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Leitor denuncia início de construção irregular no Residencial Juazeiro I e solicita fiscalização

Através de e-mail enviado à Redação na tarde desta sexta-feira (19), um leitor denuncia construção irregular no Residencial Juazeiro 1, Itaberaba e pede intervenção da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O denunciante, que prefere não ser identificado, alega que a obra está afetando a mobilidade e a segurança dos moradores.

Confira a denúncia completa:..

ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens

Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.

Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...

Três estagiários do INSS são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos aprendizes, maior de idade, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (17). Duas adolescentes, que trabalhavam na mesma agência da Previdência Social em Salvador, foram apreendidas.

Investigações preliminares indicam que os três estagiários desbloqueavam benefícios previdenciários sem o conhecimento dos titulares, mediante a inserção de documentos falsos nos sistemas do INSS. A partir daí, outros envolvidos no esquema contratavam empréstimos consignados em nome dos beneficiários lesados, que nada sabiam da fraude...

Coletivo Enxame aposta na construção da Rota do Bode que vai beneficiar povos de terreiros e comunidades Fundo de Pasto

De 15 a 19 de julho estará acontecendo o 1º Encontro do Comitê da Rota do Bode. O evento conta com atividades em Pernambuco, no município de Petrolina, e na Bahia, em Casa Nova, Juazeiro e Jaguarari.

O objetivo principal é discutir a institucionalização da comercialização de caprinos para várias regiões do país com vistas a garantir a segurança alimentar e nutricional dos povos de matriz africana. Por consequência, esta ação fortalece a caprinocultura nas comunidades tradicionais, especialmente Fundo de Pasto, que já tem nesta prática sua principal fonte de renda...

Artista plástico de Petrolina está construindo a maior escultura do Brasil

A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, testemunha o surgimento de um gigante. Com 57 metros de altura, a nova escultura do artista plástico Ranilson Viana será o maior monumento do Brasil. Hoje, o recorde pertence à estátua de Santa Rita de Cássia, que fica na cidade de Santa Cruz (RN), com 56 metros. O monumento é do escultor paraibano Alexandre Azêdo.

A obra, que retrata Santa Ana, mãe de Maria e avó de Jesus, será destinada ao município de Santana do Ipanema, em Alagoas, e ultrapassará, por exemplo, o tamanho do Cristo Redentor, que tem 38 metros. “Só o elevador dentro dela é maior do que o Cristo Redentor”, afirma o artista plástico...

'Ele dizia que conseguiria uma arma e ia estourar a cabeça dela', conta filha de mulher morta após comer feijão envenenado

A filha da mulher que morreu após comer feijão envevenado no bairro de de Cajazeiras VI, em Salvador, contou que a mãe já tinha sido ameaçada de morte pelo ex-companheiro, que também ingeriu o alimento, está hospitalizado e ainda não foi ouvido pela polícia.

"Ele dizia que conseguiria uma arma e ia estourar a cabeça dela. Ele ameaçou dar facada nela. Disse que sabia onde ela trabalhava, porque eles trabalharam juntos", contou a jovem, que preferiu não revelar a identidade, em entrevista para a TV Bahia...

Ministra da Saúde avalia que a melhoria da cobertura vacinal no Brasil é consequência do comprometimento dos trabalhadores da saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, avalia que a melhoria da cobertura vacinal no Brasil é consequência do comprometimento dos trabalhadores da saúde, associado a iniciativas do governo. Além de acentuar o combate à propagação de fake news e de renovar equipamentos que garantam a conservação de vacinas por períodos mais longos, o governo tem desenvolvido estratégias locais envolvendo a sociedade.

A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nísia Trindade comemorou os dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas...

Quantidade de consumidores afetados pelo furto de cabos de energia na Bahia cresce 65% no primeiro semestre de 2024

A quantidade de pessoas impactadas pelo furto de cabos de energia na Bahia cresceu cerca de 65% no primeiro semestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Neoenergia Coelba, que registrou 435 ocorrências envolvendo a prática criminosa nos seis primeiros meses do ano – uma média de 72 por mês. Para inibir novos casos, a distribuidora aposta em tecnologia e ações de reforço do sistema elétrico.

Em 2024, cerca de três mil consumidores foram afetados pelo furto de cabos na Bahia. Em 2023, 1.743 pessoas tiveram o fornecimento de energia suspenso temporariamente pela prática ilegal. Os municípios com o maior número de ocorrências são Salvador, Feira de Santana, Conceição do Coité, Serrinha e Araci, respectivamente...

Consumidor questiona que valor da Gasolina disparou em Juazeiro e Petrolina após reajuste da Petrobras

O preço do litro da gasolina comum e aditivada disparou em diversos postos de Juazeiro e Petrolina e já chegou ao valor de R$ 6,79. 

Leitor da REDEGN que prefere para não ser identificado questiona as autoridades responsáveis pelos direitos dos Consumidores em Juazeiro e Petrolina...

Polícia Militar da Bahia lança Conselho de Controle Interno de Processos

Por um serviço mais transparente e eficiente, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) anunciou, nesta terça-feira (16), em evento realizado no Fiesta Convention Center, em Salvador, a criação do Conselho de Controle Interno de Processos. A nova estrutura visa aumentar a clareza e a objetividade nos procedimentos públicos relacionados aos processos licitatórios, promovendo maior qualidade e controle dos recursos públicos na área da segurança.
 
O Conselho Superior do Sistema de Controle Interno é um órgão colegiado composto por oficiais do último posto da corporação. É responsável por regulamentar processos, métodos e procedimentos relacionados às atividades de controle interno e gestão de riscos. A principal missão é assegurar visibilidade, efetividade, eficiência e integridade na administração pública, com especial atenção às normativas vigentes, como a nova Lei de Licitações e Contratos.
 
"Criamos este conselho para garantir que todos os processos sejam conduzidos de maneira clara e justa", afirmou o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, acrescentando: "nossa meta é elevar a eficiência e a integridade na gestão dos recursos públicos, assegurando que todos os procedimentos sejam transparentes e alinhados com as melhores práticas".
 
Câmara Técnica: apoio e inovação
 
Além do Conselho Superior, foi criada a Câmara Técnica, com um caráter consultivo e doutrinário. Este órgão será responsável por apoiar iniciativas, promover pesquisas, estudos e investigações sobre temas de controle interno e gestão de riscos.
 
A Câmara Técnica também terá o papel de atualizar e difundir normas internas através de canais ativos da corporação. Isto facilitará o trabalho dos agentes de controle interno nas diversas unidades policiais militares distribuídas pelo estado da Bahia.
 
De acordo com Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, a criação da Câmara Técnica é um passo fundamental para fomentar a inovação e a pesquisa dentro da corporação: "isso permitirá uma atualização contínua das normas e procedimentos, promovendo uma cultura de responsabilidade e clareza. Dessa forma, poderemos explorar novas abordagens e tecnologias para o controle interno, garantindo que as melhores práticas sejam constantemente adotadas e adaptadas às necessidades da nossa realidade".
 
Marcus Presidio, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destacou a importância do novo sistema implementado:  "é uma satisfação colaborar com a PM na preparação dos coronéis e gestores das companhias. Estamos focando na melhoria da gestão e no investimento em controladorias internas. Órgãos com controladorias eficientes enfrentam menos problemas com o Tribunal de Contas. O Tribunal está se aproximando dos gestores para capacitá-los. Este evento marca o início de uma nova era na capacitação das controladorias internas da Polícia Militar."

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Neoenergia Coelba concede mais prazo para pagamento para clientes com baixo consumo de energia

Consumidores com fatura de energia inferior a R$ 70,00, a depender da classe de consumo, ganharam um benefício a mais para pagar a conta. A Neoenergia Coelba implementou o projeto Conta Mínima, que concede prazo de até três meses para os clientes quitarem o consumo mensal, sem juros e multa por atraso. A iniciativa beneficia especialmente a classe residencial com contas de até R$ 50,00 e, sobretudo, os clientes classificados como baixa renda, cuja fatura mensal fique abaixo de R$ 10,00. Para as unidades consumidoras comerciais, o valor mínimo para pagamento da fatura é R$ 70,00.

Com o Conta Mínima, os clientes vão ganhar um fôlego adicional para organizar o orçamento, seja ele doméstico, comercial. É uma forma de os consumidores organizarem as finanças sem a preocupação de pagar a energia todos os meses. "Este é um benefício que estamos proporcionando para nossos clientes da Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Cosern (RN) e Neoenergia Coelba (BA). Estamos ofertando mais tempo para que eles possam pagar pelo consumo, de forma organizada e estruturada, sem nenhum tipo de juros, multa ou negativação. Esta solução já existe na Neoenergia Elektro (SP), onde funciona plenamente, e em vários setores da economia, como o de telecomunicações, por exemplo", afirmou Maria Aragão, gerente de arrecadação da Neoenergia...

No norte da Bahia, mulher se joga de carro para evitar estupro durante carona

No último sábado (13), em Paulo Afonso, uma mulher de 21 anos precisou se jogar de um carro após sofrer tentativa de estupro. Ela e outra mulher estavam de carona. O caso aconteceu na Avenida Etelvino Santana, no bairro Pindorama. O suspeito é um homem de 35 anos.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima conseguiu pular do veículo e foi levada para uma unidade hospitalar com escoriações no tórax e na cabeça...

PRF recupera motocicleta roubada que foi negociada em troca de uma vaca

Uma motocicleta furtada foi recuperada, durante fiscalização da PRF na BR- 110, em Paulo Afonso. O caso aconteceu na manhã de hoje (16/07).

Policiais rodoviários federais fiscalizavam na altura do quilômetro 12 da rodovia, quando abordaram uma motocicleta Honda/CG 150 Titan, emplacada no Rio de Janeiro...

Federação do PT, PCdoB e PV se reúne nesta quarta-feira (17) para discutir Juazeiro; aliados consideram Isaac Carvalho fora da disputa

Depois de mais um decisão judicial que mantém a inelegibilidade do ex-prefeito e petista Isaac Carvalho em Juazeiro, a direção estadual da federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, se reúne novamente nesta quarta-feira (17) para tratar da situação eleitoral no município, que é o quinto maior colégio eleitoral da Bahia.

Em reunião da federação na semana passada, o presidente do PT baiano, Éden Valadares, havia dito que Isaac conseguiria reverter a situação na Justiça, o que não ocorreu. Em Juazeiro, até mesmo aliados do ex-prefeito já consideram que a última cartada foi jogada ontem, e que não haveria mais tempo, e nem condições jurídicas, para uma decisão favorável ao petista...

Inema e Conselho Gestor da APA Lago de Sobradinho promovem palestra para fortalecer gestão ambiental

Para promover o diálogo comunitário e estabelecer estratégias para a gestão ambiental da região Norte, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Sobradinho, conduziu uma série de palestras nos municípios de Sobradinho, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé. Os resultados desses encontros serão compilados em um relatório submetido ao Inema, orientando as futuras políticas ambientais.

"O documento resultante dessas palestras será fundamental como referência para a formulação de programas e ações destinados a melhorar a qualidade de vida das populações locais, ao mesmo tempo, em que protege os ecossistemas naturais da região. Espera-se que as informações coletadas durante os encontros sirvam de base sólida para a implementação de iniciativas sustentáveis a longo prazo", explicou a doutora  engenheira agrônom, Cândida Beatriz Lima, gestora da APA, e representante do Inema...

Pelo terceiro ano consecutivo, Petrolina registra mais de 80 assassinatos no primeiro semestre de 2024, segundo SDS

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), somente no primeiro semestre de 2024, Petrolina registrou 92 homicídios.

Comparado ao mesmo período de 2023, o número representa um aumento de 11% , quando o município registrou 83 homicídios...

Conselho proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou, nesta sexta-feira (12), uma resolução proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. O órgão é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

As comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fim lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos devido ao uso ou dependência de drogas. Com a resolução, apenas adultos poderão ser recebidos nessas instituições...

Neoenergia Coelba reforça orientações de segurança para profissionais da construção civil

Construir ou reformar uma residência exige muitos cuidados, principalmente com a eletricidade. A maioria dos acidentes que acontecem na construção civil ocorrem, na maioria dos casos, por falta de cuidados básicos. É pensando nisso que a Neoenergia Coelba chama atenção para as medidas preventivas que devem ser adotadas pelos profissionais do segmento.

A atuação de profissionais qualificados, além do uso de equipamentos de proteção individual e coletivo, são os cuidados iniciais na redução dos riscos. Evitar acessos e contatos indevidos com os fios elétricos é mais uma das regras de segurança e, na maioria das vezes, a mais negligenciada. A aproximação das obras da rede elétrica, somadas à falta de atenção e ao manuseio inadequado das ferramentas podem ser fatais, caso haja contato do trabalhador com a rede energizada...

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...

Previdência: Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios

A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas

Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e bloqueio serão divulgadas no dia 22 de julho, mesmo dia da publicação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, elaborado pela Receita Federal. Até lá, a discussão sobre as áreas em que devem ocorrer os cortes tende a se intensificar...