Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos com atribuições semelhantes.

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O projeto acrescenta dispositivos ao artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452, de 1943), como forma de descaracterizar a existência de contrato de trabalho entre as instituições religiosas e seus sacerdotes, pessoas que exerçam funções próximas ao sacerdócio (parassacerdotais) e assemelhados...