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25 de Novembro de 2024

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Petrolina: moradores reclamam de infestação de muriçocas no bairro Padre Cícero

Moradores do bairro bairro Padre Cícero, localizado em Petrolina, reclama da proliferação de muriçocas. Em contato com a REDEGN, um dos moradores disse que "a situaçãao está insustentável e pede providencias as autoridades.

O assunto nesta terça-feira (19), foi motivo de revolta. "Ao cair da noite, as muriçocas atacam a população geram incômodos, além do risco da transmissão de doenças como dengue, Zika e Chikungunya"...

Dengue: El Niño aumenta infestação do mosquito transmissor em São Paulo, diz pesquisa

O El Niño aumenta a infestação do mosquito transmissor da dengue no estado de São Paulo, segundo uma pesquisa publicada na revista internacional PLOS Neglected Tropical Diseases (Doenças Tropicais Negligenciadas).

Os pesquisadores usaram dados dos 645 municípios de SP, de 2008 a 2018. ..

Partidos e candidatos têm até hoje para apresentar prestação de contas do primeiro turno

Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar a prestação de contas final de campanha do 1º turno das Eleições 2024 até as 23h59 de terça-feira (5), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE.

Para as candidatas e candidatos, a prestação de contas deve incluir as receitas e gastos dos seus vices e suplentes, se for o caso. 
 
No caso de renúncia, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro e também de substituição, a prestação de contas deverá ser feita considerando o período em que o candidato participou da campanha eleitoral. Ou seja: mesmo quem deixou a disputa antes da eleição acontecer é obrigado a prestar contas...

Neoenergia Coelba investe R$ 27 milhões em nova subestação e linha de subtransmissão no oeste baiano

A Neoenergia Coelba entrega neste mês de outubro mais uma nova subestação e linha de subtransmissão para o oeste baiano. A subestação Rio Branco II, no município de Riachão das Neves, acaba de ser energizada.

O empreendimento, que tem uma nova linha de transmissão associada, recebeu um investimento de R$ 27 milhões, que se traduzem em um acréscimo de 26,6 MVA na capacidade de energia para mais de três mil clientes e atendimento de novas cargas para o setor produtivo da região...

CBHSF realiza webinário para apresentar Procedimento Unificado de Manifestação de Interesse (PMI)

No próximo dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoverá um webinário virtual para apresentar e orientar os interessados sobre o Procedimento Unificado de Manifestação de Interesse - PMI CBHSF Nº 01/2024. 

O evento tem como público-alvo representantes de municípios, instituições e entidades que atuam na bacia do rio São Francisco. O webinário será realizado pela plataforma Microsoft Teams, com início previsto para às 10h (horário de Brasília). A sala virtual estará aberta a partir das 9h30, para que os participantes possam se conectar com tranquilidade. ..

Candidatos e partidos que concorreram no 1º turno das Eleições 2024 devem prestar contas até 5 de novembro

Até o dia 5 de novembro, partidos, candidatas e candidatos que participaram do primeiro turno das Eleições Municipais 2024 deverão prestar contas dos valores arrecadados e dos gastos efetuados. 

No mesmo prazo (até 5/11), candidatas, candidatos e partidos que disputarão o segundo turno deverão informar à Justiça Eleitoral as doações e os gastos realizados em favor das candidatas ou dos candidatos eleitos no primeiro turno...

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro...

Justiça Eleitoral recebe prestação parcial de contas de candidatos e partidos a partir desta segunda-feira

A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira (9) as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios.

A medida vale para todos que concorrem no pleito de outubro, mesmo que ainda não estejam com os registros de candidatura aprovados...

Residentes do Hospital Dom Malan em Petrolina participam de evento sobre imunização na gestação

Médicos residentes do Hospital Dom Malan da rede pública de saúde em Petrolina, Sertão de Pernambuco, participaram esta semana da Reunião Científica da Disciplina de Obstetrícia Patológica da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP como debatedores do tema: "Imunização na Gestação".

"Esse momento atualiza nossos conhecimentos sobre vacinação na gestação e traz uma novidade que é a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), que uma vez feita na gestante vai proteger as crianças após o nascimento. É uma proteção contra síndrome respiratória aguda, que provoca alta demanda no nosso pronto socorro infantil no período de fevereiro a agosto. A vacina deve ser aplicada durante o segundo ou terceiro trimestre de gestação, é segura para a mãe e para o bebê e oferece proteção adicional para o recém-nascido, principalmente contra a bronquiolite, " explica o professor médico obstetra e ultrassonografista do HDM Ismep, Marcelo Marques...

Prestação de contas parciais de campanha ocorre de 9 a 13 de setembro

Entre os dias 9 a 13 de setembro, partidos e candidatos precisam realizar a prestação de contas parciais de suas campanhas eleitorais. Conforme o calendário eleitoral, essa etapa deve ser feita através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), conforme estabelecido na Resolução TSE nº 23.607 de 2019, que regula a arrecadação e os gastos em campanhas.

Nesta fase, não é necessária a entrega de documentos comprobatórios dos gastos, exceto em casos de retificação. No dia 15 de setembro, a Justiça Eleitoral divulgará no sistema DivulgaCandContas os nomes, CPF ou CNPJ dos doadores e os valores doados referentes à prestação parcial de contas...

Candidatos e partidos devem apresentar prestação de contas parcial das eleições 2024 à Justiça Eleitoral

Entre os dias 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024.

A exigência, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui todos os concorrentes, independentemente de seus registros terem sido deferidos ou não. A entrega das informações deve ser realizada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)...

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Juiz intima Prefeitura de Juazeiro para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL entre o MP e o ex-prefeito Isaac Carvalho

Sobre o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL firmado entre o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Goes Silva Filho se manifestou nesta segunda-feira (29).

“Tendo em vista ser um assunto de alta indagação, intime-se o Município de Juazeiro, via sistema PJE, pelo prazo de 10 dez) dias para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação” argumentou o magistrado no despacho desta segunda-feira...

Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral

Prestação de contas é assunto importante nas eleições e tem acompanhamento contínuo da Justiça Eleitoral. Desde sábado (20), partidos, candidatas e candidatos devem prestar contas de todos os recursos em dinheiro para o financiamento da campanha, em até 72 horas, desde o recebimento, sob pena de que sejam julgadas como não prestadas.  

Como o prazo para as convenções partidárias também se inicia nesta data – e é a partir de então que os nomes de candidatas e candidatos são escolhidos pela legenda –, nesse primeiro momento, são as declarações dos próprios partidos sobre valores anteriormente arrecadados que devem ser enviados de imediato, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A determinação está prevista nas resoluções TSE nº 23.738/2024 (Calendário Eleitoral) e nº 23.607/2019 (arrecadação e gastos de recursos). ..

TRE-BA promove reunião com órgãos partidários para tratar de prestação de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, no dia 04 de julho, uma reunião com os dirigentes dos órgãos partidários estaduais para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024. O encontro acontecerá online, das 14 às 18 horas, pela plataforma zoom, com o objetivo de divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como dirimir eventuais dúvidas relacionadas à matéria. Todas as agremiações estaduais vigentes no estado foram convidadas e receberam link e senha de acesso para a webconferência.

A reunião será conduzida por servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do TRE-BA. A expectativa é que o staff administrativo, contábil e jurídico das agremiações estaduais participe do encontro e, posteriormente, possa servir de multiplicador perante os órgãos municipais e seus respectivos candidatos às eleições...

População de Lagoa no Salitre sofre com infestação de Barbeiros

Moradores do povoado de Lagoa no Salitre em contato com a Rede GN relatam que o local está infestado de barbeiros.

A leitora Vilma que já está com a doença de Chagas solicita da gestão municipal uma ação eficiente no sentido de aplicar o veneno em todas as residências...

TRE-BA promove reunião com órgãos partidários para tratar de prestação de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, no dia 04 de julho, uma reunião com os dirigentes dos órgãos partidários estaduais para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024. O encontro acontecerá online, das 14 às 18 horas, pela plataforma zoom, com o objetivo de divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como dirimir eventuais dúvidas relacionadas à matéria. Todas as agremiações estaduais vigentes no estado foram convidadas e receberam link e senha de acesso para a webconferência.

A reunião será conduzida por servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do TRE-BA. A expectativa é que o staff administrativo, contábil e jurídico das agremiações estaduais participe do encontro e, posteriormente, possa servir de multiplicador perante os órgãos municipais e seus respectivos candidatos às eleições...

TRE-BA promove reunião com órgãos partidários para tratar de prestação de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, no dia 04 de julho, uma reunião com os dirigentes dos órgãos partidários estaduais para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024.

O encontro acontecerá online, das 14 às 18 horas, pela plataforma zoom, com o objetivo de divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como dirimir eventuais dúvidas relacionadas à matéria...

Agora é lei federal: Quadrilhas juninas viram "manifestação da cultura nacional"

Agora é lei federal: Quadrilhas juninas viram "manifestação da cultura nacional". É o que determina a Lei 14.900, de 21 de junho de 2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (24), dia de São João, um dos santos mais importantes do ciclo junino. ..

Lei Paulo Gustavo: Evento online tira dúvidas sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos em Sento-Sé

Com o objetivo orientar sobre a adequação orçamentária, prestação de contas e execução dos Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, selecionados através da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realizou nesta segunda-feira (17) uma live, na plataforma Google Meet.

O evento online foi conduzido pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos, que apresentou aos participantes orientações gerais sobre a documentação, formatação necessária para a prestação de contas adequada, entre outros...

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