O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde deste sábado (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.
Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.
De acordo com o ministro, não existe no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
Agencia Brasil
5 comentários
21 de Jan / 2018 às 09h20
Exatamente o que pensei. Esse é o País das marmeladas, não sei o que é pior, meter à mão no dinheiro público ou não cumprir as leis vigente do País.
21 de Jan / 2018 às 10h08
As duas coisas são ruins, meu caro Nonato dos Santos, estão no mesmo patamar. A deputada Cristiane Brasil terminou ganhando o Ministério do Trabalho pela insistência do pai dela e do PTB. Só que a nomeação dela não pegou bem diante dos olhos dos brasileiros, para o Governo Temer, principalmente, em ano de eleição.
21 de Jan / 2018 às 19h26
Esses ai nunca saberão o sufoco que é trabalhar debaixo de um sol causticante...
21 de Jan / 2018 às 19h30
DEPOIS DA QUEDA VEM O COICE...REZEMOS BRASILEIROS. PRIVATIZAÇÃO RIO SÃO FRANCISCO E TEMPO DE ESCRAVIDAO NO TRABALHO.
22 de Jan / 2018 às 05h56
Haja BANDIDAGEM!...