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22 de Novembro de 2024

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Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres é a proposta para enfrentar mudanças clima, diz CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início à coleta de assinaturas no protocolo de intenções para a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e do Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (CNPREV). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, aproveitou a reunião do Conselho Político para explicar aos prefeitos sobre a importância dos consórcios.

Na reunião com membros da diretoria e presidentes de entidades estaduais, o líder do movimento municipalista enfatizou que o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres, apresentado na última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, atuará diretamente no enfrentamento das mudanças climáticas. “A gente espera que, com essa proposta, os municípios tenham condições técnicas e financeiras para enfrentar essas mudanças que estão cada vez mais acometendo nossos municípios”, disse...

Estudo da CNM mostra que as eleições de 2024 registraram a maior taxa de reeleição de prefeitos na história

Após um levantamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir dos dados oficiais do TSE, mostrar que os vereadores que se reelegeram no último domingo (6) de eleições representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas, outro estudo revela que o índice de sucesso dos prefeitos que se reelegeram foi o dobro dessa taxa. De acordo com essa pesquisa, a cada dez candidatos que tentaram a reeleição em seus municípios por todo o Brasil, oito obtiveram êxito (81%). 

O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (9). Segundo o levantamento, desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 1997, a emenda da reeeleição que permitiu a  presidentes, governadores e prefeitos a possibilidade de um mandato consecutivo, esta eleição de 2024 teve a maior taxa de reeleição já registrada no Brasil. ..

Estudo da CNM mostra que Bahia reelegeu 192 os prefeitos

Após um levantamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir dos dados oficiais do TSE, mostrar que os vereadores que se reelegeram no último domingo (6) de eleições representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas, outro estudo revela que o índice de sucesso dos prefeitos que se reelegeram foi o dobro dessa taxa. De acordo com essa pesquisa, a cada dez candidatos que tentaram a reeleição em seus municípios por todo o Brasil, oito obtiveram êxito (81%). 

O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e divulgado nesta quarta-feira (9). Segundo o levantamento, desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 1997, a emenda da reeeleição que permitiu a  presidentes, governadores e prefeitos a possibilidade de um mandato consecutivo, esta eleição de 2024 teve a maior taxa de reeleição já registrada no Brasil. ..

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. 

A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. ..

CNM: Mais da metade das obras públicas paradas no Brasil são na área da Educação

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que existem 9.693 obras públicas paradas no Brasil desde 2007, sendo que 4.989 são da área da Educação – o que representa 51% das construções paradas no país.

Segundo o estudo, as obras paralisadas na Educação estão em 2.234 municípios, totalizando 40% do total de municípios brasileiros (5.568)...

Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. 

Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado na alíquota de 20%, é necessário para ajustes no eSocial e DCTFWeb, observar os seguintes procedimentos:..

Quase 30% dos municípios brasileiros devem terminar 2023 com dívidas

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que 27,2% das prefeituras devem encerrar o ano no vermelho, isso significa 1.214 municípios. 

O estudo ouviu 4.456 prefeituras — 80% do total de 5.568 municípios do país — entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. ..

Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Reunião do CNMA, em Juazeiro, decide sobre limites de margens de preservação do Rio São Francisco

Em reunião realizada nesta última sexta-feira (30) o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro – CMMA, votou pela manutenção dos 500 metros de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco. 

A decisão foi contra um Projeto de Lei (PL) proposto pelo Governo Suzana Ramos, que estabelecia a redução da APP para 100 metros...

UPB e CNM convocam prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília nesta terça (30)

Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam nesta terça-feira (30), em Brasília, de uma mobilização com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento...

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove reunião prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete reunir cerca de 500 prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18), para pressionar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A PEC proíbe que a União crie novos encargos destinados aos municípios sem previsão de fontes de custeio.

A matéria é debatida no contexto da tramitação de outros projetos de lei que criam pisos salariais sem a definição prévia de uma fonte pagadora para custear as novas despesas nos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que os prefeitos devem comparecer em massa à capital federal para a mobilização. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda", diz.
 
A primeira agenda dos prefeitos é na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de viabilização de pagamento de outros pisos, como o do magistério. À tarde, os prefeitos preveem peregrinar pelo Congresso Nacional, para pedir apoio à promulgação da PEC...

Inscrições abertas: MPPE e CNMP promovem Seminário sobre Gestão de Resíduos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), promovem no dia 20 de outubro, das 9h às 18h, o Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de atuação interinstitucional.

Os interessados devem se inscrever até o dia 19 de outubro pelo formulário disponível em https://bit.ly/3LOFbUC, no qual também é possível conferir a programação completa. Segundo a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, a iniciativa tem como objetivo aprofundar as discussões, no âmbito do Ministério Público brasileiro, em torno de temas como coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, entre outros...

Pesquisa da CNM mostra que falta remédio em mais de 80% dos Municípios

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população.

A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG)...

CNM apresenta estudos de pautas com impacto para os Municípios

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, vai apresentar em entrevista coletiva hoje (4 de julho), às 11 horas, de forma on-line, estudos produzidos pela entidade que abordam medidas junto ao Legislativo, Executivo e Judiciário com impactos que corresponde a 16,7% do valor estimado da Receita Corrente Líquida dos Municípios em 2022.

Os dados também serão divulgados por Estado (UF). Ziulkoski também detalhará as ações da Mobilização Municipalista que ocorre em 5 de julho, com a participação de mais de mil prefeitos em Brasília...

Auxílio Brasil: levantamento da CNM indica que 2,7 milhões de famílias aguardam na fila de espera

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do Programa Auxílio Brasil (PAB) indica que em abril deste ano, 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF). O estudo da entidade municipalista também aponta um recorte com os dados consolidados por Estado e região.

A atualização do levantamento foi feita com base nos dados divulgados pelo Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad) até o mês de abril deste ano. Em novembro do ano passado, a demanda reprimida por família chegou a 3,1 milhões. O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização do Cecad, ocasião em que o volume de pessoas foi de 1,3 milhão...

PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada nesta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste.

O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras...

CNM orienta prefeitos a ignorar reajuste de Bolsonaro e corrigir piso do magistério pela inflação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) decidiu recomendar aos prefeitos de todo o país que ignorem o índice de reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, de 33,24%, e corrigir o valor pela inflação. O Índice Nacional de Preços (INPC) acumulou 10,16% em 2021.

O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que se trata de uma recomendação para as cidades que não têm como arcar com a correção definida pelo governo federal, até que a CNM decida o que fará juridicamente em relação ao reajuste. O impacto nas contas dos municípios, segundo ele, será de 30,46 bilhões...

Pesquisa CNM: quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 78,3% (4.362) das prefeituras. A CNM destaca que o pagamento do 13º salário injeta por volta de R 27,7 bilhões na economia.

Segundo a pesquisa da CNM, 90% (3.924) dos Municípios participantes conseguiram realizar os pagamentos dos servidores conforme o cronograma, mas, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento. Em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi realizado de forma parcelada. Ainda de acordo com o levantamento, 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais está sendo realizado em dia...

CNM: em apenas 1% dos municípios máscara não é mais obrigatória, enquanto 60% afirmam que vão manter item mesmo com vacinação completa

A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 Municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021.

Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção mesmo com o avanço da vacinação e que toda a população esteja imunizada. Outros 36% (613) afirmaram que ainda não se decidiram sobre o tema e apenas 2,5% (43) disseram que pretendem retirar a obrigatoriedade do item no cenário em que todos estejam vacinados. A grande maioria dos Municípios - ou 98,1% (1.670) - afirma manter os avisos e comunicados sobre a necessidade e importância da utilização da máscara de proteção...

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