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22 de Novembro de 2024

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Saiba quais municípios da Bahia entregam absorventes gratuitamente

O estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado.


Veja os municípios com farmácias credenciadas na Bahia no link...

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema...

Dignidade menstrual, o Governo de Pernambuco irá assegurar a oferta de absorventes

Para propiciar a dignidade menstrual, o Governo de Pernambuco irá assegurar a oferta de absorventes com a sanção de lei que institui programa de distribuição gratuita do item no Estado, com foco nas escolas da rede estadual de ensino, nas casas de acolhimento, nos abrigos e nos sistemas socioeducativo e penitenciário.

A governadora Raquel Lyra assinou, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na segunda-feira (17), a lei que cria o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos — o texto foi publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado...

Transforma Petrolina recebe doação de mais de 3 mil absorventes da Neoenergia Pernambuco

A pobreza menstrual é a falta de acesso a produtos menstruais e sanitários, educação sobre higiene adequada e espaços seguros para mulheres, meninas e pessoas que menstruam.

Para garantir a dignidade menstrual desse público, o Programa de Voluntariado da Neoenergia Pernambuco – Setor Oeste, fez uma doação, nessa quinta-feira (16), de mais de três mil absorventes para o Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021 que atua em rede através do Transforma Brasil...

Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos

Decreto assinado pelo governador Rui Costa concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de absorventes íntimos e outros produtos de higiene menstrual destinado aos órgãos públicos. O decreto contempla outra demanda social ao explicitar o direito das pessoas com Síndrome de Down a isenção de ICMS para a compra de veículos. Estas pessoas na prática já vinham sendo contempladas pelo benefício concedido pelo Estado, via convênio 38/2012 do ICMS, a portadores de deficiência física, visual, mental ou autistas, mas o novo texto deixa mais claro o acesso ao direito.

A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual, lançado pelo Estado em agosto deste ano, por meio da Secretaria da Educação (SEC) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), e prevê atender cerca de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, com a distribuição de absorventes...

Estado começa entrega de absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual

O Governo da Bahia começou, nesta quinta-feira (22), a distribuição dos absorventes descartáveis higiênicos do programa Dignidade Menstrual.

Serão beneficiados mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente, matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos...

Governo da Bahia vai distribuir absorventes a estudantes da rede estadual de ensino

Durante o ato de assinatura de ordem de serviço para modernização e construção de 24 escolas em Salvador, nesta quarta-feira (13), o governador Rui Costa falou sobre o programa Dignidade Menstrual. A iniciativa, lançada pelas secretarias estaduais da Educação e de Políticas Para as Mulheres, vai distribuir absorventes descartáveis para estudantes da rede estadual de ensino.

Serão contempladas, de acordo com o governador, 225 mil estudantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. ..

Ministra diz que governo vai anunciar programa de distribuição de absorventes nos próximos dias

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na publicação, a ministra aparece em uma foto com o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, e diz ter garantido ao parlamentar a criação do programa...

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07), o presidente sancionou a criação de um Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual com uma “estratégia” para a “promoção da saúde e atenção à higiene feminina”...

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