inema analisa se vazão de barragem seguiu protocolos de segurança; 9 equipamentos estão com volume acima do máximo 

O transbordamento do rio Jequiezinho deixou 500 pessoas desalojadas, mais de 130 desabrigadas. Ao todo, 6500 pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pela enchente no sudoeste da Bahia.

O nível do rio subiu depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) precisou aumentar a vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, por causa das fortes chuvas. Com mais água liberada, o rio transbordou, invadindo a cidade...