A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, no início desta terça-feira (20), os embargos de declaração ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), contra a decisão dos desembargadores da 8ª Turma da Corte de condenar e aumentar a pena do petista, no caso do tríplex em Guarujá (SP), para 12 anos e um mês de prisão.
O acórdão com os votos dos juízes foi publicado no último dia 6. O tribunal já se posicionou afirmando que a prisão de Lula será pedida com o fim do julgamento dos recursos, ainda na segunda instância. O ex-presidente tenta, por meio de um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), impedir essa possibilidade.
Os embargos de declaração pedem apenas esclarecimentos sobre a sentença, não podendo reverter a condenação. Como os três juízes federais responsáveis pelo julgamento - João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus - votaram de forma unânime, não será possível apresentar embargos infringentes.
A defesa de Lula foi intimada para a ciência do acórdão. Como acontece no processo eletrônico, os advogados tiveram dez dias para abrir o documento, contando a partir do dia 7 último. Depois de aberto, a defesa teve dois dias para entrar com os embargos. Como o prazo para acessar a peça foi até o dia 16, o prazo de dois dias para apresentação dos recursos começou a valer a partir do dia 19, terminando às 23h59 de hoje.
CASO TRÍPLEX
Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).
Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. No julgamento em que aumentaram a pena de Lula, os juízes federais do TRF-4 afirmaram que o conjunto das provas sustenta a acusação.
Fonte: NMB
6 comentários
20 de Feb / 2018 às 21h25
NÃO TEM BARRIGA ME DOI SEU SAFADO,TEU LUGAR É ONDE O SOL NASCE QUADRADO !
20 de Feb / 2018 às 22h41
A Lei vai se adaptando CONFORME o quilate do BANDIDO, uma hora pende pra DEREITA, numa outra hora pende pra esquerda, que o diga os AAS da vida e esse canalha ai, o encantador de burros mito dos "innnnnnnnnngnorantes". Conseguiu a proeza de jogar todos em um só VALA, dos intelectuais de sofá aos mortadelas, os quais corrompeu a todos oferecendo-lhes vida fácil e a sensação do pais das MARAVILHAS.
21 de Feb / 2018 às 02h57
Lula não tem conta ni exterior e não tem malas de dinheiro e o apartamento ta no nome da OAS e Moru e a TV eh do PSDB? Precisa desenhar?? Isto a TV não fala. Blog 247brasil eh ótimo
21 de Feb / 2018 às 03h25
Jesus Cristo e Tiradentes e Lula devido ser da paz e do amor são perseguidos e condenados pelos Fariseus Golpistas Traidores Moru unido com Aesio Temir Vampirao
21 de Feb / 2018 às 03h32
Uma "amnésia" proposital, vinda de corações ingratos, que revelam a verdadeira essência de alguns, faz com que esqueçam o Brasil mirrado e raquítico que existia antes dos governos Lula e Dilma. Muitos, impulsionados pela sanha odienta fomentada contra o PT, se referem aos governos Lula e Dilma como governos que "destruíram o Brasil", um Brasil "equilibrado economicamente", que só existia no delírio de alguém que hoje, movido por um ódio mortal, que afeta principalmente a memória, não consegue aceitar que esses foram os únicos governos que de fato, impulsionaram o Brasil a um crescimento real
21 de Feb / 2018 às 05h23
VENDO ESTE HOMEM,SE PERCEBE A QUE PONTO A AMBIÇÃO IRRACIONAL, A SEDE DE PODER PODE LEVAR UM SER HUMANO.HOJE LULA É NÃO PASSA DE UM MERO E DESPREZÍVEL MULAMBO,QUE CAMINHA PARA O ACERTO DE CONTAS, INEXORÁVEL E IRREVERSÍVEL DE SEUS ERROS.DIGNO DE PENA,MENTIU,TRAIU,ENGANOU,ROUBOU,TRAPACEOU,TEVE PODERES QUE POUCOS TIVERAM, PODERIA TER GRAVADO SEU NOME NA GALERIA DOS GRANDES HOMENS COM LETRAS GARRAFAIS E DO MAIS PURO OURO,CONTUDO ENTRA PARA A HISTORIA COMO O MAIOR LADRÃO QUE O BRASIL JA TEVE, CULPADO DIRETO PELO EMPOBRECIMENTO DESGRAÇA DE UM POVO,DE UMA NAÇÃO.NÃO CULPE MORO,LULA,VOCE PLANTOU.