O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula, informou a assessoria de imprensa da corte. Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Nesta terça-feira (30), a defesa recorreu ao STJ com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. A informação foi antecipada pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. Na prática, a defesa de Lula pediu uma espécie de "superliminar" para anular a decisão do TRF-4.
Pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer na eleição deste ano. Mas os advogados argumentam que a inelegibilidade pode ser afastada com base no artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/1990, que determina: "O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas () poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso".
Depois da condenação pelo TRF-4, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano. No documento, a defesa afirma que, se Lula ficar fora da corrida eleitoral, a democracia brasileira sofrerá "prejuízo irreversível". "A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré-campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país - que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si", diz o texto.
Com informações da Folhapress.
8 comentários
30 de Jan / 2018 às 20h01
Protege os corruptos e persegue os honestos. Quem está governando o país é Aécio Neves, o programa de governo privatizador de Michel Temer, é do PSDB. Os perdedores das eleições. E é maleiro, de mala cheia de dinheiro entregue pela própria policia federal. Segue senador, solto. Tanto ele, quanto o presidente que foram entregues malas de dinheiro, nada mais, nada menos, pela própria policia federal.
31 de Jan / 2018 às 00h11
eputado federal Décio Lima (PT-SC) apoia a campanha de assinaturas solidárias do 247; "É um extraordinário instrumento de comunicação, sério, democrático e de construção de valores. Como leitor, eu estou fazendo aqui um apelo, para que você faça a assinatura solidária. Para que você não permite que um instrumento tão importante, num momento em que a grande mídia faz essa perversidade com o Brasil, que nós não tenhamos esse canal de expressão para o povo brasileiro"; A TV mente. Veja os blog Geraldo Jose e o 247brasil sao ótimos
31 de Jan / 2018 às 00h14
Há 2 mil anos a justiça e os bilionário perseguiram e mataram Jesus. Hoje a Justiça e os ricos Temir Alquimi Huk Bostanaro perseguir o LULA??
31 de Jan / 2018 às 00h23
Por Cristiano Zanin Martins, a defesa do ex-presidente Lula respondeu à negativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pedido de habeas corpus prévio contra a prisão; os advogados argumentam que a corte está cerceando o direito de Lula à presunção de inocência; "A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu. Blog 247brasil
31 de Jan / 2018 às 00h28
Lugar de LADRÃO é na CADEIA. E os militontos que o defendem agoraganharam um nomo nome: Camarão - São vermelhos, andam para trás e tem merda na cabeça.
31 de Jan / 2018 às 05h42
NEM PODERIA SER DIFERENTE,LUGAR DE CRIMINOSO CONDENADO É UM SÓ :PRISÃO !
31 de Jan / 2018 às 09h57
Realmente, lugar de ladrão é na cadeia, e lugar de" Autoridade" que bate covardemente em mulher é a onde?
31 de Jan / 2018 às 10h22
LULA TEM QUE PEDIR É O HABEAS CELA, O CARA TODOS OS DIAS FICA DESAFIANDO OS PODERES JUDICIAIS ENCHE O TANQUE DE CACHAÇA E FALA UM MONTE DE BESTEIRA, PIOR VAI FICAR É QUANDO PALOCCI ABRIR O BICO.