Nota do Inema em Juazeiro sobre uso de madeira nas festas juninas
O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, através da Unidade Regional do Sertão do São Francisco em Juazeiro como órgão responsável pela execução da política estadual do meio ambiente e preocupado com o uso indiscriminado de madeira no período de festejos juninos, mesmo considerando que tradicionalmente as fogueiras juninas compõem um dos principais atrativos durante as festas alusivas ao São João e São Pedro orienta que as fogueiras podem ser feitas utilizando lenha de podas de frutíferas como manga, caju, uva, dentre outras ou de plantas ornamentais de arborização urbana, assim como resíduos ou lenha de espécies exóticas a exemplo de algaroba, neem, etc.
Considerando que a legislação em vigor, em especial o decreto estadual nº 15.180/14 e o novo código florestal (Lei Federal nº 12.651-12) não permitem a utilização de madeiras ilegais. Exige-se no transporte e armazenamento de produto florestal de origem nativa, inclusive, lenha morta ou caída, o necessário Documento de Origem Florestal – DOF e a respectiva Nota Fiscal...