Propaganda eleitoral para 2º turno foi retomada nesta segunda (7)

A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais recebeu autorização para iniciar nesta segunda-feira (7). Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios. Não há disputa de segundo turno para vereadores.

Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno...

Eleições 2024: último dia para propaganda eleitoral gratuita e comícios

Nesta quinta-feira (3), ficam faltando apenas três dias para o primeiro turno das Eleições 2024. Com isso, chega ao fim a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, embora candidatas e candidatos ainda possam realizar atos como caminhadas e carreatas e distribuição de material gráfico nas ruas.

A data marca também o último dia para a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h. No caso de comício de encerramento de campanha, a duração poderá ser estendida por mais duas horas...

Eleições 2024: Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta-feira (3)

Termina nesta quinta-feira (3) a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A data marca também o último dia para a realização de comícios e a utilização de aparelhos de som, entre às 8h e às 24h. No caso de comício de encerramento de campanha, a duração poderá ser estendida por mais duas horas.

Essa também é a data final para que emissoras de rádio e de televisão realizem debates, admitida a extensão até às 7h da sexta-feira, 4 de outubro. ..

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão termina na quinta-feira, dia 3 de outubro

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão termina na quinta-feira, dia 3 de outubro. A programação teve horários reservados para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições apresentassem suas propostas de campanha.

O primeiro turno ocorrerá no dia 6 de outubro...

App do TSE recebe 38 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já recebeu este mês 38 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares e desvios das campanhas eleitorais na internet.

A maior parte das suspeitas diz respeito ao cargo de vereador, com 20.358. No que se refere ao cargo de prefeito, há 10.141 apurações em andamento. Para vice-prefeito, constam 264...

Propaganda eleitoral no Rádio e TV já começou. Veja os tempos e ordem de apresentação dos candidatos de Juazeiro, nesta sexta-feira (30)

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começou oficialmente nesta manhã de sexta-feira (30), às 7h da manhã no rádio, oportunidade em que os candidatos a prefeito começaram a se apresentar para o eleitor no horário gratuito determinado pelo TSE...

TRE sorteia ordem da propaganda eleitoral na TV e Rádio para candidatos a prefeito de Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou o tempo que cada candidato a prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, terá na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Além disso, também foi sorteada a ordem de exibição dos guias eleitorais. A exibição da propaganda eleitoral gratuita começa no dia 30 de agosto...

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral.

Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store...

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação ..

Em Juazeiro e Petrolina candidatos impulsionam propagandas eleitorais com a ajuda das redes sociais

Foi dada a largada para as campanhas eleitorais nos municípios desde o dia 16 de agosto e as regras do TSE sobre o que é permitido e o que é proibido na corrida pelo voto precisam ser observadas pelos candidatos e partidos políticos para evitar punições.

Eleitores podem fiscalizar o andamento das campanhas e denunciar eventuais abusos. A Justiça Eleitoral tem ferramentas como o aplicativo Pardal e o S.O.S...

Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. 

A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. ..

Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download.

Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições...

Propaganda eleitoral está liberada, mas horário em rádio e TV só começa dia 30; entenda

Candidatos às eleições municipais de 2024 podem divulgar propostas por meio da propaganda eleitoral a partir desta sexta-feira (16). A liberação permite a divulgação de propostas e do histórico dos postulantes aos cargos, a fim de captar votos. Antes dessa data, o pedido explícito de voto podia gerar multa e ser considerado irregular.

O horário eleitoral, por sua vez, é restrito ao rádio e à televisão e ocorre de 30 de agosto até 3 de outubro. Nesse caso, a propaganda ocorre sem ônus para os candidatos ou partidos, e as emissoras são recompensadas...

Propaganda eleitoral das eleições municipais 2024 começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e em 27 de outubro (caso haja 2º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. ..

Da distribuição de santinhos a caminhadas: propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16)

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente na sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno). 

No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019...

Cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”. A publicação tem como público-alvo as candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

Disponível no site do TRE-PE, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024...

MPPE reforça orientações sobre propaganda eleitoral e garantias às candidaturas femininas

No próximo dia 16 de agosto será dada a largada para a campanha eleitoral das candidaturas às Câmaras Municipais e Prefeituras. Para reforçar a ação educativa iniciada em julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a veicular em suas plataformas a partir desta quarta-feira (7), na pré-campanha, e durante o período da publicidade permitida, vídeos e áudios com orientações sobre temas específicos, que sempre são motivos de dúvidas na sociedade. Entre eles, os limites da propaganda e as garantias, previstas em lei, para as candidaturas femininas.

“A chefia do Ministério Público Eleitoral (MPE) é exercida pelo Procurador Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas todo o pleito é fiscalizado, nos municípios, pelos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, que atuam nas diferentes Zonas Eleitorais de Pernambuco”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, a campanha do MPPE é mais uma cooperação para o exercício da democracia e igualdade de direitos na disputa. O trabalho do MP Estadual inclui mensagens educativas divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a indução ao voto em ambiente de trabalho...

Legislação eleitoral prevê vedação de publicidade em rádio e TV a partir desta terça (6/8)

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento  de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo 'live' eleitoral...

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral são temas de Seminário

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e novas regras para as Eleições 2024. Esses são os temas a serem abordados em novo seminário de atualização em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE). O evento, que é aberto ao público, está marcado para a próxima sexta-feira (9), das 8h às 17h30, na sala de sessões do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160 - Derby, Recife).

A formação faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as eleições municipais de 2024. O objetivo é compartilhar com a sociedade civil temas relevantes do processo eleitoral. O evento conta com a parceria da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)...

Calendário Eleitoral: proibida a veiculação de propaganda política no rádio e na TV a partir desta terça-feira (6)

A partir desta terça-feira (6), a apenas 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2024, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seu noticiário.

A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...