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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 26 registros para a palavra: decreto estadual

Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições municipais em toda a Bahia

O  governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27)...

Decreto estadual permite parcelar IPVA ao comprar veículos usados e prorroga prazo de gratuidade para pessoas com deficiência

Um novo decreto do governo de Pernambuco modificou as regras de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a compra de veículos usados, além de ampliar o prazo para pessoas com deficiência pedirem isenção. As mudanças foram publicadas na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado.

O governo estadual informou, por meio de nota, que o Decreto nº 54.432, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), facilita a venda de veículos usados em Pernambuco, atendendo a uma demanda do setor de vendas de seminovos...

Com nova atualização, decreto estadual altera regras para realização de eventos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) uma nova atualização do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. A nova publicação modifica a relação de eventos autorizados assim como as condições para exigência do comprovante de vacinação nestes eventos.

Permanecem autorizados, em todo território do Estado da Bahia, eventos e atividades com a presença de público, tais como: eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais...

Decreto estadual reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, entra em vigor nesta terça em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19. ..

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Prefeitura de Juazeiro acata decreto estadual que libera eventos e festas com público de até mil pessoas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, após análise do mais recente decreto estadual, publicado no último dia 11, decidiu acatar nesta segunda-feira (13), a determinação do Governo da Bahia, que flexibiliza a realização de eventos e festas com público de até mil pessoas, inclusive com venda de ingressos.

Lembrando que este número já inclui quantidade de músicos e equipe técnica. Todos os presentes deverão comprovar que tomaram as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o cartão de vacinação ou o certificado de imunização contra a Covid, através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde...

Bahia: Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus. Festas continuam suspensas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...

Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo decreto estadual que flexibiliza medidas de enfrentamento à pandemia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa à população que analisou e aderiu às novas medidas de enfrentamento à pandemia estabelecidas pelo novo decreto do Governo do Estado, publicado nesta sexta-feira (9).

O toque de recolher passa a ser das 24h às 5h, válido até o próximo dia 23 de julho. Restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h...

Toque de recolher é mantido em Juazeiro após novo decreto estadual

A restrição de locomoção noturna das 21 às 5h foi mantida em Juazeiro até o próximo dia 15 de junho. A decisão foi tomada depois que a Prefeitura Municipal acatou o novo decreto estadual publicado nesta terça-feira (8).

A venda de bebida alcoólica continua proibida, no período das 18h do dia 11 de junho até às 5h de 14 de junho, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo decreto estadual e prorroga toque de recolher no município

A Prefeitura de Juazeiro acatou a decisão do Governo do Estado em prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19 na Bahia.  Assim, também foi prorrogada em Juazeiro a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, até 8 de junho.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, deverão encerrar o atendimento presencial às 20h30, ficando permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h...

Prefeitura de Juazeiro acata novo decreto estadual que prorroga toque de recolher

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto estadual que prorrogou o toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas até o dia 26 de abril.

Continua valendo a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h, sendo proibida a qualquer pessoa a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Também segue proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia...

Em cumprimento ao decreto estadual, Prefeitura de Juazeiro informa fechamento de quadras e campo na Orla II

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que, devido à pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado, a partir desta quinta-feira (25), as quadras e campo do Parque Fluvial, na Orla II, destinados à prática de esportes coletivos serão fechados.

Já o acesso às pistas de caminhada e skate continua liberado, desde que não haja aglomeração...

Facape altera horário de atendimento, em virtude de decreto estadual

A Faculdade de Petrolina – Facape comunica que funcionará entre os dias 18 e 28 de março, das 8h às 12h, em virtude do Decreto Estadual de Nº 50.433 do Governo de Pernambuco, que estabelece medidas mais restritivas em todo o território, a fim de conter a pandemia e as infecções por Covid-19.

Em caso de dúvidas ou para atendimentos, os interessados podem entrar em contato através de nossos canais oficiais: Central de Atendimento ao Discente: (87) 3866 – 3244, para solicitações acadêmicas; (87) 3866 – 3204, para informações diversas e (87) 3866-3220, para contatar o setor financeiro...

Prefeitura de Juazeiro vai seguir medidas mais restritivas do decreto estadual

A Prefeitura de Juazeiro vai seguir o novo decreto do Governo da Bahia com medidas mais restritivas para barrar o avanço da Covid-19. A decisão foi tomada durante uma videoconferência nesta quinta-feira (18) entre o governador Rui Costa e a prefeita Suzana Ramos. A determinação também é válida para outros vinte e um municípios do norte da Bahia. 

Com as novas medidas, que começam a valer da próxima segunda-feira (22) até às 5h do dia 29, será permitido somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da Covid-19. A liberação é apenas para comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. ..

Prefeitura de Juazeiro convalida novo Decreto Estadual com medidas válidas para toda Bahia

Em novo decreto municipal nº 1.081, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro resolveu acatar as determinações do novo decreto do Governo do Estado nº 20.311 de 14 de março de 2021 e também alterou alguns artigos do decreto municipal de nº 955/2021.

Juazeiro continua seguindo o toque de recolher noturno válido para toda a Bahia. Dessa forma, com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril (válido em todos os 417 municípios baianos)...

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento ao público em cumprimento ao Decreto Estadual

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), em cumprimento ao Decreto Estadual que amplia as medidas restritivas para combater a disseminação da Covid-19 na região. Serão mantidos apenas os trabalhos internos do órgão.

O IPJ ressalta que quanto às perícias médicas marcadas para esta segunda e terça-feira, serão remarcadas sem prejuízo ao servidor...

Em função do decreto estadual, Câmara de Juazeiro suspende sessões desta semana

Em função da decisão do Governador da Bahia, Rui Costa (PT), de decretar lockdown na região norte do Estado, estão suspensas as sessões ordinárias remotas da Câmara Municipal de Juazeiro programadas para acontecer nesta segunda (08) e terça (09), bem como a sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, programada para às 16h.

O expediente na Casa também está suspenso temporariamente. Segundo o governador a medida é por conta da lotação dos leitos de UTI, com municípios da região já tendo atingindo a marca de 100% de ocupação...

Deputado Valmir Assunção critica gestores que não cumprem decreto estadual contra a covid; "Discurso demagógico"

Ao menos quatro municípios do extremo sul não aderiram ao decreto estadual que paralisa as atividades não essenciais para tentar conter o alto índice de contágio por covid-19 na Bahia. Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Caravelas foram além e liberaram todas as atividades durante a regência do decreto estadual que vai até esta segunda (1º de março).

O caso deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) indignado. Neste sábado (27), o parlamentar criticou e repudiou a medida dos prefeitos da região que tem os piores indicadores relativos ao coronavírus...

Covid-19: Ceasa e mercados do Estado alteram funcionamento devido decreto estadual 

Atendendo às medidas do decreto do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26), adotando restrições em toda a Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) alterou o funcionamento do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e dos Mercados do Rio Vermelho ("Ceasinha"), Paripe, Ogunjá e 7 Portas. As mudanças entraram em vigor às 17h da sexta-feira e vão até às 5 horas da segunda-feira (1°). 

Os bares e restaurantes e demais estabelecimentos com atividades não essenciais vão permanecer fechados. Além disso, está proibida, nestas datas, a venda de bebidas alcoólicas em qualquer instalação dos estabelecimentos. ..

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