Audiência pública discute formas de viabilizar psicólogos e assistentes sociais nas escolas na Alepe
A efetiva aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que determina a oferta dos serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de Educação Básica, foi pleiteada pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Saúde da Alepe na semana passada. A audiência pública virtual colheu sugestões para viabilizar a contratação desses profissionais pelo Governo do Estado e pelas prefeituras.
Conforme a norma, psicólogos e assistentes sociais deverão integrar equipes multiprofissionais que desenvolverão ações para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. A atuação contará com a participação da comunidade escolar e abrangerá, ainda, a mediação das relações sociais e institucionais...