Lídice destinou mais de R$ 20 mi para universidades baianas e lidera repasses para a educação superior

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destinou R$20 milhões para as universidades públicas e institutos federais de educação na Bahia, no período de 2011 a 2023. A parlamentar é uma das líderes no Estado em repasses, através de emendas, para as instituições de ensino superior baianas. 

Neste período, somente a UFBA, principal universidade federal da Bahia, recebeu aportes de R$10,4 milhões que foram usados no custeio,  aquisição de equipamentos, modernização de departamentos, dentre outras funcionalidades. ..

Jerônimo confirma reajuste de 14% a professores e garante ganhos salariais para trabalhadores da Educação Superior

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), um conjunto de projetos de lei com medidas que trarão benefícios para os mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia. Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a proposta encaminhada pelo poder executivo à ALBA garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena. Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais sairá dos atuais R$ 3.850 para R$ 4.420,55. 

Caso o pacote seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a março de 2023. No caso da aplicação do valor do PNE, estipulado em R$ 4.420,55, o pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste de 14,82% contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério. ..

Artigo - Novo ataque à educação superior

Estadistas de várias épocas da nossa história, atores que pensam no desenvolvimento social e econômico em todos os cantos do mundo, especialistas da área da educação, sempre defenderam a tese de que para que haja de fato riquezas dos povos, grandeza cultural e intelectual, bem como desenvolvimento econômico pleno, é preciso que se eduque o povo, que se estabeleça Educação Pública, gratuita e de qualidade, principalmente no Ensino Superior.

Jamais se pode discordar de que para que possamos ter pessoas com capacidade intelectual e técnica para promover riquezas e soluções sociais, sem que essas pessoas não tenham acesso ao ensino superior, principalmente quando essa maioria absoluta das pessoas ganha salários muito baixos, jamais teremos um país que de fato possa ser considerado uma nação desenvolvida...

Artigo - Insegurança Alimentar na Educação Superior: Desafios para a Permanência Estudantil

Durante décadas no Brasil o acesso à educação Superior era restrito às famílias denominadas nobres, ou seja, aquelas que tinham recursos financeiros para garantirem a seus herdeiros acesso e permanência no ensino superior, (quase sempre localizado nas capitais e  grandes centros urbanos).

Conforme Teixeira (1989), saímos de 24 escolas de ensino superior em 1900 para 375 em 1968. Já em 2020, conforme Censo da educação superior,  foram registradas 2.456 instituições com um total de matriculas  de 8.680.354  (INEP/MEC, 2022).

O avanço das matriculas na educação superior pública se deu entre os anos 2000 e 2010. Conforme Barros (2015), as matrículas mais que dobraram no período. Programas como Universidade Para Todos e Reuni possibilitaram a descentralização das IES para cidades do interior,  diversificando os tipos de cursos e períodos de realização...

Ensino remoto: a nova via da educação superior

Pouco depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecer a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou, em caráter excepcional, por meio da portaria nº 343, de 17 de março de 2020, que as instituições de ensino superior optassem pela “substituição das disciplinas presenciais em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação” (art. 1º, caput). 

Essa prática passou ser denominada como ensino remoto – é preciso deixar claro, que esta nova forma de estudo não tem relação ou pretensão de substituir o modelo de Educação a distância (EAD).  ..

Em meio a crise no Sisu e Enem, secretário de Educação Superior do MEC pede demissão

O secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira (30). Ele alegou motivos pessoais para deixar o cargo. Lima Junior apresentou o pedido de demissão por meio de carta, obtida pela reportagem. O agora ex-secretário era um dos principais auxiliares do ministro Abraham Weintraub. 

A saída dele se dá em meio a crise após a divulgação de notas do Enem com erros. A prova é usada para selecionar estudantes para universidades de todo o país por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Na carta, Lima Junior afirma que se desliga da secretaria do MEC "para abraçar um novo propósito profissional"...

Artigo - EaD amplia a acessibilidade na Educação Superior

*César Silva

O Censo de Educação Superior de 2018 mostra uma tendência que se consolida a cada dia. Não só pela migração de alunos da educação presencial para a educação a distância, mas pela crescente participação na educação básica de alunos portadores de necessidades especiais. Embora a modalidade EaD seja mais acessível, é preciso entender que o conceito de acessibilidade é muito mais amplo e é papel da Instituição de Ensino assegurá-la.  ..

Lei garante vagas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades federais e nas escolas federais de ensino médio técnico. A cota para estudantes vindos de escolas públicas já previa a destinação de vagas para pessoas de baixa renda, negros, pardos e indígenas.

O texto sancionado foi publicado na edição dessa quinta-feita (29) do Diário Oficial da União e altera a Lei 12.711, de 2012, que é a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades...