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Defensores Públicos da Bahia paralisam atividades a partir desta segunda-feira (8); saiba o motivo

Nesta segunda-feira (8), a partir das 8h30, com concentração na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no Centro Administrativo (CAB), defensores públicos, através de mobilização promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), as atividades de toda categoria serão paralisadas em todo o estado por três dias, mantendo as práticas essenciais e atos urgentes.

A mobilização faz parte das ações desenvolvidas pelos defensores junto à Adep-BA na luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 que, dentre outros aspectos, resolve um histórico deficit estrutural da Defensoria...

JUAZEIRO – DPE/BA ganha Ação Civil Pública e Programa de Atendimento de Internação será implantado em breve

ACP foi movida em 2014 por defensores públicos que atuavam na comarca do município

Uma Ação Civil Pública – ACP, movida pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, resultará na criação do Programa de Atendimento de Internação e, consequentemente, a instalação de uma Unidade de Internação de Adolescentes, na cidade de Juazeiro, localizada a mais de 500 quilômetros de Salvador. A determinação foi dada pela Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, na última semana, por entender que há necessidade de instalar uma estrutura para acolher jovens em conflito com a lei...

Juazeiro: DPE/BA se reúne com a Procuradoria do Município para garantir saúde aos assistidos

 

Proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados a área de saúde

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA em Juazeiro, por intermédio dos defensores públicos André Lima Cerqueira e Tarcísio Teles, participou de reunião administrativa na segunda-feira, 16, com o procurador geral do município, Eduardo José Fernandes dos Santos. A proposta do encontro foi buscar soluções para minimizar a demanda de processos relacionados às obrigações de fazer do município de Juazeiro quanto ao fornecimento de medicamentos, exames e cirurgias de urgência...