Número de denúncias contra médicos na Bahia diminui 54% nos últimos cinco anos

O número de reclamações contra médicos registradas no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) caiu em mais da metade nos últimos cinco anos. Levantamento realizado pelo Tribunal de Ética Médica (TEM) da instituição, apresentado aos conselheiros e servidores nesta sexta-feira (19), revelou que enquanto em 2013 foram registradas 1.088 denúncias, no ano passado foram protocoladas 499 queixas, representando uma redução de 54% no período.

"As reclamações contra médicos na Bahia estão na contramão em relação ao crescimento do número de profissionais ativos. Mesmo inscrevendo cerca de mil novos médicos por ano, as denúncias vêm caindo gradualmente", comemora o corregedor do Cremeb, conselheiro José Abelardo Garcia de Meneses. Ele informa que, em comparação com 2016, houve uma redução de 6% na quantidade de reclamações recebidas pelo Conselho em 2017 (ver tabela abaixo). 

Para o corregedor, essa redução é resultado de um trabalho educativo que o Cremeb vem desenvolvendo junto aos médicos ao longo dos últimos anos, que inclui um calendário de eventos de qualificação, todos gratuitos. "A presença de diretores técnicos e chefes de serviços nos nossos eventos constitui-se uma importante forma de multiplicar os conhecimentos. Estes profissionais atuam como educadores e ao mesmo tempo como fiscalizadores da atuação médica em seus serviços", acrescenta o vice-presidente do Cremeb, conselheiro Júlio Braga.

Outra variante que contribui para esta redução são as ações de ampliação dos canais de comunicação com a instituição, a exemplo do Fale Conosco disponível no portal do Cremeb e do Facebook, além da aproximação com os médicos recém-formados. "Os novos profissionais são recebidos pelo Conselho em uma cerimônia de acolhimento, quando recebem as orientações necessárias para a prática médica. Além disso, nos colocamos à disposição, por meio de consultas, para dúvidas sobre questões éticas ou outras demandas", ressalta ele.

Entre as áreas da medicina que mais demandaram queixas no Cremeb em 2017, atendimento clínico lidera o ranking, com 92 registros. Ginecologia e obstetrícia vem logo depois, com 47 denúncias, seguida de administração hospitalar (34), ortopedia e traumatologia (30), medicina legal e perícia médica (28) e cirurgia geral (27). "Há limitações para classificar a área denunciada. A área clínica, por exemplo, engloba não apenas a especialidade em si, mas também os atendimentos nos ambientes ambulatoriais em que não se identifica a especialidade. No caso de obstetrícia, o médico muitas vezes acaba sendo também uma vítima de uma infraestrutura deficitária, proveniente da crise na assistência materno-infantil que assola o estado da Bahia", justifica Dr. Abelardo.

Sindicâncias -  O número de sindicâncias instauradas em 2017 foi de 373, o que representa uma queda em relação à média entre os anos de 2013 e 2016 que foi de 523 por ano. Das 499 denúncias recebidas no ano passado, 343 tornaram-se objeto de sindicâncias, além de outras que foram abertas "ex-officio" mesmo sem a formalização de queixas. Parte das reclamações não virou sindicância pelo não cumprimento dos pressupostos legais, como falta de identificação do denunciante.

Das 518 sindicâncias julgadas em 2017, envolvendo 1.020 médicos, 69% (358) foram arquivadas pelas câmaras de sindicâncias por não haver indícios de infração ética. Nas demais, houve a decisão de abertura de Processo Ético Profissional (PEP) para investigação detalhada dos fatos e ampla defesa.

Processos – No ano de 2017, foram instaurados 171 PEPs no Cremeb, um aumento de 14% em relação a 2016, quando foram abertos 150 processos. No ano passado, foram julgados 154 PEPs, envolvendo 235 médicos. Destes, 93 profissionais (40%) foram apenados: 45 (19%) com censura confidencial em aviso reservado, 24 (10%) com advertência confidencial e 24 (10%) com censura pública em publicação oficial.

Atestado médico – O levantamento também detalhou os números de atestados médicos suspeitos encaminhados ao Cremeb para análise de sua veracidade. Ao todo, foram analisados 1.004 atestados, sendo constatados 96 falsos ou adulterados, todos encaminhados às empresas e aos órgãos competentes, para providências cabíveis, incluindo a possibilidade de demissão por justa causa.

Correição – Esses dados são resultado do levantamento realizado pela Corregedoria/Tribunal de Ética Médica do Cremeb, que anualmente faz a revisão individualizada de cada sindicância e processo. "Entre os avanços, verifica-se uma maior celeridade na tramitação das demandas, com a diminuição das inconformidades processuais", declara a presidente do Cremeb, conselheira Teresa Maltez.