A 1ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou ação movida pelo militante político David Lima contra o ex-prefeito, Isaac Carvalho, e condenou o inconformado opositor por litigância de má-fé, obrigando-o a pagar todas as custas do processo. Na decisão, foi comprovada a legalidade da licitação do sistema Zona Azul implantado na cidade.
Esta foi mais uma das inúmeras ações populares movidas por David Lima que resultaram em derrotas judiciais para o comunitário, reconhecido na cidade por ataques irresponsáveis aos gestores públicos. Desta vez, porém, ele acabou condenado no próprio processo que impetrou. Na decisão, o juiz José Góes Silva Filho declarou:
“... JULGO IMPROCEDENTE a presente ACÃO POPULAR, nos termos do Art. 487, I, do CPC, e, considerando que o Autor agiu com deliberada má-fé, violando as disposições contidas no Art. 5º, LXXIII da Constituição Federal, e, ausentes os pressupostos para o deferimento da isenção das custas, condeno o Autor ao seu pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Condeno ainda o Autor ao pagamento dos honorários advocatícios os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. nos termos do Art. 85, § 2º, I, § 3º, I do CPC”.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do TJ-BA.
Confira o teor da sentença AQUI
Ascom Isaac Carvalho
29 comentários
26 de Jan / 2018 às 21h43
David Lima ja deveria ter sossegado,esta aposentado,e merecidamente deveria curtir um pouco dessa aposentadoria. Reconheço o seu valor como comunitario,porem lhe digo que, o povo tem o governo e a justiça que merece. O senhor David Lima,nunca teve o seu trabalho,reconhecido pela sociedade juazeirense,pois na sua grande maioria,preferem votar em alguem que de alguma forma lhes benefecie.portanto nobre senhor,va descansar e deixe que um dia o futuro lhe faça justiçca.
26 de Jan / 2018 às 21h45
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Essa foi engraçada!!! Agora ele deve procurar um trabalho pra pagar.
26 de Jan / 2018 às 22h14
Amo Issak. Amo LULA. Amo PT. Só os tolos e os vaidosos podem, a esta altura, desejar receber o espólio de quem está vivo e ardendo nas cabeças deste país, sejam as do povo seja a das elites, que só pensam em como retalhar seu corpo e salgar a terra da memória de seus governos. Não basta dizer que “é uma pena” que tudo isso tenha acontecido, mas seguiremos em frente. É não entender e não estar à altura de uma caminhada em que Lula é a bandeira possível ao povo brasileiro e a única força que, mesmo atingida com tal brutalidade, ainda amedronta e impede a marcha da fascistização do Brasil.
26 de Jan / 2018 às 22h23
Quero ver David Lima perder Ação Popular, contra o exprefeito, no caso da negociata com bens do patrimônio público do municipio, em se tratando da Autarquia Municipal de Saneamento de Águas e Esgotos. Que foi deletado na operação lava a jato, como objeto de negociata para venda espúria para dilapidar o patrimônio público. David tem que saber escolher, e tem que ser algo pertinente, não pode usar o poder judiciário sem ter certeza do dano causado ao patrimônio público. Quero ver se há litigância de má-fe nesse caso. Com provas robustas testemunhais e até mala de dinheiro recebida por um tal de.
27 de Jan / 2018 às 01h10
Dessa vez sobrou para David Lima, cujo tiro pegou no bolso.
27 de Jan / 2018 às 01h23
Coitado do Davi Lima , fazendo um papel que na verdade deveria ser do povo . Porém não há nada oculto que não venha ser revelado e para finalizar PCdoB tornando Juazeiro um lugar onde as pessoas vivem controladas por um governo manipulador e maquiavélico.
27 de Jan / 2018 às 05h48
Esse é um legítimo representante das oposições de Juazeiro, desmoralizada pela falta de credibilidade dos seus arautos. Os poucos que prestam não aparecem, muitos não aparecem e incentivam a algumas poucas pessoas, como Davi Lima, a fazerem esse papel ridículo e nojento da política, denuncismo chulo e barato, promovido por pessoas que são apenas folclóricas, apesar de alguns terem diploma de curso superior.
27 de Jan / 2018 às 06h33
PESSOAL,NOVO AUMENTO NA TAXA DO LIXO ! CONFIRAM SUAS FATURAS !
27 de Jan / 2018 às 06h33
PESSOAL,NOVO AUMENTO NA TAXA DO LIXO ! CONFIRAM SUAS FATURAS !
27 de Jan / 2018 às 06h55
David a maior justiça e de Deus e desta nem um comunista camulflado de ptralha escapa .continue em lutas , Deus lhe abençoe .
27 de Jan / 2018 às 07h43
David Lima, aposentado? trabalhou em que mesmo? Guarabira Queiroz, falou a verdade, afinal de dinheiro ele muito bem entende, sempre esteve com o erário público a sua disposição, ou seja, inumeras gestões municipais a seu inteiro dispor,
27 de Jan / 2018 às 08h18
Geraldo e Juazeirenses, aqueles que outrora cantaram com fé e orgulho, seu hino de glória. Hoje, perguntam Juazeiro, Juazeiro, me responda por favor,Juazeiro meu velho amigo, por onde anda nosso AMOR. Não irei entrar mérito decisão porém, se não estiver enganado,até hoje,população daquela cidade,continua à espera decisão referente cobrança abusiva cobrança taxa coleta lixo,pelo SAAE, que como antes,e,agora com os recursos taxa,não se ampliou número funcionários para atender bem sociedade,frota veículos(alugados), empresa coleta lixo,é terceirizada, deodo que algo ocorre e,fere CF/88.
27 de Jan / 2018 às 08h26
Muitas decisões da Adm. municipal,tem ofendido a Constituição, principalmente nos seus princípios da administração. Eleição se aproxima,você Juazeirense,terá oportunidade decidir,continua a esperança perdendo para ....,ou abrirá as asas para se libertar da incompetência, ficha suja e,tantas outros comportamento de quem escolheu para lhe representar e,
27 de Jan / 2018 às 08h44
Agora, Gebran nega o pedido porque, simplesmente, é ocioso – dispiciendo, diriam os juristas – atendê-lo. E se faz de isento, pelo ato que não praticou, pela simples razão de que já estava praticado. Tudo é uma pantomima, uma farsa, um balé macabro, ensaiado e coreografado. Todos querendo ver como aparecem mais, se exibindo como donos da liberdade de um homem – eles sabem – é inocente, mas a quem não hesitam em imolar em benefício de seus interesses de classe, de seu servilismo, de suas carreiras e de suas vaidades. Lula é a carniça para o bando de abutres togados exibir sua ferocidade covar
27 de Jan / 2018 às 08h50
Com relação, ao Idoso Guerreiro, que com garbo e sem medo da tirania dos tiranosde plantão, sempre combateu o bom combate. Sugiro a todos que verdadeiramente amam Juazeiro, aqueles que não se vendem,nem se rendem, a fazermos uma campanha,sentido angaria recursos, para que Nosso Guerreiro,continue combatendo bom combate,sei que ele é altaneiro na fé e no ideal.Tu sabes Juazeiro, que teu filho nunca fugiu da luta,mesmo com risco da própria VIDA. Você companheiro, qdo Juazeiro se libertar, sugerirei fazer homenagem,haja vista, que pessoalmente já fiz,quando em ti VOTEI e, pedir votos.
27 de Jan / 2018 às 09h11
Muitas decisões da Adm. municipal,tem ofendido a Constituição, principalmente nos seus princípios da administração. Eleição se aproxima,você Juazeirense,terá oportunidade decidir,continua a esperança perdendo para ....,ou abrirá as asas para se libertar da incompetência, ficha suja e,tantas outros comportamento de quem escolheu para lhe representar e,
27 de Jan / 2018 às 09h16
AGORA VAI APRENDER A NÃO SER PAU ANDADO DA DIREITA DE MERDA DE JUAZEIRO. ESPERO QUE SEUS AMIGUINHOS FAÇAM UMA VAQUINHA PARA VOCE PAGAR A DIVIDA. TODA VEZ QUE FIZER DENUNCIA VAZIA , VAI PENSAR DUAS VEZES
27 de Jan / 2018 às 09h22
Um governo que Nomes um advogado amigo do Juiz vai ser condenado por que David Lima. Estamos nas mãos dessa turma. Precisamos é dar a resposta na urna.
27 de Jan / 2018 às 10h21
Niquem manda na justiça Davi Lima fica comendo corda desse povo. Voce deve curti sua vida pois ela passa muito rápido o senhor é merecedor porquer sempre defende os mais oprimidos .Nao entre nesse jogo sujo da politica .
27 de Jan / 2018 às 10h44
David Lima, você é um homem de caráter, possuidor de uma família honrada, más, já deveria entender que os " Davids" de hoje, jamais venceram os "Golias" dos poderes aquisitivos. Desista disso Rapaz, você é um cara nota 10.
27 de Jan / 2018 às 11h10
É aí que o exprefeito se lasca. Pois há provas testemunhais e a jurisdição é da justiça federal. Vai pra cima dele David, na delação da operação lava a jato. O tal de "passivo".
27 de Jan / 2018 às 11h22
Esqueça Juazeiro e vá diretamente as esferas Federais que terá Exito. Aqui todos já sabem né.
27 de Jan / 2018 às 12h55
Essa JUSTIÇA é a mesma que não prende o deputado da Operação DETALHES. É a JUSTIÇA CHAPA BRANCA.
27 de Jan / 2018 às 17h41
David Lima se preucupa nao O chefão da quadrilha deles já era, será preso o resto é só questão de tempo rápido Mim diga com quem andas que digo quem és Quem apoia Ladrão também Ladrão e...LULA E ISAAC ...BONFIM
28 de Jan / 2018 às 00h12
Davi lima é para mim um verdadeiro VEREADOR, daqueles que mesmo sem mandato algum, honram a comunidade col seus prestimos e sua fiscalização constante, coisa que os 21 de fato não o fazem. Vi um comentário de alguém feliz com o resultado da ação impetrada por Davi que é sem sombra de dúvidas o desejo de muitos juazeirenses, pelo menos os mais honestos e que tem seus ganhos provenientes de esforço próprio. "A quem de fato pertence a ZONA AZUL??""QUAIS OS REAIS BENEFICIÁRIOS DESTA EMPRESA E QUE RETORNO TEM O MUNICÍPIO COM A AÇÃO DESTA EMPRESA? ¿???? " Parabéns Davi, eu o admiro por sua corag
28 de Jan / 2018 às 08h48
Eita pozinho mediocre....kkkkkl eu ano LULA, Dilma, PT, PMDB, PSDB, eu MADURO, TCHE GUEVARA, EVO MORALES, Fidel Castro, etc.... Quem defende corruptos, estupradores, pedofilia, ideologia de gêneros, anti-cristao, são iguais ou piores do eles, vermes, lixos e conunistas!!!
28 de Jan / 2018 às 11h18
o que a nota da ascom do ex não informa é que provavelmente o autor da ação tem como recorrer junto as instancias superiores né não? não se abale grande davi, mas acho que o certo é largar de mão mesmo de sair em defesa desse povo ingrato, ta vendo o tanto de comentario o criticando??? essa gente deve pagar FELIZ e contente a zona azul, as taxas de lixo, o iptu caro, então deixa quieto homem de deus!
28 de Jan / 2018 às 14h23
Na justiça baiana está faltando Mouro e sobrando Mendes!
29 de Jan / 2018 às 08h49
A LUTA CONTINUA,OBRIGADO AOS INDEPENDENTES PELO INCENTIVO,SOU JUAZEIRENSE