Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas fato é que o relatório do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023 passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e prevê a redução do prazo de inelegibilidade dos políticos definido pela lei da Ficha Limpa.
Segundo o texto aprovado, os políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos a partir da condenação em segunda instância...
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Na próxima segunda-feira (26), às 9h, o governador Jerônimo Rodrigues assinará ordens de serviços do projeto "Construir para Educar" no Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaías Alves (ICEIA), liberando R$ 1,2 bilhão para a continuidade do programa de requalificação e modernização da rede estadual de educação na Bahia.
Esse investimento contemplará 79 obras, beneficiando mais de 55 mil estudantes em 44 municípios, distribuídos por 17 territórios de identidade. ..
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.
Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...
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A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A votação da matéria estava prevista para esta terça-feira (20), após compromisso assegurado por um acordo partidário, mas deve retornar à pauta da comissão no dia 3 de setembro, quando a reunião será presencial. ..
Nesta terça-feira, 20, o deputado estadual Roberto Carlos anunciou o seu apoio à candidatura a prefeito de Juazeiro de Andrei, no pleito eleitoral 2024.
Agora, somada as forças do deputado estadual Zó, do Partido Socialista Brasileiro(PSB), do Avante, do Partido Comunista do Brasil(PCdoB) e do Partido dos Trabalhadores(PT) o projeto do time de Lula e do governador Jerônimo Rodrigues fica ainda mais fortalecido para fazer com que Juazeiro saia da gestão desastrosa que se instalou e tenha um futuro voltado a esperança e ao desenvolvimento. ..
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Neste sábado (17), a candidata à Prefeitura de Petrolina pelo PL, Lara Cavalcanti, participou da festa popular dedicada a São Gonçalo no Assentamento São José do Vale, localizado no Projeto Bebedouro II.
O técnico agrícola em tratamento contra um câncer de pele, Francisco da Silva Brito, de 63 anos, chamou a atenção da candidata para a situação precária do sistema de saúde oferecido aos moradores dos projetos...
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Pais de alunos de escolas municipais do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, realizaram um protesto nesta quarta-feira (14).
De acordo com participantes da mobilização, os estudantes estão sem aula por falta de água na comunidade. A situação também foi confirmado pela prefeitura municipal...
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Nesta segunda-feira, dia 12 de agosto, o Projeto Ocupação de Segundas Cine Raiz, dará continuidade a sua agenda de exibições.
O projeto é um encontro entre as linguagens artísticas do cinema à gastronomia, passando pelas artes visuais e apreciando o Teatro, visando criar mais um espaço de diálogo e partilha entre artistas locais de diferentes linguagens, rompendo fronteiras entre produções distintas e provocando o público a refletir como as obras têm reagido ao tempo...
O projeto ‘Bullying? Tô Fora!’ dará seu ponta pé inicial com a primeira apresentação no dia 16 de Agosto, às 9h na EMEI Dilma Calmon de Oliveira, no bairro Quidé.
Idealizado pelo produtor cultural, Carlinhos Tapioca, o projeto traz à tona uma das temáticas de grande relevância para a sociedade, em especial para a área de educação...
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Avançou no Senado, nesta quarta-feira (7), projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as faturas dos chamados cartões corporativos, utilizado pelo presidente da República e ocupantes de cargos do alto escalão do governo.
O projeto, PL 2.695/2019, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e se não for alvo de recurso no Plenário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados. ..
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.
O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária de aposentados contratados desde que as empresas aumentem o número de funcionários. Além disso, limita o benefício a 5% do total de empregados considerando a folha de pagamento do ano anterior ao da contratação...
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A boa gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na execução do Projeto Pró-Semiárido, foi mote do Seminário Diálogos de Gestão: intercâmbio de boas práticas entre projetos Fida.
O momento reuniu cerca de 50 participantes de sete estados situados no Semiárido brasileiro e do Distrito Federal...
Em um movimento estratégico, que reforça seu compromisso de governar para a cidade inteira, o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PSDB), anunciou na manhã deste Domingo (04/08) Elismar Gonçalves, vereador pelo PSD, como seu candidato a vice-prefeito para as eleições municipais de 2024.
A decisão, referendada por lideranças expressivas como Guilherme Coelho, a governadora do Estado, Raquel Lyra, o ministro e presidente estadual do PSD, André de Paula, além de Lucas Ramos, Deputado Federal, fortalece ainda mais a chapa e amplia a representatividade do interior e projetos irrigados, que hoje sofrem com o descaso e a falta de atuação do poder público municipal. ..
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Com apoio da FAEB, SENAR e Sindicatos, das empresas Solar Diamante e Gold Fruit, e do Distrito de Irrigação de Mandacaru Codevasf, o Sebrae realizou, última quarta-feira (31), o 2º Encontro Coletivo com Produtores do Projeto Irrigado Mandacaru 1, dentro do programa ALI Rural, com o propósito de compartilhar conhecimentos no fechamento do segundo ciclo da jornada com 15 produtores presentes.
Criado pelo Sebrae, o programa é dividido em três ciclos, cada um com 10 encontros, sendo oito individuais e dois coletivos...
A Bahia será contemplada com três unidades dos Centros Comunitários pela Vida (Convive). A novidade foi anunciada nesta sexta-feira (26), durante anúncio dos projetos escolhidos do Novo PAC Seleções, realizado no Palácio do Planalto.
As cidades baianas que receberão os centros comunitários, idealizados em conjunto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Casa Civil, são: Salvador, Feira de Santana e Juazeiro. ..
“Não dá mais para aceitarmos que a nossa cidade seja tratada da forma como ela está sendo tratada”. Este foi o desabafo do pré-candidato a prefeito de Juazeiro–BA, Andrei Gonçalves (MDB), durante mais uma edição do programa "Renova Juazeiro", realizada no bairro Jardim Flórida.
Acompanhado de pré-candidatos a vereador do MDB, Andrei ouviu os moradores e falou sobre o compromisso de contribuir para a reconstrução da cidade. ..
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A partir desta quinta-feira (25), a cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, volta a receber os Concertos Itinerantes, realizados pela Philarmônica e Camerata 21 de Setembro. Os shows são gratuitos e serão realizados em espaços públicos da cidade.
A primeira apresentação será realizada nesta quinta-feira, a partir das 19h, no monumento 'Eu Amo Petrolina', na Orla, com apresentação da Philarmônica 21 de Setembro. No domingo (28), na arena 02 do Parque Josepha Coelho, a Camerata 21 de Setembro se apresenta a partir das 10h...
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) publicou, nesta quinta-feira (25), o edital n.º 52/2024, que trata da seleção de bolsistas para o Projeto Supera São Francisco Bahia: resgatando a viabilidade da ovinocultura no sertão nordestino. São oferecidas 27 vagas para atuação nos municípios de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova, na Bahia, e em Petrolina, Pernambuco. As inscrições devem ser feitas entre os dias 29 de julho e 02 de agosto, neste link.
Podem concorrer às bolsas estudantes de cursos técnicos da área de Ciências Agrárias do campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE ou de graduação em Agronomia. A seleção será realizada em três etapas: na primeira, será analisado o Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE); na segunda, o currículo; e a última será a realização de uma entrevista. As bolsas terão o valor de R$700,00, com previsão de início em agosto de 2024 e vigência até julho de 2025...
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Uma criança de dois anos, identificada como Enzo Vieira morreu afogada nesta segunda (22), no projeto N8 em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com relatos da mãe ao Samu, ela havia aberto a caixa d'água e a deixou descoberta; nesse meio tempo, o filho de dois anos, entrou e ela não percebeu.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e foi constatada a morte da criança, após tentativa de reanimação durante 30 minutos. O corpo foi encaminhado ao IML para perícia e já foi liberado para a família...
Foi publicada no Diário Oficial da União de sábado, 13 de julho, a Portaria no 678, de 12 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões.
Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano...
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