Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”...

Deputados e senadores em ritmo lento com recessos

Com a chegada do mês de julho, agora as atenções são para as eleições municipais, e a tendência é de que deputados e senadores se dediquem à votação de pautas consensuais, e deixem os temas mais polêmicos para o fim do ano.

Nesta semana, Câmara e Senado terão apenas sessões semipresenciais. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes das Casas, dispensaram os parlamentares de marcarem presença fisicamente nos plenários entre segunda (24) e sexta-feira (28).  Durante os festejos juninos, parlamentares nordestinos costumam retornar às suas bases eleitorais para participar dos eventos. Neste ano, as visitas foram marcadas pelo clima de pré-campanha para as eleições municipais.

Recesso-Após a semana de São João, os parlamentares terão aproximadamente duas semanas, entre os dias 1º e 17 de julho, para votar pautas prioritárias. Isso porque o tradicional recesso parlamentar tem início no dia 18, e vai até o dia 31...

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. 

No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho...

São João, recesso e eleições devem esvaziar Congresso pelos próximos meses

Com a chegada das festas de São João, do recesso parlamentar e das eleições municipais, a tendência é de que deputados e senadores se dediquem à votação de pautas consensuais, e deixem os temas mais polêmicos para o fim do ano.

Nesta semana, Câmara e Senado terão apenas sessões semipresenciais...

Escola de Idiomas, da Prefeitura de Juazeiro, inicia recesso escolar e atividades serão retomadas no dia 8 de julho

A Escola de Idiomas, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou nesta sexta-feira (21), o período de recesso escolar.

Segundo o calendário letivo da rede municipal de ensino, as atividades serão retomadas no dia 8 de julho, junto com todas as escolas municipais, para realização das atividades internas e para a preparação das matrículas para o período letivo de 2024.2. ..

 Festejos juninos marcam início do recesso escolar em Juazeiro

Em clima junino, para lá de animado, ao som do forró e sem dispensar as saborosas comidas típicas, escolas da rede municipal de Juazeiro, da sede e interior, encerram as atividades pedagógicas do primeiro semestre letivo, dando início ao recesso escolar nesta sexta-feira (21).

Comunidade escolar e familiares participam da programação, que conta com sorteios de balaios juninos, Concurso do Rei e Rainha do Milho, apresentações de dança e quadrilha junina...

“Denunciamos e repudiamos”, critica bancada de oposição sobre recesso parlamentar prolongado em Petrolina

Contrários aos privilégios da classe política, os/as vereadores/as da bancada de oposição da Câmara Municipal de Petrolina (CMP) Professor Gilmar-PT, Lucinha Mota-PSDB,  Ronaldo Silva - PSDB, Samara da Visão-PSD, Marquinhos do N4-PSD e se manifestaram contra o recesso parlamentar prolongado da Casa Plínio Amorim após o primeiro semestre dos trabalhos legislativos. Durante esse período, as atividades plenárias que deveriam ficar suspensas por 30 dias, agora ficarão por, aproximadamente, 50.

De acordo com o Art.87 do regimento interno da Casa Plínio Amorim,  o período legislativo do primeiro semestre deveria encerrar apenas no dia 30 de junho, contudo o Presidente da Câmara Aero Cruz, com apoio dos vereadores da situação, apresentou uma circular que antecipa o recesso parlamentar para esta quinta-feira, dia 13 de junho...

Presidente da Câmara Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando "recados" para o Presidente Lula

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou...

Após recesso de fim de ano no sistema do Ministério de Desenvolvimento Social, Cadúnico em Juazeiro retoma atendimento

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), retomou nessa quarta-feira (3) o atendimento do Cadastro Único (Cadúnico). O sistema estava fora do ar em todo o país por conta do recesso nacional de fim de ano, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).  

"Fizemos essa pequena pausa de recesso e estamos retomando os serviços na sede do Cadúnico e nos Centros de Referência de Assistência Social do município. A população que desejar o serviço pode estar se dirigindo a esses canais para atendimento", enfatizou a gerente do Cadúnico, Laurinete Lícia.  ..

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024).

O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30...

Construtora Luiz Costa anuncia recesso nas obras da Travessia Urbana de Juazeiro durante as festas de fim de ano

A Construtora Luiz Costa (CLC), responsável pela execução da Travessia Urbana de Juazeiro, comunica que entrará em recesso a partir desta sexta-feira, 22 de dezembro de 2023, em virtude das festas de Natal e Ano Novo. Os trabalhos serão retomados no dia 2 de janeiro de 2024.

A CLC expressa sua gratidão a toda comunidade pela parceria ao longo deste período de obras e deseja a todos um Feliz Natal, repleto de alegria e confraternização, e um próspero Ano Novo, cheio de realizações e sucesso...

TRE-BA realizará atendimento excepcional aos eleitores de forma virtual durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024). O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30.

Durante esse período, serão atendidas apenas as demandas consideradas urgentes, que possam acarretar na perda do direito do cidadão caso não tenha acesso a algum serviço eleitoral...

Bolsa Família: Cadúnico entrará em recesso nacional a partir deste domingo (24)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), alerta a população que necessita dos atendimentos no Cadastro Único que o sistema CadÚnico vai entrar em período de recesso nacional.

O período estabelecido pelo Ministério de Desenvolvimento Social é de 24 de dezembro a 1º de janeiro de 2024.  ..

Unidades administrativas do TJBA funcionam das 9h às 15h durante o recesso forense

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, informa que no período do recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2023 e 05 de janeiro de 2024, o expediente dos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo da Corte baiana será das 9h às 15h. 

Tais unidades são consideradas essenciais, uma vez que desempenham serviços como a gestão de contratos, processamento de pagamentos, condução de licitações, segurança institucional, tecnologia da informação, precatórios, cuidados com a saúde e demais atividades administrativas que não podem ser interrompidas durante o recesso forense.  ..

Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano.

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo. ..

Após recesso escolar, alunos da Rede Municipal de Ensino de Petrolina voltam às aulas

Os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Petrolina estão de volta as salas de aula. Nesta terça-feira (4), as 195 unidades que compõe a Rede Pública de Ensino receberam os mais de 50 mil alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) após o recesso do período junino.  

De acordo com a atendente de Farmácia, Fernanda Camila, o recesso é necessário mas o retorno é essencial...

Escola de Idiomas da Prefeitura de Juazeiro inicia recesso escolar e atividades serão retomadas no dia 10 de julho

A Escola de Idiomas da Prefeitura de Juazeiro iniciou o seu recesso escolar na última quinta-feira (22), acompanhando o calendário letivo da Rede Municipal de Ensino.

As atividades serão retomadas no dia 10 de julho, junto com todas as escolas municipais, para realização das atividades avaliativas, encerramento do semestre e a preparação das matrículas para o período 2023.2...

Escola de Idiomas da Prefeitura de Juazeiro inicia recesso escolar e atividades serão retomadas no dia 10 de julho

A Escola de Idiomas da Prefeitura de Juazeiro iniciou o seu recesso escolar nesta quinta-feira (22), acompanhando o calendário letivo da Rede Municipal de Ensino. As atividades serão retomadas no dia 10 de julho, junto com todas as escolas municipais, para realização das atividades avaliativas, encerramento do semestre e a preparação das matrículas para o período 2023.2.

O coordenador da escola, George Cabral, explicou como será a finalização do semestre. "No retorno do recesso junino daremos continuidade às aulas e realizaremos as provas finais para progressão de nível dos alunos. Nossa previsão é que o semestre seja encerrado no dia 28 de julho e as matrículas para o período 2023.2 aconteçam entre 31 de julho e 4 de agosto", informou...

Festejos juninos marcam início do recesso escolar em Juazeiro

Em clima junino, para lá de animado, ao som do forró e sem dispensar as saborosas comidas típicas, nesta quinta-feira (22), escolas da rede municipal de Juazeiro, da sede e interior, encerraram as atividades pedagógicas do 1º semestre letivo, dando início ao recesso escolar. Gestores, professores, estudantes e seus familiares participaram da programação, que contou também com sorteios de balaios juninos, concurso do Rei e Rainha do Milho, apresentações de dança e quadrilha junina.

As atividades tiveram como foco a valorização da festa tradicional nordestina, o São João. Na oportunidade foram apresentados aspectos lúdicos relacionados às manifestações culturais, além da interação entre os alunos e suas famílias, participando ativamente das atividades, através da música, dança e elementos tradicionais do São João nordestino...

Congresso estica folga do carnaval até março

Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara e o Senado vão esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas estão vazias de 17 a 27 de fevereiro, segundo consulta feita pelo Estadão nos registros do Congresso.

Na Câmara, estão previstas apenas reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária nos dias 28 de fevereiro, uma terça-feira, e 1º de março. No Senado, haverá somente uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura, também no último dia do mês. Há ainda uma sessão solene destinada a homenagear Rui Barbosa, no dia 1º...