Foram encontrados 147 registros para a palavra: Liberdade

Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho.

O julgamento do habeas corpus ocorre no plenário virtual da corte e foi retomado após a devolução do pedido de vista de Gilmar Mendes, feito em 23 de setembro. Até a tarde desta sexta-feira, o placar do julgamento virtual está 3 a 1 para manter prisão, pois os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram...

Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade terminam hoje

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). A participação nas provas é voluntária e gratuita a este público. 

As inscrições devem ser feitas pelos responsáveis pedagógicos nas unidades prisionais/socioeducativas, por meio do Sistema PPL.  ..

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.

O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação. ..

Presídio de Salgueiro cria projeto com sessões de cinema para detentos

Os detentos do Presídio de Salgueiro (PSAL), no Agreste, vivenciaram, nesta quarta-feira (2), mais uma sessão de cinema do Projeto Liberdade em Tela, criado pela unidade prisional. Essa é a segunda exibição e reuniu mais de 250 detentos, na quadra da unidade. 

O projeto, que ocorre uma vez no mês, visa apresentar filmes com temas motivacionais e religiosos a fim de promover a interação entre as pessoas privadas de liberdade e fortalecer sua autoestima. É uma forma de aproximar os detentos de valores éticos que contribuam para o processo de ressocialização. Os filmes são selecionados pelas equipes de gestores, da educação, psicólogos e assistentes sociais que atuam no PSAL. Os filmes exibidos nas duas primeiras sessões foram José do Egito e O Peregrino, respectivamente...

Caravana Bahia Pela Paz leva serviços de cidadania ao bairro da Liberdade

O Governo do Estado promoveu, nesta quinta-feira (26), uma edição da Caravana Bahia Pela Paz, no bairro da Liberdade, em Salvador. A ação segue até o final da tarde com foco na promoção dos direitos humanos e da cidadania, como parte da implementação de uma cultura de paz por meio da prevenção da violência. "Estamos entrando nas comunidades para oferecer serviços básicos e essenciais. Chegar à comunidade é, na verdade, uma forma de iniciar um diálogo e pedir licença, pois estaremos presentes de forma permanente. O nosso objetivo é contribuir para a construção de uma cultura de paz dentro da comunidade", afirmou o secretário interino da SJDH, Raimundo Nascimento.

Contente com a iniciativa, o morador do bairro e policial militar aposentado, Carlos Soarez, ressaltou que iniciativas como essa são muito importantes para a região. "Ter acesso a serviços como poder tirar a identidade de graça para muitas pessoas, principalmente as mais jovens, é maravilhoso. E é bom ver o Governo se mobilizando em parceria com movimentos sociais locais. Espero que ações como essa se tornem mais frequentes, porque aqui na Liberdade, precisamos de mais oportunidades e de um futuro melhor para nossa juventude", destacou...

Ação da Abin foi ataque ostensivo à liberdade de imprensa, diz Fenaj

O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.  

Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro...

"Um momento de reafirmarmos nossos valores e de reconhecermos o sacrifício de todos que lutaram pela nossa liberdade", afirmou governador durante solenidade do 2 de Julho

Todos os anos, no dia 2 de julho, o hasteamento das bandeiras do Brasil e da Bahia no Forte São Marcelo é observado a partir do pátio 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador. Esse ritual simboliza a afirmação da soberania e independência do estado. Nesta terça-feira (2), o governador Jeronimo Rodrigues, ao lado do comandante da base militar, Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra, acompanhou a solenidade que não só reafirma a data que marcou a expulsão das forças portuguesas no processo histórico, mas também reforça os valores de liberdade e identidade nacional.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a celebração homenageia os heróis da independência e promove uma reflexão sobre a importância da liberdade e da identidade nacional. "Esta data não é apenas uma celebração histórica, mas um momento de reafirmarmos nossos valores e de reconhecermos o sacrifício de todos que lutaram pela nossa liberdade."..

Justiça nega liberdade a advogado preso em operação que desviou R$ 240 milhões dos cofres públicos

O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima negou, na última terça-feira (21), o pedido de liberdade para o advogado Frederico Benigno Simões, acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou R$ 240 milhões em contratos fraudados com 20 prefeituras de Alagoas entre outubro de 2020 e março de 2023.

O advogado é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa. A defesa dele alegou que a prisão preventiva seria ilegal, pois o magistrado não demonstrou os requisitos necessários para a sua decretação...

Artigo: Maria Bethania e a liberdade dos pássaros

Se a natureza falasse, ela teria a voz de Maria Bethânia. A cantora baiana continua encantando e conscientizando através das redes sociais, com o seu famoso timbre para narrar a "mãe natureza", para despertar a consciência sobre a preservação ambiental e o direito dos pássaros em voar livre.

O jornalista, Alberto Sena, destacou texto:..

Caso Daniel Alves: Justiça nega recursos contra liberdade provisória

O Tribunal de Justiça de Barcelona negou nesta quarta-feira os recursos contra a decisão que permitiu a Daniel Alves deixar a prisão. Os pedidos haviam sido feitos pelo Ministério Público e pelos representantes da vítima no caso de agressão sexual pelo qual o jogador foi condenado. O brasileiro segue em liberdade provisória.

- Todas as circunstâncias já foram objeto de análise na resolução, como também seus vínculos familiares, sem que tenha ocorrido nenhum elemento novo que leve à reconsideração. Não é o momento de avaliar, como refere o recurso do Ministério Público, as diferentes declarações do processado, pois isso foi objeto de exame na sentença - explicou o Tribunal em nota...

Rua da Liberdade, Bairro Alto do Alencar pede socorro!

Em mensagem a Rede GN uma moradora do bairro Alto do Alencar faz apelo ao SAAE no sentido de desobstruir a rede de esgotos da comunidade. Confira:

Venho através desta mais uma vez pedir a ajuda de vocês para que a empresa de água e saneamento do município de Juazeiro possa vir até a rua da Liberdade resolver a questão da rede de esgoto entupida há mais de 03 meses...

Advogada da vítima de Daniel Alves denuncia uma "justiça para ricos" após autorização de liberdade

A advogada Ester García, que representa a vítima do estupro pelo qual Daniel Alves foi condenado, anunciou, nesta quarta-feira (20/3), que vai recorrer da decisão do tribunal de Barcelona que autoriza a liberdade provisória do ex-jogador se ele pagar a fiança de 1 milhão de euros.

"Parece que está sendo feita justiça para os ricos. É um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode conseguir um milhão de euros como se fosse nada", disse Ester García, em declaração à rádio catalã Rac 1...

'A vitória chegou', diz mãe de Daniel Alves após Justiça da Espanha determinar liberdade provisória

A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais, na manhã desta quarta-feira (20), para comemorar a decisão da Justiça de Barcelona, que aceitou o pedido de liberdade provisória.

Em decisão publicada nesta manhã, a que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Daniel Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva...

Daniel Alves: Justiça da Espanha decide dar liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

Em decisão publicada nesta manhã, à que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva...

Caso Daniel Alves: "Não vou fugir", diz jogador sobre pedido de liberdade provisória

Daniel Alves afirmou: "não vou fugir". De acordo com a imprensa espanhola, a declaração via videoconferência foi feita em audiência nesta terça-feira, na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona.

Os magistrados ouvem as partes sobre um novo pedido de liberdade provisória do jogador brasileiro, condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. O resultado será divulgado em alguns dias...

Defesa de Daniel Alves tenta liberdade para fim de março, diz jornal

A advogada do brasileiro Daniel Alves, Inés Guardiola, trabalha com foco agora para liberdade do atleta no fim de março, na Semana Santa. O jornal “La Vanguardia”, de Barcelona, foi o primeiro a informar sobre a situação.

Daniel foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. A ideia, no entanto, surge da defesa do jogador, afinal, pelo período de sentença, o risco de fuga seria mínimo...

Liberdade de Imprensa: PEC que invalida decisão do STF já tem 28 assinaturas

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para invalidar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que responsabiliza jornais por declarações de entrevistados, em suas reportagens.

Antes de ser protocolada, a proposta ainda ganhou mais uma assinatura e subiu para 28 o número de senadores que a subscrevem...

Daniel Alves tem quarto pedido de liberdade provisória negado

Daniel Alves teve seu quarto pedido de liberdade provisória negado pelo Tribunal de Barcelona. O lateral está preso desde janeiro. Ele á acusado de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, no fim de dezembro. A Justiça, aliás, ordenou a prisão após depoimentos contraditórios do jogador brasileiro.

De acordo com o jornal  “La Vanguardia”, o Juiz do caso continua considerando “necessária a medida cautelar de prisão provisória para evitar o risco de fuga”. Como o julgamento está se aproximando “apenas aumenta este risco”, teria afirmado o magistrado. O processo deve acontecer entre o fim de 2023 e o início de 2024, contudo sem data definida...

Petrolina: Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária visita assentamento Terra da Liberdade

A Comissão Intersetorial Pro Reforma Agraria visita nesta quarta-feira (01),  o Assentamento Terra da Liberdade, localizado em Petrolina.  Além da reunião com a comunidade, a visita tem como objetivo analisar as viabilidades de captação e distribuição de água para irrigação.

A visita conta com participação de membros do Conselho Popular de Petrolina, superintendentes do Incrra e Codevasf...

Presos e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Enem

Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). A inscrição deve ser solicitada ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro, e a divulgação do resultado no dia 16 de janeiro de 2024.

Aplicado desde 2010, o Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies...