O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou um Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados.
A medida tem como objetivo proteger os direitos dos usuários desse serviço essencial, já que não há justificativa coerente para o aumento da tarifa nesses dias...
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Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.
Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.
A intenção, segundo o parlamentar, é garantir conhecimentos aos alunos para a construção de ideologias éticas, morais e sociais, possibilitando uma melhor convivência social, através do respeito. “A inclusão dessa disciplina, na grade curricular, possibilitará aos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter, contribuindo para a formação de um cidadão melhor”, disse o deputado Roberto Carlos...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.
A intenção com esta proposição, de acordo com o parlamentar, é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade...
O Deputado estadual Roberto Carlos – PDT, apresentou Projeto de Lei, de número 22138/2017, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a criação da Clínica-Escola do Autista.
O projeto, de longo alcance social tem como principal objetivo a inclusão e o respeito aos portadores do Autismo, proporcionando um atendimento especializado e uma melhor capacitação dos educadores em todo o estado...
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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.
Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...
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Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir que as instalações das bases comunitárias de segurança sejam vistas com bons olhos pelas comunidades. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...
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Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) tramita na Assembleia Legislativa da Bahia.
De acordo com o projeto, o objetivo é acabar com a diferenciação dos preços, uma vez que nada justifica este aumento. “Com isso, o que se observa é a insatisfação da população, pois além de ser um valor já alto, o serviço é de péssima qualidade, principalmente, nos finais de semana, quando filas de espera são formadas e as embarcações não oferecem o conforto condizente com esse aumento”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...
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Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), que propõe o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.
O diabetes mellitus é uma doença crônica caracterizada pela elevação da taxa de glicose no sangue. A taxa normal é de aproximadamente 60 a 100 mg/dl e tal elevação está relacionada a fatores genéticos e ambientais. Observa-se que, com a presença de outros fatores como a obesidade, infecções bacterianas e viróticas, traumas emocionais ou gravidez, a doença pode aparecer mais cedo...
Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC, destinada a garantir segurança no entorno das escolas, paz nas salas de aula e no interior das unidades escolares do Estado, além de fazer intercâmbio com outros órgãos e ONGs para ações de cidadania, através de cursos e palestras no âmbito educacional.
De acordo com o parlamentar, a instalação das bases comunitárias de segurança é uma ação que é vista com bons olhos pelas comunidades, servindo como uma extensão desse trabalho encampado pelo estado. “O índice de violência nas escolas do nosso estado é alto, além da depredação do patrimônio, dos roubos de equipamentos, máquinas e até da merenda dos nossos estudantes. Tudo isso sem contar nos enormes prejuízos aos professores, muitos agredidos, estressados, sob pressão”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.
Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...
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