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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 130 registros para a palavra: Feminicídio

 Compromisso pelo Feminicídio Zero e protocolo Não é Não são lançados durante eliminatórias da Copa do Mundo 2026, em Salvador

Antes do início da partida entre a seleções masculinas de futebol do Brasil e do Uruguai, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, nesta terça-feira (19), a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, foi palco de um importante momento. Em cerimônia, o governador Jerônimo Rodrigues, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, e a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, formalizaram a assinatura da Carta-Compromisso pelo Feminicídio Zero, além do Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do protocolo Não é Não em arenas esportivas.

A parceria tem como objetivo garantir a segurança de meninas e mulheres em estádios, arenas e outros espaços, sejam como torcedoras, integrantes de equipes técnicas ou atletas. Entre as ações conjuntas previstas estão o incentivo à inserção e permanência das mulheres no esporte, desde as categorias de base, contribuindo para preparar o Brasil para a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será sediada pelo país em 2027...

Feminicídio: Baiana é assassinada. Moradores lincham o acusado crime 

O suspeito de assassinar a companheira a facadas no Sol Nascente chegou há um mês ao Distrito Federal com a vítima. Magecson dos Anjos Matias, 40 anos, é investigado por matar a mulher, identificada como “Ju”, no fim da tarde deste domingo (27/10). Depois de cometer o feminicídio, o agressor foi segurado e linchado por populares da região após o ataque à companheira. O quadro de saúde dele é crítico. 

À polícia, a irmã do autor, que preferiu não se identificar, contou que o casal veio da Bahia há um mês para morar no Sol Nascente. “Os dois tinham ciúmes doentio um do outro. Ela tinha ciúmes até da gente e ele era pior ainda”, contou. A familiar relatou, ainda, que não sabe o nome completo da vítima e que tinha pouco contato com ela. "Só conhecia como Ju. Ela quase não ia na nossa casa."..

Fatores culturais e sociais contribuem para a persistência do feminicídio no País

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Na última década (2012-2022), ao menos 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente em 2022, foram 3.806 vítimas, o que representa uma taxa de 3,5 casos para cada grupo de 100 mil mulheres, segundo dados do Atlas de Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada)...

Policiais localizam acusado de triplo feminicídio em Custódia

Em menos de 48 horas de buscas, as forças de segurança pública de Pernambuco localizaram, na manhã desta sexta-feira (18), o acusado de cometer triplo feminicídio, na cidade de Custódia. O suspeito foi visto por populares, próximo ao perímetro de bloqueio, e foi localizado pelos policiais. Ele portava uma espingarda industrial .28, com cartuchos .28 e .32, tudo dentro de uma sacola plástica. O suspeito teria incendiado a casa com a esposa e as duas filhas dentro do local, na madrugada da última quarta-feira. Durante a abordagem policial, o acusado reagiu, foi ferido e socorrido para uma unidade hospitalar. No entanto, não sobreviveu aos ferimentos.

Desde o registro do crime, os esforços foram intensificados para localizar o suspeito. No mesmo dia, a secretária de Defesa Social, em exercício, Dominique de Castro Oliveira, realizou um sobrevoo na região, conversou com a comunidade e coordenou uma reunião com o efetivo das forças de segurança. Mais de 70 policiais militares do 3º Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) foram mobilizados para a operação de buscas. Com o mesmo objetivo, a Polícia Civil destacou três delegados na cidade, apoiados por escrivães e agentes que iniciaram as oitivas e a instrução do inquérito policial. A Polícia Científica realizou as perícias necessárias...

Segurança pública de Pernambuco segue empenhada para prender suspeito de triplo feminicídio em Custódia

As forças de segurança de Pernambuco seguem na busca para prender o suspeito de cometer um triplo homicídio na cidade de Custódia. Nesta quinta-feira (17), mais de 70 policiais militares do 3º Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) foram mobilizados para a operação. Com o mesmo objetivo, a Polícia Civil está atuando com três delegados destacados na cidade, apoiados por escrivães e agentes que estão realizando as oitivas e instruindo o inquérito policial. Essas ações incluem esforços intensificados para localizar o suspeito.

"Estamos com total empenho. É um crime que chocou todos nós, da SDS, inclusive policiais com muitos e muitos anos de experiência. Desde que tomamos ciência, determinamos o máximo de esforço. Estive no local, conversei com a comunidade e o que nós podemos dizer é que de forma alguma esse triplo feminicídio ficará impune", declarou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira...

Artigo: Para conter o flagelo do feminicídio, o Estado e a sociedade brasileira precisam fazer mais

Na última quinta-feira, o Brasil endureceu as penas para quem comete feminicídio. Por meio de sanção presidencial, passou a vigorar o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que estabelece até 40 anos de prisão a quem retira a vida de uma mulher em razão de sua essência.

É um debate clássico no direito penal sobre a efetividade punitivista para coibir a ocorrência de crimes. Inclui-se na discussão, por exemplo, a aplicação da pena capital, como ocorre em dezenas de localidades dos Estados Unidos e em outros países. Há muita controvérsia acerca da medida extrema de executar um criminoso como forma de alertar a sociedade sobre condutas ilícitas, bem como contesta-se a ideia de que o Estado, em última instância, tem o poder sobre a vida do indivíduo...

Lula sanciona lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos uma lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio doméstica ou de gênero. Com isso, a pena para os condenados que cometerem o delito passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

Além disso, conforme o documento, a pena do feminicídio pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado:..

Projeto de Lei reconhece o feminicídio como crime hediondo. Nova lei ainda aumenta a pena do condenado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino. ..

Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...

Cipe-Caatinga em Operação conjunta com a PRF e PCPE, prendem responsável por feminicídio praticado em Petrolina-PE

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), integrada com a Polícia Rodoviária Federal e PCPE, prenderam nesta segunda-feira (02), autor do feminicídio praticado no dia 01/09, contra a jovem Jaqueline em Petrolina - PE.


Após tomarem conhecimento do crime, as equipes de segurança pública do Vale do São Francisco iniciaram buscas pelo suspeito em operação que durou mais de 48h. No primeiro momento a Polícia Civil de PE, localizou a vítima enterrada em cova rasa em uma residência no N 8 no início da noite de 01/09/2024, quando acionou as forças de segurança da Bahia entre outros estados...

Homem condenado por tentativa de feminicídio tem candidatura indeferida 

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu no último dia 26, o registro de candidatura de Analdino Egídio de Jesus ao cargo de vereador do Município de Adustina. Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, o pré-candidato havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Paripiranga, em maio, por tentativa de feminicídio, a três anos de reclusão. Por isso, conforme prevê a legislação, ele não poderá concorrer nas eleições. 

Na ação de impugnação da candidatura, o promotor de Justiça registrou que a inelegibilidade está prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). De acordo com Ariel Nascimento, o pré-candidato foi condenado por tentar matar uma mulher, com golpes de madeira, causando-lhe uma fratura exposta no crânio. ..

Pernambuco elucidou 98% dos casos de feminicídio, segundo dados da Polícia Civil

Em reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança nesta segunda-feira (19), a governadora Raquel Lyra acompanhou os dados de resolutividade da Polícia Civil nos casos de feminicídio em Pernambuco. A partir do trabalho da corporação, o Estado conseguiu elucidar 98% dos feminicídios registrados entre janeiro de 2023 e junho de 2024. Dos 121 crimes deste tipo cometidos no período, a Polícia Civil esclareceu 119, concluindo o inquérito policial com as autorias identificadas. Os outros dois casos estão em investigação.

"Os dados apresentados na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira mostram o compromisso da nossa Polícia Civil com a elucidação de todos os feminicídios cometidos no Estado. É inadmissível que tantas pernambucanas ainda convivam com o medo, mas é importante que essas mulheres tenham a certeza de que o nosso time não vai descansar até que esses crimes sejam investigados e que os autores de cada um deles seja punido", afirmou a governadora Raquel Lyra...

Comarca de Paulo Afonso condena homem à prisão por feminicídio

Em julgamento realizado pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso, no Fórum Adauto Pereira de Souza, um réu foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo assassinato de sua companheira, ocorrido em 31 de maio de 2020.  

A sessão, realizada no dia 30 de julho e conduzida pelo Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reafirma o compromisso com as 59.179 mulheres do município, de acordo com o indicado pelo censo do IBGE de 2022. O julgamento, realizado com a perspectiva de gênero, conforme a Resolução nº 492, de 17 de março de 2023, busca enfrentar e corrigir as iniquidades que as mulheres vítimas de violência passam.   ..

Governo Federal quer apoio de times de futebol contra feminicídio

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero.

O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres...

Corpo de mulher vítima de feminicídio é encontrado em cabine de caminhão em Campo Formoso

Uma mulher de 33 anos identificada como Jéssica Carvalho Martins foi vítima de feminicídio na cidade de Campo Formoso, localizada no norte da Bahia.

O crime aconteceu na sexta-feira (26) e o caso se tornou público neste sábado (27), pelo g1 Bahia. O corpo de Jéssica foi encontrado na cabine de um caminhão que estava estacionado na rua Gaspar Dutra, no centro da cidade...

'Sinal Vermelho': ferramenta vai monitorar processos de feminicídio em Pernambuco

Familiares de mulheres vítimas de feminicídio em Pernambuco vão contar com uma ferramenta para acompanhar e cobrar mais agilidade dos processos judiciais contra os acusados pelos crimes. O site, chamado "Sinal Vermelho", será lançado nesta quinta-feira (2), na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), 315 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado somente entre os anos de 2020 e 2023. Desse total, 26 casos foram registrados no Recife. Na vice-liderança aparece o município do Jaboatão dos Guararapes, com 19 registros. Em seguida, Olinda, com 16. ..

Seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Petrolina, aponta Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

Uma mulher de 42 anos, que não teve a identidade revelada, foi encontrada morta, na terça-feira (26), dentro de sua casa na agrovila Tapera, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil(PC), o corpo da vítima possuía lesões por arma de fogo. A PC informou também que as investigações foram iniciadas e seguiram até a elucidação do caso.

Os dados levantados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco junto à Delegacia de Homicídios mostram que, entre janeiro e fevereiro deste ano, seis mulheres foram vítimas de feminicídio em Petrolina. As vítimas eram mulheres com idades que variavam entre 19 e 51 anos. Os números de março ainda não foram divulgados...

Juazeiro: Bombeiro militar que matou Quemoly Sena passou por audiência de custódia, nesta terça (12)

Réu confesso do crime que causou forte comoção em Juazeiro (BA) e tirou a vida de Quemoly Luize de Sena Araújo, de 25 anos, Emersom de Souza Oliveira, de 32 anos, policial Bombeiro Militar do 9°BBM, passou por audiência de custódia nesta manhã de terça-feira (12), pela manhã, e foi encaminhado, de acordo com informações, para um batalhão em Salvador, onde permanecerá custodiado até decisão da justiça.

O crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (11), na residência de Quemoly, no bairro Vila Tiradentes, onde ela foi atingida por um tiro no peito, desferido pelo ex-companheiro, com quem tinha uma filha, atualmente com 3 anos. Os dois estavam  separados a pouco mais de um mês...

Deputado Zó apresenta Moção de Pesar pelo feminicídio cometido por bombeiro militar em Juazeiro

O deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima apresentou, nesta segunda-feira, 11,  à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Pesar devido ao feminicídio sofrido pela jovem Quemoly Luize de Sena, de 25 anos, crime este  cometido pelo bombeiro militar Emersom de Souza Oliveira,  lotado no 9º Grupamento de Bombeiro Militar, em Juazeiro.

Quemoly é mais uma vítima do machismo e da misoginia. ..

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia emite nota sobre feminicídio praticado por um bombeiro militar em Juazeiro (BA)

Conforme a Rede GN já publicou na madrugada desta segunda-feira (11), a esposa de um bombeiro militar foi assassinada pelo companheiro, na Rua 7, Vila Tiradentes, em Juazeiro (BA).

Quemoly Luize de Sena foi morta com um tiro no peito e o autor, Emersom de Souza Oliveira, após o delito, trancou-se em sua residência, no Bairro Jardim Flórida...

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