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30 de Junho de 2024

Foram encontrados 7 registros para a palavra: PL do aborto

Em meio à polêmica sobre o projeto da "PL do aborto", Arthur lira está em Petrolina para curtir o São João no Pátio Ana das Carrancas

Após uma semana de polêmicas e desgaste com PL do aborto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, chegou em Petrolina nesta sexta-feira (21) para curtir e esfriar a mente com os festejos juninos na cidade. Ele viajou a convite do prefeito Simão Durando e do deputado federal Fernando Filho.

Lira chegou no início da tarde, acompanhado pelo deputado Elmar Nascimento e pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda. A comitiva foi recebida em Petrolina pelo deputado estadual Antonio Coelho e pelo ex-prefeito Miguel Coelho. À noite, o grupo de políticos vai ao pátio Ana das Carrancas para assistir aos shows de Xand Avião, Luan Santana, Pedro Cavalcante, Nattan e Jonas Esticado...

URGENTE! Lira 'cancela' regime de urgência e adia votação do PL do Aborto para 2° semestre

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) que o PL do Aborto só será discutido a partir do segundo semestre, depois do recesso parlamentar.

Lira afirmou ainda que, apesar da aprovação do regime de urgência - que permite deliberação diretamente no Plenário -, será instalada em agosto uma Comissão Representativa para debater o tema, antes que ele seja, de fato, colocado para votação...

Discussão sobre 'PL do Aborto' termina em briga entre deputados na Assembleia Legislativa da Bahia; segurança foi acionada

Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18).

A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados...

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Com 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máxima da instituição que representa a advocacia brasileira.

“Absoluta desproporcionalidade e falta de razoabilidade da proposição legislativa em questão, além de perversas misoginia e racismo. Em suma, sob ótica do direito constitucional e do direito internacional dos direitos humanos o PL 1904/2024 é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal”, afirma o parecer...

CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...

“Não contem com o governo”, diz Padilha sobre avanço de PL do Aborto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14/6) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país.

A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio...

Fala de Pacheco sobre PL do Aborto alivia governo Lula, diz blog

A fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre o projeto que versa sobre mudanças na legislação do aborto, que ganhou urgência na Câmara dos Deputados, trouxe aívio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é do blog do jornalista Valdo Cruz, do G1. 


Ao comentar sobre o texto, na quinta-feira, 13, Pacheco afirmou que o projeto não será levado ao plenário do Senado sem passar por comissões. Ele ainda alertou para o risco do PL ser inconstitucional. ..

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