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23 de Julho de 2024

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Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado. Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito...

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis...

UPAE Petrolina participa de atualização sobre doença falciforme realizada pela VIII GERES e SES-PE

A  Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) participou da atualização sobre doença falciforme promovida pela VIII Gerência Regional de Saúde (GERES), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). O evento ocorreu no auditório do SENAC e foi conduzido pelo médico hematologista Dr. Aderson da Silva Araújo, coordenador do Grupo de Pesquisas em Anemias e Sobrecarga de Ferro da Fundação Hemope. 

Também estiveram presentes Carol Freire, Coordenadora Estadual de Saúde da População Negra, e Geruza Guerra, técnica da Coordenadoria Estadual de Saúde da População Negra. Representando a UPAE, o enfermeiro gerente da Epidemiologia da UPAE, Wanderson Lima. ..

TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br)...

"Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais", afirma presidente do PT Bahia

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares garantiu, nesta quinta-feira (18), o grande empenho do governador Jerônimo Rodrigues para definição das candidaturas nas eleições municipais e das estratégias para que os representantes da base aliada nos municípios saiam vitoriosos no pleito de outubro. Éden destacou ainda o momento favorável para o PT e para a esquerda em 2024. "Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais".

"Penso que Jerônimo fará mais do que Rui e Wagner fizeram. Wagner venceu [para governador] tendo apenas 30 prefeitos, se elegeu, se reelegeu, a gente fez um monte de prefeito, e com Rui foi uma situação mais difícil, com os governos Temer e Bolsonaro a gente caiu de novo. Na minha avaliação, Jerônimo vai retomar o que a gente passou com Rui e vai ampliar o que tivemos com Wagner", afirmou o presidente do PT...

Prorrogadas as inscrições para participação de artistas e agentes da cultura nos Festivais de Arte e Cultura da Univasf

Foram prorrogadas até segunda-feira (22) as inscrições para participação de artistas e agentes da cultura nos Festivais de Arte e Cultura, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que integram a programação comemorativa pelos 20 anos da Univasf.

Os festivais serão realizados em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) com apoio da Lei Paulo Gustavo e têm como objetivo promover a integração entre a Universidade, as escolas e os moradores da região...

Número de mulheres nas câmaras municipais é maior em cidades pequenas

De acordo com o levantamento feito a partir de dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 tinham maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores. 

O número não chega a 1% do total dos municípios que participaram daquele pleito. Sete em cada dez municípios onde ocorre essa maioria feminina têm população menor do que 15 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Mais de 1.400 baianos participam do módulo de acolhimento do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde

Médicos baianos que atuam no 'Mais Médicos', do Ministério da Saúde (MS), foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (17), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, para a abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do programa. Realizado no auditório da Sesab, no CAB, o evento contou com painéis e palestras, e anúncio de novidades e vagas previstas no novo edital.

Na capital baiana, 1.466 médicos passaram pelo acolhimento, 145 presencialmente (de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas) e os demais de forma online, em 355 municípios. Os novos profissionais se juntam aos 21 mil médicos em atuação pelo programa em todo país...

Representantes de Juazeiro participam da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) estão em Brasília, na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O evento foi Iniciado no domingo (14), e segue até hoje, quarta-feira (17), com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”...

Moradores comemoram o aniversário da cidade abandonados pelo Poder Público Municipal

Geraldo, sou morador do bairro Jardim São Paulo e gostaria de utilizar esse veículo de comunicação de grande credibilidade na nossa maravilhosa "Juazeiro" que está aniversariando e merece os nossos parabéns, mas queremos externar nossa indignação por sermos abandonados pelo poder público municipal por anos.

Pagamos nossos impostos como qualquer outro juazeirense, mas vivemos com o lixo nas ruas, matagal, esgotos estourados e calçamento todo destruído e sem acesso digno ao bairro impossibilitando o tráfego de carros e pedestres...

Informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.

O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições...

Artigo: Eleições municipais e mudanças climáticas

 O aquecimento global é uma consequência direta do modo de vida que os seres humanos impuseram ao planeta. O modo de produzir e o modo/hábitos perdulários de consumo provocam, com maior intensidade e frequência, catástrofes e eventos climáticos extremos em várias partes do mundo, com ondas de calor e frio, chuvas torrenciais (desmoronamentos e inundações), secas, incêndios florestais de grande magnitude e aumento do nível do mar.

Do ponto de vista científico, não existem mais dúvidas que tais fenômenos ocorrem devido à ação humana, elevando o aumento médio da temperatura do planeta. Principalmente pelo uso de fontes energéticas fósseis (petróleo e derivados, carvão mineral e gás natural), desmatamento desenfreado e da agropecuária extensiva...

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar o concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da Promotora de Justiça, instaurou o inquérito civil para investigar irregularidades no concurso público da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), conduzido pela banca IDIB.

Principais pontos da investigação:
Falta de transparência: Candidatos não puderam levar o caderno de questões após a prova e a banca não disponibilizou o material no site, dificultando a conferência do gabarito e a interposição de recursos.
Ausência de cronograma completo: O cronograma do concurso foi divulgado apenas até a data da prova, sem informar prazos para recursos e outras etapas posteriores.
Prazo insuficiente para recursos: O período para interposição de recursos foi extremamente curto, sendo divulgado de forma inadequada.
Inconsistências na lista de aprovados: Denúncias sobre a publicação de listas de aprovados sem responder a questionamentos e inconsistências na classificação de candidatos PCD (Pessoas com Deficiência).
Ações tomadas:
Envio de cópia da portaria: Cópia da portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (CAOP – Patrimônio Público e Social).
Comunicação ao conselho superior: Ofício será enviado ao Presidente do Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco.
Publicação oficial: A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado pela Secretaria Geral do Ministério Público.
Acompanhamento judicial: O Ministério Público acompanhará a tramitação do processo judicial nº 0010293-63.2024.8.17.3130 para futuras ações.
O Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso em assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos públicos, garantindo a justiça e a moralidade administrativa...

Deputado Roberto Carlo participa com o governador Jerônimo Rodrigues da Implantação da Nova Carteira de Identidade Nacional na Bahia

Nesta terça-feira (09), a Bahia deu um importante passo em direção à modernização dos serviços de identificação ao lançar a Nova Carteira de Identidade Nacional.

A cerimônia contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do secretário de Segurança Pública Marcelo Werne e diversas autoridades, incluindo o vice-líder do Governo, o deputado estadual Roberto Carlos...

Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares se abstenham de realizar propaganda política e de participar de eventos de cunho eleitoral

A 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima (Região Metropolitana do Recife) e a Promotoria de Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim (Agreste) emitiram recomendações aos conselheiros tutelares dos dois municípios para que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos Tutelares, nem se utilizem indevidamente das suas estruturas para a realização de atividade político-partidária.

As recomendações, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram publicadas nas edições dos dias 18 (Belo Jardim) e 21 (Abreu e Lima) de junho de 2024...

'Operação Faroeste': PF cumpre mandados contra advogados suspeitos de interferência em decisões do TJ-BA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), uma operação que investiga a participação de advogados alvos na "Operação Faroeste" em negociações de decisões judiciais de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A investigação tem origem nos fatos apurados da Operação Faroeste, quando se descobriu a existência de várias organizações criminosas atuando no Tribunal, integradas por magistrados, servidores, advogados e empresários...

Núcleo Regional de Saúde Norte participa de seminário em Salvador

O Núcleo Regional de Saúde Norte participou no dia 05/07/2024 do I Seminário do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde – NATS/ SESAB realizado em Salvador.

O evento teve como objetivo a utilização de evidências científicas para subsidiar a gestão por meio da Avaliação de Tecnologias em Saúde; aprimoramento do processo de incorporação de tecnologias; racionalização da utilização de tecnologias; apoio ao fortalecimento do ensino e da pesquisa em gestão de tecnologias em saúde; fortalecimento das estruturas governamentais, e articulação político-institucional e intersetorial...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

Remanso recebe 1,4 milhão do Estado para reforma de unidades escolares municipais

Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.

Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos...

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