Moraes diz que regulação das redes é necessária para volta da normalidade democrática

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade contra crimes de ódio são o caminho para a volta da normalidade democrática no Brasil.

As declarações foram dadas uma semana antes de o Supremo julgar ações que podem derrubar trechos do Marco Civil da Internet —julgamento considerado mais importante do semestre no tribunal...

Unidades da Hemoba funcionarão normalmente nesta segunda-feira (28)

No Dia do Servidor Público (28), todas as unidades da Hemoba funcionarão normalmente na capital e no interior da Bahia, exceto as localizadas no Hospital Ana Nery, Brumado, Irecê e Itapetinga.

Em Salvador, as unidades móveis de coleta estarão, de 8h às 17h (com uma hora de intervalo para o almoço), na Estácio FIB (Stiep), na Unijorge (Av. Paralela), até dia 30, e no Salvador Shopping, de 29 a 31/10. Serão atendidos os voluntários à doação de sangue e ao cadastro de medula óssea...

Centro de Parto Normal de Petrolina já realizou mais de 1.500 nascimentos

Com o objetivo de atender as demandas e acolher as gestantes, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, ampliou os serviços de saúde para parturientes no Centro de Parto Normal (CPN). A unidade oferece agora consultas de pré-natal com ginecologista obstetra e assistência de fisioterapia pélvica. Estes novos serviços auxiliam as gestantes que desejam ter seus filhos de forma natural e complementam a consciência corporal e respiratória, melhorando os desfechos do parto.
 
As gestantes de risco habitual podem agendar suas consultas pré-natais pelo WhatsApp ou telefone, no número (87) 98805-9674. Essa iniciativa visa proporcionar um acompanhamento mais eficaz e ágil durante a gestação. As consultas são destinadas a pacientes que realizam o pré-natal de baixo risco nas unidades de saúde da família e estão com 32 semanas ou mais.
 
O Centro de Parto Normal também mantém o serviço de visita guiada, permitindo que as futuras mamães conheçam a estrutura da unidade e os profissionais envolvidos. As visitas acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, oferecendo uma oportunidade para que as gestantes se familiarizem com o ambiente acolhedor e humanizado, onde podem ter um parto em leitos individuais, garantindo conforto e privacidade. O espaço já realizou mais de 1.500 nascimentos em Petrolina, reafirmando seu compromisso com a saúde e bem-estar das mães e bebês.
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Transporte Estudantil Intercampi da Univasf será normalizado a partir desta sexta-feira (4)

Em virtude da conclusão dos trâmites necessários à contratação da nova empresa terceirizada de prestação do serviço de motoristas, informamos que o Transporte Estudantil Intercampi da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) será normalizado a partir desta sexta-feira (4).

Serão retomadas as rotas entre os campi de Petrolina e Juazeiro que estavam em vigor até a semana passada. Os itinerários estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) e podem ser acessados por meio deste link...

Eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente nas Eleições 2024

Nas eleições municipais deste ano, eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.

Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades do exterior – Zona ZZ), e aproximadamente 83% já têm a biometria registrada. Isso corresponde a pouco mais de 129 milhões de pessoas...

MP-BA fará ajustes em normativo de funções após Sinjorba criticar lei aprovada na Assembleia

Em resposta às críticas feitas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) à Lei 14.763/2024, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), promotor Fabrício Patury, convocou uma reunião com a entidade para discutir o problema. O encontro foi um passo importante para abrir o diálogo sobre a reestruturação do quadro de pessoal do órgão, cuja legislação, na forma como foi aprovada em 14 de agosto passado pela Assembleia, atribuía funções exclusivas de jornalistas a publicitários e a profissionais de Letras Vernáculas.

Participaram da reunião o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a vice-presidente, Fernanda Gama e o assessor jurídico do sindicato, Victor Gurgel. Além do chefe de gabinete, Fabrício Patury, representaram o MP-BA o assessor de gabinete, Tiago Campello e as jornalistas Mariana Ramos e Cibele Gentil...

Senado aprova lei que define normas para concursos públicos federais

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou que o texto tramita há mais de 20 anos no Congresso e afirmou que o projeto deve dar mais segurança para concurseiros e para quem promove concursos...

TJ-BA estabelece normas para tratamento de membros do judiciário: “Senhor(a)” e “Sua Excelência”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu estabelecer regras para o tratamento a juízes, desembargadores e demais membros do judiciário, seja por comunicação oral ou escrita. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN,.

Agora, o protocolo adotado pelo TJ-BA – segundo portaria datada do dia 9 de agosto, expedida pela Secretaria-Geral da Presidência – diz que todos os servidores públicos da Corte devem observar a forma de tratamento, conforme diretrizes de comunicação que promovam “respeito e formalidade protocolar, pautando-se no princípio da urbanidade”. ..

ANA anuncia consulta pública com foco na atualização de norma sobre atividades de fiscalização de usos de água e segurança de barragens

Diário Oficial da União publicou a abertura da Consulta Pública nº 04/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para receber contribuições sobre a proposta de alteração da Resolução ANA nº 24/2020 a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 8.

Esse documento aborda as atividades de fiscalização realizadas pela Agência quanto ao uso de recursos hídricos e segurança de barragens objeto de outorga em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais...

Hemoba funcionará normalmente na véspera do feriado de 2 de Julho

Na véspera do feriado do Dia da Independência da Bahia (01/07), as unidades da Fundação Hemoba, na capital e no interior, funcionarão normalmente e fecharão na terça-feira, no Dois de Julho.

Salvador, a unidade móvel de coleta (hemóvel) estará no Salvador Shopping, das 8h às 17h, com uma hora de intervalo para o almoço, e as unidades fixas atenderão no horário habitual os doadores...

Justiça obriga Município de Juazeiro a colocar centro de parto normal em funcionamento

O Município de Juazeiro foi obrigado pela Justiça a, nos próximos 60 dias, finalizar as obras do Centro de Parto Normal Intrahospitalar (CPNi) instalado nas dependências do Hospital Materno Infantil da cidade. A determinação, da última segunda-feira (3), atende a pedido liminar apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. O Município também está obrigado a promover o efetivo funcionamento do CPNi.

Na ação, o MP registrou que inspeções realizadas na unidade pelo Núcleo Regional de Saúde Norte durante todo o ano de 2023 e início de 2024 identificaram que ela estava desativada. O MP solicitou informações e fez gestão junto ao Município para que as reformas iniciadas no centro de parto fossem finalizadas e a unidade funcionasse garantindo às gestantes e recém-nascidos, usuários do Sistema Único de Saúde, prestação integral e adequada dos serviços saúde, mas o Município não atendeu as solicitações...

ANA publica norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de maio, publicou a Resolução ANA nº 192/2024, que aprova a Norma de Referência (NR) nº 08/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com vigência a partir de 20 de maio.

O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação...

Prefeitura de Juazeiro informa que coleta de lixo funcionará normalmente durante Semana Santa

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informa que a coleta de lixo domiciliar irá funcionar normalmente durante a Semana Santa, inclusive na Sexta-feira da Paixão (29).

O SAAE reforça que a comunidade coloque o lixo apenas nos dias específicos em que a coleta passa nos bairros. "A coleta de lixo vai funcionar normalmente e a gente conta com a colaboração de todos para que só coloquem o lixo nos dias em que o caminhão passa em sua rua, contribuindo para não deixar as ruas sujas e dejetos espalhados", diz a coordenadora de resíduos sólidos, Yana Maggie Caldas.
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Juazeiro sai na frente está entre os 10% de municípios brasileiros com Normas de Antenas atualizadas para rede 5G

Juazeiro figura entre os 10% das cidades brasileiras que atualizaram suas regulamentações para acomodar o 5G, segundo panorama do Portal Conecte5G. A Prefeitura de Juazeiro sancionou a Lei Municipal nº 3.161/2023, configurando um marco significativo no avanço da infraestrutura de telecomunicações em nosso município. O texto regulamenta a instalação de antenas de telecomunicações, tanto em propriedades privadas quanto em espaços públicos, com o objetivo de modernizar a rede de dados. Esta regulação busca minimizar os impactos visuais na paisagem e estar em conformidade com as legislações municipais vigentes.

Para a prefeita Suzana Ramos, a legislação representa um compromisso sólido da atual gestão em melhorar o desenvolvimento tecnológico de Juazeiro. "Desde o início de nossa gestão, procuramos reduzir a burocracia, ampliar inclusão digital e melhorar a qualidade de vida da população por meio da conectividade em Juazeiro", ressalta Suzana Ramos...

Irecê celebra a expansão do Hospital Mário Dourado Sobrinho, com 67 novos leitos, sendo 35 de UTI, e um centro de parto normal

Com investimento do Governo do Estado superior a R$ 19 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, ganhou, no domingo (17), 67 novos leitos, sendo 35 de terapia intensiva (UTI), e um centro de parto normal (CPN).

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana...

Nova norma fecha cerco a candidaturas femininas laranjas. Partidos consideram regra rígida

 Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.  

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência. ..

Temperaturas acima do normal estão previstas em quase todas as zonas terrestres nos próximo dias", diz OMM

 Organização Meteorológica Mundial (OMM)  prevê temperaturas superiores à média entre março e maio em zonas terrestres. "Temperaturas acima do normal estão previstas em quase todas as zonas terrestres entre março e maio", destacou a OMM, organização vinculada às Nações Unidas.

'El Niño' "está perdendo força progressivamente, mas continuará tendo um impacto sobre o clima mundial nos próximos meses, alimentando o calor captado pelos gases do efeito estufa emitidos pelas atividades humanas", explicou a organização...

Rio São Francisco: barragem de Sobradinho segue com normalidade. Confira previsão volume útil início março

A barragem de Sobradinho vai iniciar a primeira semana do mês de março com a previsão de volume útil com 70,43% de sua capacidade.

A REDEGN obteve a informação junto a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) que na próxima sexta-feira (01), a capacidade de volume útil da Barragem de Sobradinho será 70,43%...

Coleta de lixo funciona normalmente durante Carnaval oficial em Juazeiro (BA)

Por meio de nota o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informou que a coleta de lixo domiciliar irá funcionar normalmente durante o Carnaval oficial na Bahia.

O SAAE reforça que a comunidade coloque o lixo apenas nos dias específicos em que a coleta passa nos bairros...

Prefeitura de Juazeiro informa que coleta de lixo irá funcionar normalmente durante Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informa que a coleta de lixo domiciliar irá funcionar normalmente durante o Carnaval oficial na Bahia.

O SAAE reforça que a comunidade coloque o lixo apenas nos dias específicos em que a coleta passa nos bairros. "A coleta de lixo vai funcionar normalmente e a gente conta com a colaboração de todos para que só coloquem o lixo nos dias em que o caminhão passa em sua rua, contribuindo para não deixar as ruas sujas e dejetos espalhados", diz a coordenadora de resíduos sólidos, Yana Maggie Caldas...