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27 de Julho de 2024

Foram encontrados 5 registros para a palavra: regularização ambiental

Bahia garante regularização ambiental de povos e comunidades tradicionais

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários João Carlos Oliveira e Fabya Reis, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles...

Força tarefa é iniciada para realizar regularização ambiental dos piscicultores dos reservatórios de sobradinho, itaparica, moxotó e xingó

Uma força tarefa foi iniciada no final de setembro para provocar a regularização ambiental dos piscicultores na região entre os reservatórios de Sobradinho, Itaparica, Moxotó, Delmiro Gouveia e Xingó. A ação é realizada em parceria entre a associação Peixe São Francisco (PEIXE SF), Bahia Pesca, Governo de Pernambuco por meio do ProRural e as prefeituras locais.

Representantes das entidades estiveram nas cidades de Jatobá e Petrolândia em Pernambuco e Glória na Bahia. Nesse mês de outubro, a expectativa é atingir os reservatórios das Hidroelétricas de Itaparica e Moxotó. Em novembro, o mesmo trabalho será realizado nos reservatórios de Xingó, Delmiro Gouveia e Sobradinho, além das pisciculturas que estão localizadas no leito do Rio São Francisco, em áreas fora dos reservatórios...

Agricultores familiares de Curaçá e Uauá recebem documento regularização ambiental

Nos  dias 12 e 14 de novembro, o Governo da Bahia vai realizar novas entregas do Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir) para agricultores familiares com propriedades de até quatro módulos fiscais, por meio da parceria firmada com o BNDES. A primeira entrega será no município de Uauá, dia 12, onde serão entregues 1.367 certificados de regularização ambiental. No dia 14, na cidade de Curaçá, serão entregues mais 1.268 documentos, totalizando a quantidade 2.903 cadastros realizados pela Sema/Inema.

O trabalho de cadastramento continua nas duas cidades, a fim de ampliar o número de pequenas propriedades regularizadas. Com a regularização ambiental das suas terras, os pequenos proprietários rurais estarão aptos a solicitar concessão de crédito agrícola a instituições financeiras. Além disso, o cadastro beneficia a gestão ambiental no estado, dando ao governo um controle maior sobre as reservas legais e áreas de preservação das propriedades rurais...

MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)

Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental, com fundamento em resolução que o MPF considera inconstitucional

MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)

Imagem ilustrativa..

AMMA e Univasf discutem regularização ambiental

A gestora da Agência do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, recebeu nesta quarta (09), em seu gabinete, a visita do arquiteto e servidor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Robério Coelho.

O encontro teve como pauta o processo de regularização ambiental do campus da instituição de ensino e pesquisa.  Coube ao órgão do município apresentar a relação de documentos e estudos que devem ser feitos pela Universidade, dentro dos trâmites legais, para a obtenção da licença. A ideia das duas instituições é estabelecer um cronograma de atividades – que incluirão estudos, entrega de relatórios e elaboração de pareceres – que possam ser otimizadas no melhor tempo possível. As diretoras do setor de Licenciamento da AMMA, Sayonara Nunes e Sheyna Lins também participaram da reunião com o intuito de tirarem todas as dúvidas no aspecto técnico...

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