Projeto considera população em situação de rua o grupo que possui em comum a pobreza extrema

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL)  ainda vai ser distribuído às comissões do Senado.  Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. O texto também criminaliza a prática de aporofobia (aversão a pobres). 

Randolfe diz estar preocupado com o crescimento da pobreza no país...