Lei Aldir Blanc turbina a cultura popular, diz secretária do Ministério da Cultura

A retomada do programa Cultura Viva, pelo Ministério da Cultura (Minc), passará por um plano de investimento com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Entrevistada, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, explicou que a pasta, com os dois novos editais para o Cultura Viva que totalizam mais de R$ 61 milhões, fomentará produções e grupos culturais que valorizam e estimulam a diversidade...

Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Juazeiro alerta artistas para prestação de contas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), alerta os beneficiários que ainda não prestaram contas da Lei Aldir Blanc a realizarem a prestação junto ao município. O prazo final é até 31 de julho.

A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia da Covid-19 e contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município. O prazo já tinha sido prorrogado pelo governo federal em 2022 e em 2023 o vencimento foi novamente estendido...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"...

Lei Aldir Blanc: Petrolina paga artistas e espaços culturais beneficiados com saldo remanescente

Reafirmando o compromisso com a cadeia produtiva cultural do município, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, realizou nessa segunda-feira (27), o repasse do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc. Ao todo, estão sendo injetados R$250mil nesta categoria, beneficiando dezenas de artistas e espaços culturais habilitados.

Após o recebimento, todos os artistas contemplados terão 120 dias para prestar contas das ações culturais propostas nos editais 2021 e realizar a contrapartida de forma virtual, podendo ser através de plataformas de Streaming, Youtube ou Vímeo.com. Já os espaços culturais deverão executar a contrapartida de forma gratuita, em escolas e espaços públicos. Foram computadas 344 inscrições, mas apenas 103 propostas foram selecionadas nos dois editais, de acordo com os critérios previstos na lei...

Pesquisa inédita mapeia efeitos e desafios da Lei Aldir Blanc no Brasil

A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” está aberta para receber contribuições de agentes culturais (artistas, técnicos/as, gestores/as, empresas e ONGs) de todo o país que receberam ou tentaram receber algum apoio da Lei Aldir Blanc.

A participação na pesquisa acontece através do preenchimento de um questionário online que leva cerca de 15 minutos para ser respondido e pode ser acessado por computador, tablet e celular. Espera-se, com a iniciativa, coletar informações sobre as percepções e experiências no âmbito da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios...

Prefeitura de Juazeiro convoca artistas para última chamada da prestação de contas da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (10), uma convocação para os artistas que ainda não realizaram a prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, encontra-se em sua última fase de prestação de contas dos Editais da Lei Aldir Blanc, que contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município...

Com recursos da Lei Aldir Blanc, Prefeitura de Sobradinho abre inscrições para o prêmio Moquim-Gato; confira detalhes do edital

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), iniciou as inscrições para o Edital de Chamada Pública do Prêmio Moquim-Gato. A Comissão Municipal de Execução da Lei Aldir Blanc lançou o Edital cujo objetivo destina-se a premiar produções artísticas e/ou culturais inéditas, apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Município de Sobradinho.

As inscrições vão até o dia 14 de novembro, e poderão se inscrever trabalhos nas áreas de Artes Visuais, Cultura Popular e Identitária (manifestações populares, de matrizes africanas, ciganas, indígenas, LGBTQIA+, infância e idosos), Literatura, Música e Teatro...

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para dois editais com verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.

Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc expira no dia 29 de outubro.

Os proponentes contemplados que não enviarem o documento até a data limite sofrerão as sanções aplicadas pelo Governo Federal...

PREFEITURA DE BEZERROS REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC

Com o objetivo de dar ampla publicidade à memória da Lei Aldir Blanc no município, a Prefeitura de Bezerros, disponibilizou uma aba no site oficial com todos os documentos e arquivos referentes à execução da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, e seu decreto regulador 10.464/20.

No ano de 2020, foram destinados R$ 446.117,02 para o município de Bezerros, que disponibilizou recursos e atendeu aos artistas e grupos das mais variadas linguagens culturais...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...

Prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura de Petrolina

A partir de agora, os artistas e fazedores de cultura de Petrolina terão até 29 de outubro de 2021 para concluir a execução dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. Outra mudança foi no prazo final para o envio da prestação de contas à Secretaria Executiva de Cultura, que será de 30 dias após o término do prazo de execução. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do município, desta quinta-feira (29), e correspondem aos editais nº 002/2020 e 003/2020, realizados pela Secretaria Executiva de Cultura.

As prorrogações se deram considerando a manutenção das medidas sanitárias e restritivas de isolamento social, de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus e diante da dificuldade dos trabalhadores da cultura e artistas em executarem e prestarem contas, até o fim de abril, dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc...

Governo prorrogará prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou na sexta (26) que o governo deve publicar nesta semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.

"Isso a gente já vem discutindo [no governo] e já conseguiu. Esse decreto já está confeccionado, e vamos ter a dilação do prazo até 31 de dezembro para a prestação de contas do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021. Isso já está 100% garantido", disse Frias durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara para debater a legislação...

STF atende pedido da PGE e prorroga execução da Lei Aldir Blanc até julgamento de mérito da ação

Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (25), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia deferiu a tutela de urgência requerida pelo Estado da Bahia para prorrogar o prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final, bem como de execução dos projetos emergenciais fomentados pela Lei Aldir Blanc. Pela decisão, o prazo foi prorrogado até julgamento de mérito da ação.

Segundo a ministra, “o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo são evidenciados pela possibilidade de a União aplicar sanções à Bahia, impactando também os profissionais da cultura, pelo descumprimento do prazo para apresentação do Relatório de Gestão Final e o de execução dos projetos ao Ministério de Turismo”...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), prorrogou até o dia 30 de abril, o prazo para realização das propostas aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece em decorrência do crescimento dos números da Covid-19 em Juazeiro...

Prefeitura prorroga prazo de execução de editais da Lei Aldir Blanc em Petrolina

Com a prorrogação do prazo de execução das atividades, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Petrolina têm até o dia 30 de abril de 2021 para realização das propostas contempladas através dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Diversas ações estão sendo produzidas, em formato digital, para disponibilização via internet.

Com a mudança no prazo da execução, o período de entrega dos relatórios de execução das propostas dos editais de prêmios e subsídio mensal também foi alterado. A Secretaria Executiva de Cultura informa que a data limite para entrega dos relatórios se estenderá até o dia 10 de maio de 2021...

Lei Aldir Blanc: Série conta histórias de chefs de cozinha em Petrolina

Enaltecendo o potencial gastronômico do Sertão pernambucano, a Pipa Produções lança a série documental 'Na Ponta da Língua'. Dividido em seis episódios semanais, o projeto audiovisual conta histórias de chefs de cozinha da região, falando de suas memórias, desafios no mercado local e ensinando receitas que marcaram suas histórias.

Os vídeos ficam disponíveis no Youtube (https://youtu.be/XCwxihR9ya4) e no Instagram (https://abre.ai/serieigtv), sempre postados aos domingos até o final de março...