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07 de Agosto de 2024

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Lei Maria da Penha faz 18 anos em meio a avanços e desafios

Considerada uma das melhores do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha chega à maioridade, neste 7 de agosto, com aperfeiçoamentos ao longo dos anos. Porém, apesar de as normas estabelecerem medidas que salvam vidas, especialistas acreditam que ainda é preciso investir em políticas públicas e em prevenção.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência durante 23 anos de casamento. Nesse período, ela sofreu duas tentativas de homicídio. A primeira com arma de fogo a deixou paraplégica. A segunda por eletrocussão e afogamento a fez criar coragem para denunciar seu ex-marido. Conseguiu uma ordem judicial contra ele e iniciou uma batalha para que seu agressor fosse condenado...

Espetáculo Rosas Negras retorna a Alagoinhas com apresentações gratuitas dias 08 e 10 de agosto

Depois de circular por diversos palcos do Brasil e com uma recente temporada por terreiros de Candomblé da Bahia, o premiado espetáculo "Rosas Negras" (@rosasnegras.espetaculo). retorna para a sua cidade de origem, em Alagoinhas, com apresentações gratuitas. O espetáculo será apresentado no colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, no dia 8 de agosto, e no Terreiro Ilê Axé Oyá l'adê Inan, onde o monólogo foi criado, no dia 10 de agosto. 

Essa é a etapa de contrapartida do projeto Ipadê das Rosas Negras - Circulação Nos Ilês Das Ayabás, contemplado no Edital da Paulo Gustavo Bahia, que além das apresentações oferecerá três oficinas focadas na contribuição para a formação de novos agentes culturais...

Cesta básica cai em 17 capitais, aponta Dieese

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta terça-feira (6) pesquisa sobre o custo da cesta básica referente ao mês de julho. Em 17 capitais, o valor do conjunto de alimentos básicos consumidos pelas famílias caiu. 

Na comparação com junho, as quedas mais relevantes foram verificadas no Rio de Janeiro (-6,97%), em Aracaju (-6,71%), Belo Horizonte (-6,39%), Brasília (-6,04%), Recife (-5,91%) e Salvador (-5,46%). São Paulo foi a capital onde o valor da cesta básica apresentou o maior custo, R$ 809,77 e queda de 2,75% em relação a junho,  seguida por Florianópolis onde a cesta básica custou R$ 782,73, com queda de 4,08% em relação a junho e Porto Alegre, R$ 769,96 com queda de 4,34% e Rio de Janeiro, R$ 757,64...

Decisão indefere pedido de agravo de Instrumento de Isaac Carvalho e mantém prazo de 10 dias para manifestação da prefeitura de Juazeiro

Em parecer datado deste dia 6 de julho, o procurador de Justiça, Dr. Marco Antonio Chaves da Silva,  optou pelo não reconhecimento de agravo de instrumento encaminhado pela defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, contestando o prazo de 10 dias estabelecido pelo Juiz Goes, da 1ª Vara Pública de Juazeiro, para que o município de Juazeiro, parte interessada no Acordo de Não Persecução Pública feito pelo ex-prefeito e o Ministério Público.

Na decisão, o procurador escreveu: "Lado outro, para além do entendimento acima esposado, merece registro a inexistência de ilegalidade na imposição do prazo de dez dias para oitiva do Município de Juazeiro, posto se tratar de lapso que atende eu princípio da razoabilidade, sobretudo considerando que se trata de Fazenda Pública. A despeito de se tratar de um instrumento que privilegia a autonomia da vontade das partes em transacionarem, o ANPC traz em seu bojo objeto público e indisponível que atinge a esfera de direitos de toda uma coletividade representada pelo Município de Juazeiro, que não participou da elaboração do acordo."..

Covid-19: OMS cita aumento de casos e queda alarmante na vacinação

A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países.

Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um aumento substancial na detecção de testes positivos para a doença...

Festival de Economia Solidária movimenta município de Juazeiro entre 7 a 12 de agosto

O município de Juazeiro recebe a 2ª Edição do Festival de Economia Solidária da Bahia, evento organizada pelo Governo do Estado da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Associação de Assistência e Produção ao Desenvolvimento Sustentável (AAPDS).

A feira acontece de 07 a 11 de agosto, na Orla 2, e contará com a participação de 17 territórios de identidade representados pelos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), assistidos pelos 14 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) ativos...

TSE lança disque-denúncia contra desinformação pelo número 1491

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. 

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. ..

PRF apreende 5,1 kg de maconha e prende jovem em ônibus interestadual em Feira de Santana (BA)

Um jovem de 26 anos foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta segunda-feira (5), após ser flagrado transportando 5,1 kg de maconha em um ônibus interestadual. A apreensão ocorreu por volta das 18h, durante uma abordagem no km 429 da BR 116, em Feira de Santana (BA).

Os policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que seguia do Paraná com destino a Arapiraca (AL). Durante a fiscalização, os agentes encontraram 8 tabletes de maconha em uma mala. O responsável pela bagagem confessou ter sido contratado para transportar a droga até Alagoas e receberia R$ 2 mil pelo serviço...

Com redução de 12,6% nos homicídios em julho, Pernambuco registra terceiro mês seguido de queda na violência

O número de mortes violentas intencionais (MVI) em Pernambuco de maio a julho de 2024 foi o menor do período nos últimos 11 anos. Nos últimos três meses, o Estado registrou uma queda de mais de 9% no índice em relação ao mesmo recorte de 2023, com o número de casos caindo de 879 para 792.

Em julho, a redução foi ainda mais acentuada, alcançando 12,6% - foram 310 registros no ano passado e 271 este ano. Foi o terceiro mês seguido de queda. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (5), durante reunião semanal do Juntos Pela Segurança...

Mulher é presa em Petrolina com mais de 11 kg de cocaína

Uma mulher, de anos 20 anos, foi presa com transportando 11,675 gramas de cocaína, dentro de um ônibus interestadual, que fazia a linha entre as cidades de Cajazeiras, na Paraíba e Juazeiro, na Bahia.

A prisão foi realizada no final da noite da segunda-feira (5), às margens da BR-428, próximo ao Residencial Vivendas, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco...

Homem é preso pela PRF por importunação sexual a adolescente de 17 anos

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da tarde deste domingo (04), um homem de 29 anos por importunação sexual dentro de um ônibus. A prisão ocorreu na BR 101, em frente ao posto da PRF de Humildes, na Bahia.

Uma adolescente de 17 anos estava em um ônibus que saiu de Santo Antônio de Jesus com destino a capital baiana. Ela estava sentada na poltrona quando sentiu a mão de um homem, que estava do seu lado, tocar as suas pernas. Acrescentou que em seguida, o homem passou a massageá-la. Ela disse ainda que a ação aconteceu mais de uma vez e que conseguiu registrar foto da importunação...

Descriminalização do aborto até a 12ª semana continua em pauta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. 

Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar. ..

Sintraf Petrolina emitirá a Declaração ITR a partir do dia 15

O Sintraf  Petrolina, localizado à Rua da Simpatia, Centro da cidade, emitirá a partir do dia 15 de agosto, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), basta estar em mãos do ITR 2023 e o documento CPF. 

O Agricultor Familiar tem até o último dia útil do mês de setembro de cada ano para emitir a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte é obrigado por lei entregar a declaração, e se enviar após o prazo, será cobrada uma Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED)...

Problemas de visão aumentaram quase 80% restrições na CNH dos brasileiros, nos últimos 10 anos

Por conta de problemas de visão, o número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou quase 80%, ao longo dos últimos dez anos.

Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito...

Motorista foge por 17 quilômetros em BR e acaba preso com 41 quilos de maconha

Um homem que transportava 41 quilos de maconha em um carro roubado foi detido, na madrugada de sábado (3), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante foi realizado  na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco...

A hora da razão - Homenagem à Batatinha - Por Maurício Dias

Oscar da Penha, conhecido como Batatinha, uma figura proeminente do samba baiano e nascido em Salvador, completaria 100 anos em 2024 e muitas homenagens estão sendo feitas em todo o Brasil.

O poeta e compositor Juazeirense, Maurício Dias, nas suas redes sociais, fez uma homenagem ao sambista baiano, autor de sambas consagrados como como “Olha aí o que há?”, “Iaiá no Samba” e “Eu sou cobrador”, “Diplomacia” e “Só eu sei”, dentre tantas...

Turbulências políticas jogam convenções partidárias em Juazeiro para o apagar das luzes e pelo menos 12 seguem no jogo. Confira:

Há dois dias para o fim do prazo final para realização das convenções, os Juazeirenses e nem os próprios pré-candidatos, com exceção de Suzana Ramos, confirmadíssima pelo PSDB, sabe quem serão os nomes, nem os projetos que serão apresentados oficialmente à população nas eleições de outubro próximo.

Depois de uma corrida iniciada no ano passado, com cerca de 20 pré-candidatos a prefeito, esse número foi afunilando e às vésperas das convenções pelo menos 12 ainda estão esperando o bater do martelo, nesta segunda-feira (5)...

Sebrae promove 2º Encontro Coletivo com Produtores do Projeto Irrigado Mandacaru 1

Com apoio da FAEB, SENAR e Sindicatos, das empresas Solar Diamante e Gold Fruit, e do Distrito de Irrigação de Mandacaru Codevasf, o Sebrae realizou, última quarta-feira (31), o 2º Encontro Coletivo com Produtores do Projeto Irrigado Mandacaru 1, dentro do programa ALI Rural, com o propósito de compartilhar conhecimentos no fechamento do segundo ciclo da jornada com 15 produtores presentes.

Criado pelo Sebrae, o programa é dividido em três ciclos, cada um com 10 encontros, sendo oito individuais e dois coletivos...

No Povoado do Km 100, município de Brejões (BA), PRF recupera cinco motocicletas com registro de roubo em oficina mecânica

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Povoado do Km 100, município de Brejões (BA), nesta sexta-feira (2), resultou na apreensão de cinco motocicletas com registro de roubo. Os veículos, que estavam estacionados em uma oficina local, apresentavam sinais de adulteração.

Durante a fiscalização, os policiais identificaram que os elementos identificadores das motocicletas haviam sido parcialmente suprimidos. Após consulta aos sistemas, foi constatado que todas as motos possuíam registro de roubo em diferentes cidades da Bahia e até mesmo em outros estados...

Vida Boa: sem agenda, Deputados só devem voltar efetivamente aos trabalhos no dia 12 de agosto

O retorno dos trabalhos legislativos estava oficialmente marcado para esta quinta-feira (1). No entanto, o Congresso Nacional permaneceu vazio neste primeiro dia e não teve sessões agendadas para o restante da semana.

 Essa deve ser a tônica do Legislativo neste segundo semestre, que deve ser marcado pelas eleições municipais em outubro e a intensificação das negociações pela sucessão das mesas diretoras nas duas Casas...

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