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05 de Julho de 2024

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Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão...

Prazo para que os partidos e federações realizem convenções e decidam seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto

O primeiro turno das eleições municipais de 2024 vai acontecer no dia 6 de outubro e em Juazeiro e Petrolina alguns partidos e federações já lançaram nomes de pré-candidatos para a prefeitura do município.

De acordo com o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período para que os partidos e federações realizem convenções e decidam seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto...

Tribunal Regional Eleitoral já julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada.

As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos...

Sem Concurso Público: 55% do quadro de pessoal das prefeituras são de temporários e comissionados. Tribunal de Contas emite um alerta aos prefeitos

Em sessão Plenária, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. ..

Prefeitura de Juazeiro homenageia os 50 anos da Codevasf com solenidade nesta quinta-feira (20)

Na manhã desta quinta-feira (20), a prefeita Suzana Ramos esteve presente na Câmara de Vereadores de Juazeiro para uma sessão solene em comemoração aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Na oportunidade, foram concedidas honrarias a três figuras de destaque na história da Codevasf em Juazeiro...

TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada até o mês de junho

Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.

A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na  Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral...

Justiça ordena prisão de vereador que cuspiu em servidor municipal na Bahia; caso ocorreu há quase 5 anos

Um vereador de Itapetinga, no Médio Sudoeste baiano, teve a prisão decretada pela Justiça. O edil é Diego Queiroz Rodrigues, conhecido como Diga Diga. A decisão, da Vara Especializada de Itapetinga, revogou a pena pecuniária e determinou a prisão do legislador.

Segundo o Sudoeste Hoje, o motivo seria o não pagamento da multa pelo vereador, que havia sido parcelada em seis vezes. Diga Diga foi punido pela Justiça após cuspir em um servidor municipal após sessão na Câmara de Vereadores em setembro de 2019...

Pré-candidato à prefeitura de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves (MDB), participa de sessão solene em homenagem aos 50 anos da CODEVASF

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves (MDB), participou nesta quinta-feira (20) da sessão solene em homenagem aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba–CODEVASF. O evento foi realizado na Câmara Municipal.

Durante a sessão, foi concedida a Comenda Barão Homem de Melo ao Superintendente Regional da CODEVASF, Miled Cussa Filho, e o título de Cidadão Juazeirense ao Diretor-Presidente Nacional da CODEVASF Marcelo Andrade Moreira Pinto...

Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Na última segunda-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os partidos que vão disputar as eleições municipais de 2024 irão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. 

Em 2024, o partido que vai receber o maior valor do fundo será o PL, que poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Já o PT está em segundo lugar e receberá R$ 619,8 milhões...

Quase 50 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 2012 e 2022

Em pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foi constatado que, entre os anos de 2012 e 2022, pelo menos 48.289 mulheres foram mortas no Brasil.

A pesquisa, conhecida popularmente como Atlas da Violência é um importante documento que compila diversas informações acerca da violência no país. Entre estes dados está o de que a Bahia possui 7 cidades entre as 10 mais violentas do Brasil...

Prefeita Suzana Ramos já garantiu mais de R$ 50 milhões em pavimentação em Juazeiro, com destaque ao Loteamento Monte Castelo

Garantindo mobilidade para toda Juazeiro, a Prefeitura de Juazeiro, sob a administração da prefeita Suzana Ramos, já garantiu, entre recursos próprios e emendas parlamentares do deputado federal Adolfo Viana, cerca de R$ 50 milhões de investimentos em pavimentação dentro de três anos e meio. O destaque é para a obra de todo Loteamento Monte Castelo, que terá ordem de serviço assinada nesta sexta-feira (14).

A prefeita Suzana Ramos destacou que esses investimentos são resultado de uma gestão que tem compromisso com o município. "Estamos fazendo um grande investimento em pavimentação para seguir melhorando as condições de nossas ruas, levando dignidade para aquelas pessoas que estavam na lama e na poeira. Em nossa gestão, nós escolhemos ruas que não tinham nenhum tipo de calçamento, que eram no barro para pavimentar. Isso é dar qualidade de vida às pessoas e valorizar os imóveis. Levamos pavimentação para a sede e o interior, estamos com obras em diversos bairros e vamos chegar agora no Monte Castelo que foi aguardado por anos. Isso é resultado de um uma gestão que faz por todos", pontuou a prefeita Suzana Ramos...

Mais de 500 espadas são apreendidas na Bahia; uso de artefatos explosivos é proibido

Um homem foi preso em flagrante e 522 espadas clandestinas foram apreendidas em Cruz das Almas, cidade do Recôncavo baiano.

O artefato explosivo costuma ser usado na tradicional "guerra de espadas", proibida no município desde 2011...

Bahia: Governo do Estado antecipa pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação.

O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado...

Curso de Medicina do Campus Paulo Afonso conquista conceito 5 no processo de reconhecimento do MEC

O curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ofertado no Campus Paulo Afonso (BA), conquistou o conceito 5, o máximo na escala de avaliação, no processo de reconhecimento de curso do Ministério da Educação (MEC).

A comissão de avaliadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, esteve na Univasf no período de 13 a 15 de maio para realizar a avaliação in loco...

Sábado é Dia D de vacinação contra pólio para menores de 5 anos

Crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde de todo o país neste sábado (8) para o Dia D de vacinação contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil. A campanha, organizada pelo Ministério da Saúde com o apoio de secretarias estaduais e municipais de saúde, começou no último dia 27 e segue até o dia 14 de junho.

A pasta reforça que a vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite e que todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas conforme esquema de vacinação de rotina e também nas campanhas nacionais anuais, como a que está em andamento...

Apenas 5 capitais alcançam nota média em avaliação de transparência

Somente cinco capitais brasileiras - São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Fortaleza - não receberam a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que avaliou as 26 cidades mais importantes do país quanto à transparência dos órgãos públicos.

A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%)...

Taxa para compras internacionais de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 segue gerando discordâncias no Congresso Nacional. Desta vez, o relator do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - projeto voltado à descarbonização do setor automotivo - no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar a taxação a compras internacionais e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

A declaração foi dada nesta terça-feira (4) quando o relator afirmou que vai cortar "jabutis" - dispositivos sem relação com o texto inicial. Os dispositivos, no entanto, ainda podem ser colocados novamente pela Câmara na proposta e, caso isso aconteça, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Ivete Sangalo completa 52 anos nesta segunda-feira (27)

A cantora Ivete Sangalo completa 52 anos nesta segunda-feira (27), mas já começou a receber os presentes dos fãs e amigos ainda na noite de domingo (26). A musa recebeu uma homenagem na famosa Avenida Times Square, em New York, nos Estados Unidos.

Nas redes sociais, Ivete agradeceu o carinho dos fãs. "Aí que lindo, ai que lindo, ai que Times Square chiquérrima, que lindo", elogiou, sorridente.
Ivete aproveitou o momento que mostrou o "presente" recebido por fãs, para ressaltar um desejo já revelado. A cantora contou que neste ano, ela quer Pix para as vítimas das chuvas do Rio Grande do Sul...

Polícia Federal destrói quase 500 mil pés de maconha

A Polícia Federal, através da delegacia de Salgueiro, divulgou o balanço da “Operação Livre Fase IV” de erradicação e destruição de plantios de maconha no Sertão Pernambucano, realizada entre os dias 6 e 26 de maio. Neste período, foram destruídos 448 mil pés de maconha, 45 mil mudas que estavam em 78 plantios, além da apreensão de 3,1 toneladas de maconha pronta para o consumo.

Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha, Inajá e Parnamirim, em Pernambuco, além Cachoeira dos Índios e Monteiro, na Paraíba. A PF não informou se houve prisões...

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