Câmara de Juazeiro aprova autorizações de abertura de crédito para Executivo, inclusive, empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Desenbahia
Quatro projetos oriundos do Executivo Municipal foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (07/10) na Câmara de Vereadores de Juazeiro.
Votados em bloco, o primeiro projeto de lei número 3526/2019 alterou dispositivos do Programa de Parcelamento Incentivado, diminuindo a burocracia para o contribuinte que quiser parcelar seus débitos tributários junto à prefeitura; o segundo projeto, número 3527/2019, autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde, no valor de 20 mil reais. O Executivo esclarece que a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa...