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Trabalho intermitente em xeque: STF julga se modelo é ou não constitucional

O  Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje ,se são, ou não, constitucionais os contratos intermitentes de trabalho, que passaram a ser permitidos no Brasil em 2017, com a reforma trabalhista. 

O julgamento começou em 2020, mas foi paralisado e retomado agora. Ele é motivado por três ações. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria consideram que esse modelo intermitente precariza as relações de trabalho e permite o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo...

Cooperativas baianas inspiram modelos globais e reafirmam o papel do Estado na sustentabilidade da agricultura familiar

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) de Moçambique e da Secretaria de Agricultura do Estado do Pará desembarcaram na Bahia para um intercâmbio, que destacou as conquistas e inovações das cooperativas de agricultura familiar apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

A comitiva teve a oportunidade de conhecer de perto o impacto de políticas públicas, especialmente, por meio das visitas a cooperativas que são exemplos notáveis de sucesso e transformação econômica e social no Semiárido baiano, nesta terça-feira e quarta-feira (20 e 21/08)...

Modelo prisional alternativo ao tradicional é defendido pelo Ministério Público da Bahia

Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público estadual, foi debatido em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa.

A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia...

Falso procurador usa modelo de documento do MPT para aplicar golpe

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Segundo o MPT, uma pessoa se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão.

O golpe foi descoberto na quarta-feira, 31, após um advogado entrar em contato com o órgão para checar a veracidade de um pedido. O suposto golpista havia procurado o defensor, que representa um sindicato de trabalhadores, solicitando custeio de alimentação e transporte de profissionais...

Especialistas avaliam que modelo de segurança pública está falido: "Governo da Bahia explícita orientação para o confronto como estratégia política

Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1. Em seguida, vem o município de Jequié, com 91,9. A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0)...

WhatsApp deixará de funcionar em 35 celulares a partir desta quarta; saiba quais modelos

O aplicativo WhastApp vai parar de funcionar em 35 modelos de celulares smartphones a partir desta quarta-feira (1º). Caso tenha algum dos aparelhos da lista que não irão mais suportar o programa, é necessário fazer um backup das mensagens ou migrá-las para um novo dispositivo, para não perder as conversas e arquivos enviados nos bate-papos. 

Mas o que acontece quando o WhatsApp deixa de ser compatível? Os aparelhos, geralmente devido à idade, param de receber atualizações necessárias para manter o aplicativo funcionando. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. ..

Colégio de educação do campo é modernizado com modelo de ensino integral em Andorinha

Os estudantes do semiárido baiano, no município de Andorinha, celebraram sábado (20) a entrega do novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral.

Os alunos apresentaram um recital de poesia para a reabertura da escola, que marca a 45ª unidade de ensino integral inaugurada desde o começo de 2023...

Eleições 2024: Juazeiro recebeu 1598 novas urnas. Novo modelo são 18 vezes mais rápidas do que o anterior

Conforme já informado pela REDEGN, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o recebimento de 100% das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024. Os polos de Barreiras, Jequié e Juazeiro já receberam as novas urnas.

A REDEGN obteve a informação que Juazeiro recebeu 1598 novas urnas modelo 2022...

Projeto "Independência Musical" chega ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Juazeiro

No coração do sertão baiano, a busca por independência e inovação no cenário musical inspirou a criação do projeto "Independência Musical - Explorando Sons e Palavras no Sertão da Bahia". Idealizado pela banda Trupe Poligodélica, que se destaca por sua abordagem orgânica na realização de projetos autorais, a iniciativa tem como objetivo compartilhar conhecimento sobre os caminhos da produção musical e inspirar jovens estudantes do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Juazeiro, no norte da Bahia.

"Queremos mostrar o que é ser uma banda independente, estimular, inspirar, e mostrar que é possível democratizar o conhecimento sobre esses caminhos da produção musical", afirma Álvin Soares, um dos artistas da Trupe Poligodélica, ao destacar o propósito do projeto...

Artigo - O sistema de Saúde brasileiro precisa de um novo modelo de governança

A administração e a governança do sistema de Saúde brasileiro são complexas e caras, exigindo boa administração e supervisão.

Em 2019, mais de 6% das despesas correntes com a saúde foram destinadas à governança e à administração do sistema de Saúde. Esta é uma porcentagem mais elevada do que em quase todos os países da região da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE - formada por países-membros que se dedicam a promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social) e mais do dobro da média da OCDE...

Eleição de Conselheiro Tutelares movimenta o domingo juazeirense e prefeita Suzana Ramos vota no Colégio Modelo. Leitores reclamam do desrespeito aos idosos

Neste domingo (1), acontece a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro.

A prefeita Suzana Ramos compareceu ao local de votação nas primeiras horas de votação. De acordo com a gestora, o pleito do Conselho Tutelar é de extrema importância para assegurar os direitos da criança e do adolescente. ..

Eleição para escolha de Conselheiros tutelares de Juazeiro acontece neste domingo (1) no Colégio Modelo, conheça os candidatos

Acontece neste domingo (1), no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, das 8h às 17h, a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresenta os candidatos.

Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro...

Sucesso de modelo de gestão das Policlínicas Estaduais na regionalização da saúde é reconhecido em Fórum

Os números relacionados à atuação das Policlínicas de Saúde na Bahia demonstram o sucesso da política de descentralização dos serviços de saúde assistenciais e de média e alta complexidade.

Desde 2017, quando foi inaugurada a primeira das Unidades Especializadas de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, até o mês de setembro de 2023, foram mais de 4,7 milhões de atendimentos, entre consultas especializadas e exames, realizados pelos 24 Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde que operam nas 28 regiões de saúde da Bahia...

Conselho de Medicina Veterinária alerta para os riscos de extinção dos jumentos se o modelo atual de abate continuar

Desde 2008, a comunidade de Serra do Rosário, no município de Sobral, região norte do Ceará, realiza o concurso do jumento mais “enfeitado” da região.

Na disputa, os criadores vestem os jumentos com fantasias criativas e competem pelo prêmio em dinheiro. O organizador do concurso, Audino Lopes, contudo, teme pela continuidade da festa...

Vacinação brasileira é modelo para o mundo, mas enfrenta desafios

Prevenir contra o sarampo uma criança da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão. Vacinar contra a pneumonia um idoso acamado em casa, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. Proteger da raiva um adolescente ferido por um morcego silvestre na zona da mata mineira. Imunizar um bebê contra o tétano ainda na barriga da mãe.

Aplicar centenas de milhões de doses de vacinas por ano em mais de 5 mil municípios. Fazer tudo isso de forma gratuita e segura foi o que tornou o Programa Nacional de Imunizações [PNI] do Brasil o maior do mundo e uma referência até mesmo para países desenvolvidos. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta modelo de fruticultura desenvolvido no município a grupo de Agricultores do Mato Grosso

Um grupo de 18 agricultores da cidade de Querência na região do Araguaia no Mato Grosso está em Juazeiro, para conhecer a cadeia produtiva da fruticultura irrigada. Desde a terça-feira (08) o grupo cumpre uma agenda com uma série de visitas técnicas.

Nesta quarta-feira (09), acompanhados do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, visitaram o Mercado do Produtor de Juazeiro onde conheceram os produtos comercializados na central de abastecimento, o sistema de transporte, seleção e armazenamento das frutas.  ..

"Estamos estudando um novo modelo de trânsito", afirma a prefeita Suzana Ramos sobre a zona azul

A prefeita Suzana Ramos se manifestou nesta quinta-feira (20) sobre as recentes alegações acerca do retorno da Zona Azul, em Juazeiro. Em vídeo publicado nas redes sociais, a gestora afirma, ao lado do secretário da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho, que a zona azul permanece suspensa.

“Eu quero dizer a população que eu suspendi o zona azul porque não estava agradando à população. Estamos estudando um novo modelo no trânsito, pois o nosso compromisso é com vocês”, afirmou em vídeo no seu perfil do Instagram. No entanto, Ramos não deu detalhes sobre esse novo modelo...

Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos...

Artigo - Compesa: um modelo falido!

No início do século passado, quando escreveu que "o sertanejo é, antes de tudo, um forte", Euclides da Cunha exaltou a valentia de um povo castigado pelas adversidades naturais da região, mas também anotou a esperança, a confiança e a fé em dias melhores.

Relembro, aqui, as famosas palavras de um dos maiores nomes da literatura brasileira com o propósito de fazer um paralelo com um velho e reincidente problema enfrentado por essa gente guerreira: mais de 100 anos se passaram e a falta de acesso à água segue atormentando a população, pelo menos no que diz respeito ao nosso estado...

Prefeitura de Juazeiro promove palestras educativas sobre modelos de segurança preventiva e convivência cidadã para estudantes da rede municipal de ensino

Destacando a importância da segurança pública e responsabilidade cidadã junto aos estudantes, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), com integração do Núcleo de Segurança Escolar, tem promovido palestras educativas sobre cidadania, segurança nas escolas, combate à violência e ao bullying, mediação de conflitos, entre outros temas.

A iniciativa busca oferecer segurança preventiva, a fim de garantir condições favoráveis para a manutenção da cultura de paz, além de atuar como ação socioeducativa, promovendo atividades lúdicas, palestras, brincadeiras e a construção de medidas de enfrentamento à violência, vandalismo e uso de álcool e drogas, a fim de criar espaços de debates como forma de prevenção, e da busca de soluções conjuntas diante de situações que comprometam a segurança do ambiente escolar...