O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com criminalistas que foram ouvidos pela reportagem. Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julga nesta quarta (24) nos recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.
Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado.
Paulsen jogou água fria nessa possibilidade ao dizer claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte. O STF (Supremo Tribunal Federal) já afirmou que a detenção é possível depois que um réu tem sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância.
O advogado Alberto Toron afirma que não há dúvida sobre esse posicionamento. "Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão", afirma. Na sua visão, a prisão pode ser determinada em cerca de um mês caso a decisão seja unânime e não haja divergência sobre a pena que deve ser cumprida por Lula.
Até agora os dois desembargadores que votaram, João Pedro Gebran Neto e Paulsen, coincidiram na confirmação da condenação de Lula e na pena que ele deve cumprir, de 12 anos e um mês no total. Outros dois criminalistas ouvidos pela reportagem concordam com a opinião de Toron.
O temor de que uma prisão possa ser decretada mesmo antes de esgotados todos os recursos em instâncias superiores levou os advogados de Lula a pedirem explicitamente que ele possa recorrer em liberdade em memoriais apresentados nesta semana aos três desembargadores do TRF-4.
Folha de S.Paulo
10 comentários
25 de Jan / 2018 às 15h10
Nem é preciso ser criminalista para saber disso. Chuuuuuuupa Otoniel kkkkkk
25 de Jan / 2018 às 16h16
Prisão para alguém no regime fechado nos presídios brasileiros, para quem tem mais de 60 anos de idade, é como se fosse pena de morte, onde alguns idosos apresentam depressões e outros tipos de doenças, como pressão alta. As celas não têm vasos sanitários, apenas latrinas, que para gente idosa usar, depende de sacrifício. Seria bom que as celas para idosos tivesse pelo menos vasos sanitários, com chuveiro, por questão humanitária.
25 de Jan / 2018 às 17h44
FINALMENTE,LULA LA !
25 de Jan / 2018 às 18h12
Avaliação do diretor do instituto Datafolha, Mauro Paulino, o maior beneficiário da decisão do TRF-4 que condenou o ex-presidente Lula em segunda instância pode ser o próprio Lula; "É possível até que ganhe mais intenção de voto. A trajetória anterior do Lula mostra que ele sai fortalecido de episódios como esse", disse Paulino ao jornal Valor Econômico; a última pesquisa do Datafolha, de dezembro, apontou Lula com 34% dos votos, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 17%, Marina 9%, Ciro Gomes (PDT) 6% e Geraldo Alckmin 6% 25 de Janeiro de 2018 às 15:08 // Inscreva-se na TV
25 de Jan / 2018 às 21h46
Dizem que três coisas adversas podem acontecer na vida de um homem: "ser preso, apanhar e pedir esmolas". Ninguém deve se vangloriar com a desgraça do outro, mesmo que esse outro seja seu inimigo.
25 de Jan / 2018 às 22h37
POIS É,AGORA LULA É 'DOUTOR HONO RÉU CAUSA'.
25 de Jan / 2018 às 22h38
POIS É,AGORA LULA É 'DOUTOR HONO RÉU CAUSA'.
26 de Jan / 2018 às 09h35
Enquanto isso os crimes dos bandidos de direita, como José Serra, são prescritos...o mensalão Mineiro, o trensalao e outros crimes em SP, são engavetados...
26 de Jan / 2018 às 09h56
É preciso que Congresso Nacional que faça a Reforma Eleitoral e Política, acabando com reeleição, e proibindo que alguém seja eleito mais que duas vezes para cargos executivos, e outras situações como coligações em eleição proporcional. É assim que funciona nos Estados Unidos da América do Norte.
28 de Jan / 2018 às 19h04
Não vejo a hora, até ha aumentei meu estoque de rojões para comemorar. Eu já pedi votos para lula quando eu ainda nem podia votar, fiquei feliz quando o meu primeiro voto foi para ele , eu tinha o grande sonho de que uma vez no poder este sr. Mudaria a história do país e mudou, criou programas sociais e ampliou outros, tirou milhões da pobreza e fez o filho fo pobre chegar à faculdade e ir até mais longe, para outros países em busca de mudar a sua história. Reconheço que o Brasil que lula deixou era muito melhor que o de outros presidentes que o antecederam, no entanto a ganância deste sr. De