Artista será indenizado em 20 salários mínimos por TV São Francisco usar escultura em cenário

O artista plástico juazeirense Ledo Ivo Gomes de Oliveira será indenizado em 20 salários mínimos pela TV São Francisco após a emissora usar uma escultura como cenário. A decisão, da 3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro, foi mantida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, da Segunda Câmara Cível.

O escultor alega que a obra denominada Nego D'Água, que foi colocada em logradouro público, nas margens do Rio São Francisco pela prefeitura em agosto de 2003, foi utilizada como cenário nas três edições jornalísticas da TV São Francisco sem que ele tenha permitido. Ele ainda destaca que a TV não teria "anotado diariamente o crédito de autoria da obra". Por essas razões, ele pediu a condenação da empresa ré ao pagamento de indenização pelos danos morais decorrentes da não veiculação do nome do autor da obra, bem como danos materiais pela utilização indevida. ..